TJSP 04/05/2020 - Pág. 2811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2811
exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo Especial de Despesas
do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD),
mantendo no mais, como foi lançada. Para pesquisas de endereço, deverá juntar para as três pesquisas (obrigatóriamente), ou
seja R$ 48,00. É obrigatória a apresentação de atualização de cálculos a cada seis meses. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ
(OAB 139820/SP), LINCOLN AUGUSTO GAMA DE SOUZA (OAB 206814/SP), MARCIO ARAUJO TAMADA (OAB 196509/SP)
Processo 0007042-66.2019.8.26.0477 (processo principal 1003606-24.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Fernando Lantonio Lobato da Silva - Vistos. Em face da inercia do exequente, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP)
Processo 0007569-18.2019.8.26.0477 (processo principal 0025439-23.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Carla Gomes Madureira - Heverson Carlos Pompilio Thomaz - - Gisela Farias Sarabando Thomaz
- Vistos. Fls. 80/81: anote-se, tendo em vista que os prazos estão suspensos, inexistindo prejuízo à parte, pois ciente da
determinação, desnecessária a devolução do prazo. Aguarde-se decurso de prazo da determinação de fls. 77. Intime-se. ADV: CARLA GOMES MADUREIRA (OAB 320636/SP), RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB 358434/SP), CARLOS
WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP), VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), JESSICA
MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP)
Processo 0009328-17.2019.8.26.0477 (processo principal 1011687-25.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marilia Donato - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - CIÊNCIA
À PARTE INTERESSADA DA EXPEDIÇÃO DO MLE, QUE AGUARDA CONFERENCIA E ASSINATURA PELO MM JUIZ, BEM
COMO FUTURA INTIMAÇÃO DA ASSINATURA E OPORTUNA LIBERAÇÃO. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)
Processo 0012604-27.2017.8.26.0477 (processo principal 0008400-47.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Carlos Alberto Martins - Banco Itauleasing S/A - CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DA EXPEDIÇÃO DO
MLE, QUE AGUARDA CONFERENCIA E ASSINATURA PELO MM JUIZ, BEM COMO FUTURA INTIMAÇÃO DA ASSINATURA E
OPORTUNA LIBERAÇÃO. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), KAREN MEY VASQUEZ (OAB 216296/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), EDUARDO SILVA DE
SOUZA (OAB 285399/SP)
Processo 0014278-06.2018.8.26.0477 (processo principal 1001091-16.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Zilda Maria Teixeira da Silva - Fls. 56/62: manifeste-se o credor, no prazo de 15 dias, acerca do veiculo
localizado junto ao RENAJUD, bem como ciência acerca da inexistência de bens junto ao INFOJUD/DRF. - ADV: FABIO MOTTA
(OAB 292747/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP)
Processo 0015144-77.2019.8.26.0477 (processo principal 1007950-43.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Melina dos Santos de Andrade - BANCO BRADESCO S/A - CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA
DA EXPEDIÇÃO DO MLE, QUE AGUARDA CONFERENCIA E ASSINATURA PELO MM JUIZ, BEM COMO FUTURA INTIMAÇÃO
DA ASSINATURA E OPORTUNA LIBERAÇÃO. - ADV: DARIO QUEIROZ DA SILVA (OAB 404038/SP), GERSON FERREIRA DE
CARVALHO (OAB 398182/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000775-37.2014.8.26.0477 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante o
recolhimento da diligencia, proceda à serventia à expedição de novo mandado de citação para o réu Rodrigo no endereço
indicado às fls. 172. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1001191-05.2014.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARIA CLAUDIA
SANTOS EUZEBIO - BANCO ITAUCARD S A - Vistos. Aguarde-se retorno ao AR da carta expedida às fls. 186. Intime-se.
- ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP),
ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1001819-18.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maycon Muniz Silva - Nos termos
do Provimento CSM nº 2516/201614, publicado no DJE no dia 02/08/2019, páginas 02, deverá o(a) autor(a) recolher os custos
de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor de R$ 16,00, por
exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo Especial de Despesas
do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD),
mantendo no mais, como foi lançada. Para pesquisas de endereço, deverá juntar para as três pesquisas (obrigatóriamente), ou
seja R$ 48,00. É obrigatória a apresentação de atualização de cálculos a cada seis meses. - ADV: ERNANI MASCARENHAS
(OAB 324566/SP)
Processo 1002404-07.2018.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S A - Recolha o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, a diligência do oficial de justiça no valor de R$ 82,83 para
cada ato a ser praticado (NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL Nº 6961-2 EM CUMPRIMENTO ART. 1.016 DAS N.S.J.C.G.J. E
AO COMUNICADO CG 1.207/2015), bem como providencie, no mesmo prazo a indicação do endereço completo com CEP para
realização da diligência. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003049-61.2020.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sérgio de Paiva
Gomes - Vistos. Aguarde-se devolução do AR da carta expedida às fls. 80. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE PAIVA GOMES (OAB
182670/SP)
Processo 1003113-42.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1017723-49.2017.8.26.0477) - Tutela Cautelar Antecedente
- Liminar - Maria Aparecida Cassiano Lara - Condomínio Edifício Flor de Lis - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), e o faço a fim de declarar
a inexigibilidade do débito de R$ 2.363,00 (dois mil, trezentos e sessenta e três reais). Diante da sucumbência recíproca, fica
cada parte condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa,
os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, devendo ser observada eventual gratuidade concedida. Por fim, de modo
a evitar a interposição de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis
com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados. Por corolário, ficam as
partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação
meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZ (OAB 203875/SP)
Processo 1003264-71.2019.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão - João Estevam Martins - - Elional Pereira Lima Martins
- José Odair Andrade de Santana - - Edinilza Gomes de Lima - - Edinailza de Souza Gomes - - Josefa Edna Gomes de Santana
e outro - Vistos. Embargos conhecidos, na medida em que tempestivos. No mais, seja por própria decorrência da sentença
retro, cujo consectário lógico é a expedição do mandado de imissão da posse, seja por efeito modificativo como quer denotar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º