TJSP 04/05/2020 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2217
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.
Nos termos da manifestação retro da FESP, providencie o Bradesco o depósito da diferença apontada. Intime-se. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1007390-31.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1501178-68.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Vistos. Nos termos da manifestação retro da FESP, providencie o Bradesco o depósito da diferença apontada. Intime-se. - ADV:
ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1007467-40.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1500646-94.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL Vistos. Nos termos da manifestação retro da FESP, providencie o Bradesco o depósito da diferença apontada. Decorrido o prazo
para depósito espontâneo, deverá a FESP instaurar o competente incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1008152-42.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1500193-60.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Suspensão da Exigibilidade - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. I- Recebo o recurso de apelação interposto pela
FESP , nos seus regulares efeitos. II- Vista à parte contrária ( embargante ) para apresentação das contrarrazões no prazo legal.
Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB 159725/SP)
Processo 1014109-58.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1500495-26.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Extinção da Execução - Companhia Brasileira de Distribuição - Fls. 2651 - diga a embargante. - ADV: GABRIELA SILVA DE
LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP)
Processo 1028951-72.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1505394-96.2019.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Fato Gerador/Incidência - Wal Martbrasil Ltda - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o Embargante no prazo legal.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1500062-90.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tm Comercio
Varejista e Transportes de C - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei
6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos
do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: DANIELLA GALVÃO IMERI (OAB 154069/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR
(OAB 147015/SP)
Processo - - ADV: WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 1500489-19.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - V B Transportes
de Cargas Ltda - Vistos. Proceda-se como pedido a fls. 230, permanecendo os valores bloqueados como garantia do Juízo. Int.
- ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP)
Processo 1500525-61.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Unidas S A - Diante da manifestação da FESP, JULGO EXTINTA esta execução, na forma do artigo 485 inciso VIII do Código de
Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, somado à baixa complexidade da causa, condeno à FESP ao pagamento
da verba honorária do advogado da executada, que fixo em dois mil reais, nos termos do artigo 85 e parágrafo 2º inciso IV do
CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C.. - ADV: RONALDO RAYES
(OAB 114521/SP), BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB 246396/SP)
Processo 1501017-19.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Delta Supri
Equipamentos para Informatic - Vistos. Fls. 291/293 - considerando o alegado pela Fazenda, manifeste-se a executada, inclusive
sobre a possibilidade de acordo administrativo de parcelamento do débito. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
(OAB 48678/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 1501411-26.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vb Transportes
de Cargas Ltda - Vistos. Proceda-se como pedido a fls. 146, permanecendo os valores bloqueados como garantia do Juízo. Int.
- ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP)
Processo 1501988-67.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Espabra
Generos Alimenticios Ltda - Vistos. A fls. 53 a FESP já informou a suspensão da CDA. Assim, não há necessidade de extinguir o
presente feito. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP)
Processo 1501996-44.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Amplo Transportes Ltda Me - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga o Excipiente no
prazo legal Intime-se. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 1503276-84.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nft Transportes de Cargas Eireli - Tendo em vista
o alegado a fls. 51, esclareça a executada se, de fato, os juros estão calculados incorretamente. A petição deverá ser sucinta e
breve, dispensadas longas e repetitivas citações de temas já conhecidos. Não haverá perícia e a executada deve ser conclusiva
em sua manifestação. Caso não o faça dessa forma, será acolhido o argumento de fls. 51, como já ocorreu em outros casos em
andamento nesta Vara. - ADV: FABIO LUGARI COSTA (OAB 144112/SP)
Processo 1515076-46.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carrefour
Comercio e Industria Ltda. - Vistos. Fls. 134/136 - Diga o executado. Int. - ADV: MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB
156680/SP), PEDRO COLAROSSI JACOB (OAB 298561/SP)
Processo 1515433-26.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rrm Distribuicao
e Representacao Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80,
dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º
do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2020
Processo 0017502-37.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Márcia Aparecida de Cássia Ribeiro Camargo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant
Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Int. - ADV: MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB
32005/GO), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARCIO ROSA (OAB
261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º