TJSP 04/05/2020 - Pág. 1134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1134
Processo 1013003-54.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Pág.66/68: Defiro, expeça-se a competente carta de citação. Intime-se. Cumpra-se.
Limeira, 13 de abril de 2020. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2020
Processo 0001040-57.2005.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Rafael de Barros Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fl. 89: conforme certificado à fl. 90,
este incidente está regular para prosseguimento. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL DE
BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0003488-12.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013627-11.2016.8.26.0320) (processo principal 101362711.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Maria José dos Santos Silva - Município de São Vicente
- Sp - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto à impugnação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira,
14 de abril de 2020 - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP),
MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP)
Processo 0006967-13.2019.8.26.0320 (processo principal 0010907-11.2004.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jane Terezinha Moreira Moretti - Instituto Previdência do Município de Limeira - IPML e outro - Fica o
executado IPML intimado quanto à manifestação da exequente às pág. 333/334. Nada Mais. Limeira, 14 de abril de 2020. - ADV:
VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 0007258-13.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008553-73.2016.8.26.0320) (processo principal 100855373.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Rosangela Maria Caneva Vistos. Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, nos termos da decisão de pág.28, observando-se os valores
apresentados às pág. 33/34. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB
101843/SP)
Processo 0007785-96.2018.8.26.0320 (processo principal 0011422-46.2004.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lidia Piras - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Fica o executado IPML
intimado quanto à manifestação da exequente às pág.252/253. Nada Mais. Limeira, 14 de abril de 2020 - ADV: MARCIA ELIANA
SURIANI (OAB 129849/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA
(OAB 354309/SP)
Processo 0007786-81.2018.8.26.0320 (processo principal 0017581-34.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Lucielena Pinto Ramalho Postalli - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML e outro
- Fica o executado intimado a se manifestar quanto à petição da exequente de pág.260/261. Nada Mais. Limeira, 14 de abril
de 2020 - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP),
VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 0007794-58.2018.8.26.0320 (processo principal 0011419-91.2004.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sonia Regina Gasparotto Fenga - Instituto Previdência do Município de Limeira - IPML e outro - Fica o
executado IPML intimado a se manifestar da petição de pág.196/197, bem como a autora, quanto à petição do CEPROSOM de
pág.200/203. Nada Mais. Limeira, 14 de abril de 2020. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), VANDERLEY DAS
NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 0009073-46.1999.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Walter Bergstrom - IPML - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte credora intimada a se manifestar
quanto ao depósito de pág.152/157, se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, observandose que para fins de levantamento, necessário que a parte credora realize o preenchimento do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº
2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05.Nada Mais. Limeira, 15 de abril de 2020.
- ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 0009905-15.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Lôana Priscilla
de Souza Costa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Pág.26: Certifique a serventia. Após, tornem
conclusos para decisão. Intime-se. Limeira, 14 de abril de 2020. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SERGIO
COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0010240-97.2019.8.26.0320 (processo principal 0017582-19.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Margarida Maria Chizzotti Boni - Centro de Promoção Social Municipal Ceprosom e outro - Fica a parte
exequente intimada a se manifestar quanto à impugnação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 14 de abril de 2020
- ADV: FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), JOSE
RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP)
Processo 0012397-43.2019.8.26.0320 (processo principal 0022979-20.2010.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rita de Cassia Novo Cubas - - Edite Pereira Rosa - Fatima de Moraes Santa Rosa - Município de Limeira - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto à impugnação
apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 14 de abril de 2020 - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), SILVANA
CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP),
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0012449-39.2019.8.26.0320 (processo principal 0005779-39.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Loureiro Valim Espólio - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto à impugnação
apresentada, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 14 de abril de 2020 - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/
SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
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