TJSP 04/05/2020 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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ROSA (OAB 243137/SP), MARIA RITA MONROE DANIELLE (OAB 291419/SP), CARLOS EDUARDO CLÁUDIO (OAB 292995/
SP), JOÃO FRANCISCO DE MORAES FILHO (OAB 177102/SP)
Processo 0004089-03.2017.8.26.0477 (processo principal 0005952-48.2004.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Emerson da Silva Jaime - Dilson de Oliveira Melo - Vistos. De-se ciência às partes sobre os
documentos de fls. 235/245. Concedo às partes o prazo comum de cinco dias para que requeiram o que entenderem devido. Na
inercia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE MORAES FILHO (OAB 177102/SP), JOSÉ BORGES DA ROSA
(OAB 243137/SP), MARIA RITA MONROE DANIELLE (OAB 291419/SP), CARLOS EDUARDO CLÁUDIO (OAB 292995/SP)
Processo 0009902-74.2018.8.26.0477 (processo principal 1008369-97.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Humberto Perencin - Vistos. Fls. 28: em vista do inadimplemento do acordo, prossiga-se a execução. Informe
o credor, no prazo de 15 (quinze) dias, os meios expropriatórios que entender cabíveis à satisfação de seu crédito. Caso requeira
pesquisa de bens ou valores do devedor, junte aos autos as custas pertinentes, no referido prazo. Na inercia do exequente,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VIVIANE GEMIO FERREIRA (OAB 188048/SP)
Processo 0011703-25.2018.8.26.0477 (processo principal 1005411-41.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Sonho Dourado - Vistos. Ciência às partes sobre o alegado pela Caixa Econômica
Federal às fls. 57/60, bem como acerca da juntada da planilha de fls. 65, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias
(art. 437, § 1º, CPC). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA (OAB
338255/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), MARIANA
APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), ANA CARLA PIMENTA WIEST (OAB 345357/SP)
Processo 0011706-77.2018.8.26.0477 (processo principal 1013259-50.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - Marlene Pereira Tome - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso de prazo
para interposição de recurso à decisão de fls. 76. Sem prejuízo, manifeste-se o banco exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
requerendo o que entender devido para a satisfação de seu crédito. Na inercia do credor, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ANA LÚCIA DE ALMEIDA GENTIL (OAB
116471/SP)
Processo 0014031-25.2018.8.26.0477 (processo principal 1019327-79.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Tenório Santos Almeida - Juraci Xavier de Carvalho - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento.
As razões do agravo não me convencem do desacerto da decisão agravada, razão pela qual a mantenho por seus próprios
fundamentos. Anote-se o efeito concedido pelo d. Juízo ad quem e, no mais, aguarde-se o julgamento final do agravo ou
eventual pedido de informações pela superior instância. Intime-se. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP),
ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
Processo 0015584-73.2019.8.26.0477 (processo principal 1014928-36.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Elza Luciano Pedullo - Vistos. Determino a correção do cadastro processual para
inclusão da parte passiva, bem como seu patrono, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a
inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: SORAIA LUZ (OAB 244248/SP)
Processo 1000640-54.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nicolas Francesco
Andia - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV:
THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP)
Processo 1001787-13.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO VOLKSWAGEN S/A PARA QUE O EXEQUENTE SE MANIFESTE SOBRE A(S) RESPOSTA(S) DE ENDEREÇOS EXTRAÍDA(S) NA(S) PESQUISA(S)
ON-LINE, SISTEMA(S) BACENJUD, INFOJUD, TRE, CONFORME REQUERIDO, EM NOME DO(S) EXECUTADO(S), NO
PRAZO DE QUINZE DIAS.” - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1002406-45.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Cultura Ltda - Fls.
102: pesquisa já efetuada, conforme fls. 98. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem análise do
mérito. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1003760-03.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Condominio Edificio Paulo
Sergio - Eletrica Fast Litoral - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais veiculados na presente
ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência,
condeno a autora em custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos
termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, JULGO PROCEDENTE a reconvenção, resolvendo o seu
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a autora-reconvinda ao pagamento da
quantia de R$1.584,00 (um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), com correção monetária de acordo com a tabela prática
do E. TJSP, a contar do vencimento, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Por força da sucumbência, condeno a
autora-reconvinda em custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da
condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, concedo à requerida os benefícios da justiça
gratuita. P. R. I. C. - ADV: OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP), RENAN FELIPE RIBEIRO (OAB 310500/SP),
VERONICA NEVES VALLADAO (OAB 389012/SP)
Processo 1005905-03.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A PARA QUE O EXEQUENTE SE MANIFESTE SOBRE A(S) RESPOSTA(S) DE ENDEREÇOS EXTRAÍDA(S) NA(S) PESQUISA(S)
ON-LINE, SISTEMA(S) BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, TRE, CONFORME SOLICITADO, EM NOME DO(S) EXECUTADO(S),
NO PRAZO DE QUINZE DIAS.” - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006221-45.2019.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Em face do que dos autos consta, acolho o pedido de desistência e
declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Servirá a presente, acompanhada da decisão inicial (que facultou o bloqueio pelo autor), como OFÍCIO ao Órgão de Trânsito
para desbloqueio - gravame, devendo ser distribuído pela parte interessada, sendo que a recusa no cumprimento desta ordem
implicará em crime de desobediência. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1007870-45.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviços Educacionais
do Litoral Paulista - Fals - Faculdade do Litoral Sul Paulista - PARA QUE O REQUERENTE SE MANIFESTE SOBRE A(S)
RESPOSTA(S) DE ENDEREÇOS EXTRAÍDA(S) NA(S) PESQUISA(S) ON-LINE, SISTEMA(S) BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD,
TRE, CONFORME SOLICITADO, EM NOME DO(S) REQUERIDO(S), NO PRAZO DE QUINZE DIAS.” - ADV: ALESSANDRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º