Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2162 Processo 0009023-58.2017.8.26.0362 (processo principal 1009337-89.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSUE MARÇAL - Manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2169 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1017598-75.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Yoshiko Shimohirao Shigueno - - Ricardo Akio Shigueno - - Erika Etsuko Shigueno - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.1. Cumpra-se o v. Acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1840 às matérias cognoscíveis de ofício, que não demandem dilação probatória, sendo o caso dos autos. O IPTU é imposto real cujo lançamento é realizado de ofício. Consoante estipula o art. 34 do CTN, in verbis: “Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2095 verifica-se que já existe ação de alimentos envolvendo as mesmas partes, em trâmite perante a 1ª Vara Local (proc. nº 100211798.2018).Assim, verificada a identidade de partes, pedidos e causa de pedir, de rigor o reconhecimento da litispendência.Ante ao exposto, verificada a litispendência, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2210 SOUZA (OAB 131284/SP), MAYSA FERREIRA MORENO (OAB 358342/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 1008832-93.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(es) sobre a certidão do Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2038 - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP), JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP) Processo 0006700-17.2016.8.26.0362 (processo principal 0010366-65.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Eloisa Amaro Macedo - Anderson Luís Macedo - Vistos. Compulsando os autos verifica-se que o valor i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2015 de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutífera, ante o valor ínfimo ou nulo encontrado, conforme demonstrativo juntado aos autos. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), JOAO BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2083 Processo 1010333-19.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora/exequente em 10 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 32178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2015 de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutífera, ante o valor ínfimo ou nulo encontrado, conforme demonstrativo juntado aos autos. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), JOAO BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1695 Processo 0000564-62.2020.8.26.0362 (processo principal 1003643-37.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Gandopho - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o I