TJSP 04/05/2020 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2006
Processo 1000971-06.2017.8.26.0120 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Chagas dos Santos - Julia Gomes dos
Santos e outro - Luciana Regina Gomes dos Santos - Providencie (o requerente) o recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9, de R$49,50, referente à expedição do formal de partilha. Informe quais peças
devem integrar o documento e recolher R$0,75 por folha pela guia do FEDT - Código 201-0. Deve, por fim, indicar quais cópias
serão autenticadas, recolhendo R$2,90 por autenticação pela guia do FEDT - Código 221-6. - ADV: CLAUDIO JOSE PALMA
SANCHEZ (OAB 145785/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 1001021-95.2018.8.26.0120 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Ignez Rodrigues Leite - Sara
Cristina Rodrigues Leite Leme - - Claudia Rodrigues Leite - - Rosemeire Rodrigues Leite Almeida - - Rosangela Rodrigues
Leite - - Rosineia Rodrigues Leite - Anoto a isenção da parte interessada quanto ao recolhimento da taxa instituída pelo
Provimento CSM nº 1864/2011. Assim, DEFIRO o pedido retro, autorizando a realização das diligências necessárias no sentido
de solicitar informações quanto ao endereço da herdeira ROSANGELA RODRIGUES LEITE, brasileira, divorciada, portadora
do RG 17.651.982 SSP/SP, CPF 058.485.708-09, , através do Sistema BACENJUD e INFOJUD. Com a resposta, com ou se
sucesso, manifeste-se a parte exequente em dez dias, requerendo o que de direito. Intimem-se. Candido Mota, 27 de março de
2020. - ADV: HELDER ALBERTINI (OAB 315914/SP), PAULO ROBERTO DIAS DA MOTTA (OAB 338261/SP), JOSÉ EDUARDO
CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO
ALVES (OAB 289736/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP)
Processo 1001022-17.2017.8.26.0120 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Talita Bevilacqua Arruda - Italo
Bevilacqua Arruda e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: THAÍS RONCON
SERAFIM (OAB 213063/SP)
Processo 1001131-94.2018.8.26.0120 - Inventário - Inventário e Partilha - Diuliana Oliveira Pires - JUAN VICTOR
MALDONADO BAROSA - CLEVERSON SOUZA BARBOSA - Vistos. Fls. 151/154: Diga o herdeiro Juan Victor. Int. - ADV:
WALDIR MALDONADO ARRUDA (OAB 371045/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), ANTONIO MARCOS MARRONI
(OAB 114377/SP)
Processo 1001290-03.2019.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - A.R.C. - J.R.S.A. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de cinco dias, justificando sua pertinência.
Após, ao M.P. Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), DIOVÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB
384135/SP), VALMIR GUSTAVO ROSSI CICOTOSTE (OAB 423352/SP)
Processo 1001290-03.2019.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - A.R.C. - J.R.S.A. Vistos. Retornem os autos ao M.P conforme determinado anteriormente. Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
213739/SP), VALMIR GUSTAVO ROSSI CICOTOSTE (OAB 423352/SP), DIOVÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB 384135/SP)
Processo 1001389-70.2019.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.B. - Traga o advogado do requerente
aos autos o ofício de indicação da OAB, com o número de registro geral da indicação, para expedição de certidão de honorários.
- ADV: EVANDRO CARLOS DOS SANTOS (OAB 379904/SP)
Processo 1001423-07.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.L. - S.C.O. - Vistos. Fls 220: Inclua-se
no sistem SAJ o nome do novo patrono do autor. Fls. 222/228:Diante das razões apresentadas pela parte recorrente, dê-se vista
à parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. Fls.229/230 e fls. 231/232: Vista ao MP. Oportunamente, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado//Público, com as homenagens deste Juízo, cumprindo-se o disposto
no artigo 102, inc. VI cc o artigo 1093, § 6º, das NSCGJ, inclusive quanto à remessa de eventuais mídias. - ADV: TEODORO DE
FILIPPO (OAB 96477/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
Processo 1001423-07.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.L. - S.C.O. - Vistos. Fls. 237/238:
Ciente da manifestação do Ministério Público. Fls. 229/230: Expeça-se ofício à empregadora da requerida, acima qualificada,
secretário de escola, matrícula 113522-1, a fim de informar que os descontos mensais, a título de alimentos, deverão incidir
inclusive sobre férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias, excluídas as horas extras e o FGTS (inclusive de verbas
rescisórias) e remunerações não habituais. No mais, aguarde-se a publicação e decurso do prazo para cumprimento da r.
decisão de fl. 233. Servirá a presente como ofício. Int. - ADV: TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), OSWALDO EGYDIO DE
SOUSA NETO (OAB 338723/SP)
Processo 1001625-56.2018.8.26.0120 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Porto da Silva - Laudiceia Souza Porto
- - Carlos de Souza Porto - - Osvaldo de Souza Porto - - Lucinete Almeida Porto Maria - - Aparecida de Souza Porto - (X)
Aguarde-se nova manifestação da Fazenda Estadual.; - ADV: MARIA IZABEL BERNARDO DO NASCIMENTO (OAB 288817/
SP), ANA PAULA PASSARELI (OAB 387891/SP), ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP)
Processo 1001625-56.2018.8.26.0120 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro Porto da Silva - Laudiceia Souza Porto
- - Carlos de Souza Porto - - Osvaldo de Souza Porto - - Lucinete Almeida Porto Maria - - Aparecida de Souza Porto - Vistos.
Apresente, o Inventariante, as certidões de casamento dos herdeiros Osvaldo, Lucinete, Laudiceia e Aparecida. Fls. 87/88:
Providencie a herdeira Lucinete, os valores depositados em juízo referente a locação do imóvel, bem como a herdeira Aparecida
o valor da venda do veículo, também depositado em juízo. Int. - ADV: ANA PAULA PASSARELI (OAB 387891/SP), ROBERTO
CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP), MARIA IZABEL BERNARDO DO NASCIMENTO (OAB 288817/SP)
Processo 1001735-21.2019.8.26.0120 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Aparecida de Jesus da Silva - Elaine Cristina
da Silva Merli - - Erika Regina da Silva - Vistos. Fls 40: Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias conforme requerido. Após,
cumpra-se a determinação de fls 37. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE MELO JABUR (OAB 19666/SP)
Processo 1002402-75.2017.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.A.D. - A.T.B. Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CRISTIANE CARON ARLINDO (OAB
356341/SP), ADRIANE SAVELLI ALONSO MANFIO (OAB 201655/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º