TJSP 04/05/2020 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1395
pena de extinção do feito. P.Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP)
Processo 1010264-97.2014.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Falência decretada - Spquim Recuperação de Residuos Industriais Ltda Epp - Paulo Roberto Bastos Pedro - Paulo Roberto Bastos Pedro - Itaú Unibanco Sa - - BANCO BRADESCO S/A - - Caixa Economica Federal - - Vale Fertilizantes
SA - - Bauminas Química N/ne Ltda. - - Nheel Química Ltda. - - Ambiental Embalagens Ltda Epp - - Duplaquímica Comércio e
Transporte de Produtos Químicos Ltda - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Bandeirante Química Ltda - - Crm
Transportes Comercio e Representacoe - - Transportes Borelli Ltda - - Bradesco Saúde S/A - - Walter Roberto Lodi Hee - Maersk Brasil (brasmar) Ltda e outros - Vistos. Requisito informações via BACENJUD. Protocolo nº 20200004979053. Aguardese pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, junte-se o detalhamento aos autos, tornando os autos conclusos. Intime-se. ADV: DARIO TORRES MOURA FILHO (OAB 96427/MG), DARIO TORRES MOURA FILHO (OAB 96427/MG), FELYPE BRANCO
MACEDO (OAB 365866/SP), DAVI MACEDO GOMES DA COSTA (OAB 280532/SP), ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB
273957/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES (OAB 107950/SP), SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA (OAB 116238/SP), ADRIANA SANTOS
BARROS (OAB 117017/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/
SP), VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), NELLY MARIA MONTEIRO
LOPEZ (OAB 227032/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN
(OAB 184716/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), CARLOS EDUARDO
BARLETTA (OAB 151036/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/
SP), FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP)
Processo 1011039-39.2019.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Trans Uno Transportes Rodoviários
Eireli - Vistos. Ante o certificado na folha 42, aguarde-se a manifestação do administrador judicial nos termos da decisão de fls.
36. Com o referido pronunciamento, abra-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB
105077/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP)
Processo 1012088-86.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sinval José Mariano - - Ruth Moura Mariano
- Vistos. Fls 404/405: Não se há de falar em citação na pessoa dos herdeiros, conforme requerido pelos autores, haja vista que
se trata da citação de confrontante do imóvel usucapiendo. Por este prisma, necessário se faz a expedição de novos mandados
de citação, a fim de que sejam efetivadas as citações dos atuais ocupantes dos imóveis confrontantes ao imóvel objeto da
presente ação. Assim, expeça a serventia novos mandados para tentativa de citação dos confrontantes do imóvel descrito na
inicial, nos endereços indicados nos mandados expedidos às fls 355/356 (Rua Avelino Antonio Cardoso , 652); fls 357/358 (R.
Avelino Antonio Cardoso, 664) e fls 359/360 (R. José Ferrari, 108). Nos mandados deverão constar que o oficial de justiça, no
ato de sua diligência, deverá qualificar a pessoa que reside no imóvel, e seu (sua) respectivo(a) cônjuge ou companheiro(a) se
casado(a) ou convivente for, bem como a que título ocupam o imóvel. Para a expedição dos mandados de citação nos termos
supra, deverão os autores recolher as custas para sua expedição no prazo de 5 dias. Com o recolhimento das custas, expeçamse os mandados nos termos e endereços supra. P.Int. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), PAULO SERGIO HEBLING
(OAB 67156/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2020
Processo 0000381-41.2017.8.26.0348 (processo principal 0011870-51.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jose Sergio da Conceição de Sousa Vistos. Em que pese a certidão de fls. 132, compulsando os autos, verifico que ainda há fluência de prazo para o requerente se
manifestar acerca do despacho de fls. 130. Assim, tornem sem efeito a certidão supra mencionada e aguarde-se a manifestação
do autor ou eventual decurso do prazo. P. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 0001353-06.2020.8.26.0348 (processo principal 1002268-43.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Lucia da Silva - Maria de Fatima Nogueira e outros - Vistos. Fls. 164/167: Tendo em vista o
pedido de parcelamento formulado, manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: WINNIE TAINA SANTOS
(OAB 403031/SP), MARCIO EDUARDO SAPUN (OAB 227867/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
Processo 0001355-73.2020.8.26.0348 (processo principal 0021929-40.2008.8.26.0348) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Marcelo de Jesus Pereira Silva - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão de Izaltina Aquino Santos Miranda, bem como sua respectiva
representação processual, no polo passivo da demanda. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 0002512-81.2020.8.26.0348 (processo principal 1008993-82.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Elias Rizzi Santiago - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB
277777/SP)
Processo 0002517-06.2020.8.26.0348 (processo principal 1009155-09.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Zilda Vitória Belantonio de Faria - Vistos. Fls. 14: Providencie a autora a juntada da declaração
de alteração de cadastro emitida no momento da regularização, tendo em vista que o polo passivo da demanda permanece
incompleto. Prazo: 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: DIANA DE MELO REAL (OAB 210886/SP)
Processo 0002845-33.2020.8.26.0348 (processo principal 1003845-85.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 2.710,06 fls.
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