TJSP 04/05/2020 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1520
MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000535-61.2019.8.26.0357/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Luzidey Ferreira Campos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/
SP)
Processo 0000607-48.2019.8.26.0357/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marcia Eliana Maes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/
SP)
Processo 0000663-81.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leila de Oliveira da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor
requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Leila de Oliveira da Silva em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Desde já, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, ficando consignada expressamente a informação aos senhores
advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o
trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando
o botão atividade “Extinção-RPV” na fila “Ag. Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia
desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando
também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO
CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000685-76.2018.8.26.0357 (processo principal 1000892-92.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Evandro Menezes Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste acerca da impugnação. Int. - ADV: GIOVANA EVA
MATOS FARAH (OAB 368597/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000719-51.2018.8.26.0357/01 - Precatório - Servidores Ativos - Maria dos Anjos dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000721-84.2019.8.26.0357/02 - Precatório - Servidores Ativos - Ligia Cristina Purcino Queiroz - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000746-97.2019.8.26.0357/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Elizabete Silva de Morais
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000747-82.2019.8.26.0357/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Suzana Regina de Jesus
Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000775-84.2018.8.26.0357 (processo principal 1000988-10.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Erinaldo Menezes Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste acerca da impugnação. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 372107/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000776-69.2018.8.26.0357 (processo principal 1000178-06.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - ELTON LEITE CORREA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste acerca da impugnação. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB
368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000813-96.2018.8.26.0357 (processo principal 1000915-38.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edinaldo Oliveira Gois - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
- Vistos. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste acerca da impugnação. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH
(OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000830-98.2019.8.26.0357/01 - Precatório - Servidores Ativos - Mariza Zanetta Passos - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB
251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP)
Processo 0000854-29.2019.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Reginaldo
Borges da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág. 05/06). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000855-14.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Isaias
Aparecido dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 (DJE 12/07/2018 - pág. 05/06). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB
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