TJSP 04/05/2020 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1606
1951/2017, e após, comprove nos autos, no prazo de dez dias, a execução da providência. - ADV: VALNEI APARECIDO DE
SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
Processo 1014130-98.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Manifeste-se o autor sobre os endereços que seguem. Intime-se. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA
REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
Processo 1015120-26.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Colégio Alfabeto S.s Ltda - Me Magali de Oliveira Santos - Ciência às partes acerca da certidão supra: “Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de
fl. 177, expedi mandado de levantamento eletrônico nº de protocolo 20200428111935070939, no valor nominal do(s) depósito(s),
qual seja, R$ 4.012,90, mais juros e correção se houver, em favor do(a) exequente. Informo, ainda, que aludido mandado
encontra-se aguardando conferência e assinatura da Exma. Juíza e posterior transferência para a conta indicada à fl. 176”. ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP), JHONATAS
BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP)
Processo 1015579-91.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mogi Imoveis Com e
Const Ltda - Nilton Mendes - - Sandra Aparecida Gomes Mendes - Manifeste-se a parte autora quanto ao aviso de recebimento
assinado por pessoa diversa, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRE
NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), MARCELO FERNANDES DA ROCHA
(OAB 423985/SP)
Processo 1016056-51.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.S. - Aguarde-se na forma
determinada às fls. 119. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1016657-57.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Augusto Franco
de Oliveira - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 1017062-98.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.S.T. - Diante
dos termos da certidão lançada à fl. 109, encaminhe-se ao SETOR DE EMISSÃO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL
(SP), via e-mail ([email protected]), o OFÍCIO expedido à fl. 89. Encaminhe-se, outrossim, à DELEGACIA DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO(GUARULHOS), via e-mail ([email protected]), o OFÍCIO expedido
à fl. 90. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1018210-76.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Selma Rocha
Matos de Oliveira - Banco J Safra S/A - Ante o julgamento dos temas 958 e 972, requeiram as partes o que de direito em
termos de prosseguimento, inclusive especificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de dez dias.
Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), BRUNO RICCI
GOMES DE SOUZA (OAB 370643/SP)
Processo 1021947-19.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos, Demais Profissionais de Saúde e Empresários de Guarulhos e Região - Para
que o(a,s) parte(s) fique(m) CIENTE(S) de que a r. sentença proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual
EXECUÇÃO DE SENTENÇA deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”
(de forma a tramitar como “dependente” a estes autos). - ADV: CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)
Processo 1022879-07.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Villagio Melia - Para que o autor providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo físico/digital no valor de
R$ 33,46 conforme comunicado CG nº 211/2019. ( Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ Código
206-2 ). - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1024896-16.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paola Monique
Oliveira - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o processo, para
condenar a ré promover a continuidade da cobertura assistencial às autoras, diante do nascimento prematuro e internação em
UTI da coautora, confirmando a tutela concedida às fls. 37/42, nos termos da sentença e, EXTINGO o processo nos termos do
artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a ré sucumbiu em maior parte, condeno a ré ao pagamento das
custas processuais e dos honorários devidos aos patronos da autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor
atualizado da condenação (principal, acrescido de juros e correção monetária), em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de
Processo Civil. No caso de interposição de recurso, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de intimação, e deverá
corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05
UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs.
Publique-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/SP)
Processo 1027137-60.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Providencie o exequente a juntada de planilha com o valor atualizado da dívida. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2020
Processo 0000129-91.2020.8.26.0361 (processo principal 0004341-10.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.G.S.S. - R.L.S.J. - “Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será
interpretado como anuência, e extinto o feito pela satisfação do débito. “ - ADV: FRED MORENO (OAB 231596/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001377-92.2020.8.26.0361 (processo principal 1006498-21.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Charles Hartmann Bonafe - Katia Nicacio Oliveira Santos - - Fabio dos Santos Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte autora pretende o recebimento dos valores desembolsados pelos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º