TJSP 04/05/2020 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
828
fluir a partir da data da publicação desta decisão. Após, manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito. Prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0015762-41.2019.8.26.0309 (processo principal 1017049-56.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0016100-15.2019.8.26.0309 (processo principal 0026266-53.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Tst Aica Auditores Independentes e Consultores Associados Ss Ltda - Vistos. Fls. 97/99: Manifeste-se a
parte exequente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP),
TOSHINOBU TASOKO (OAB 314181/SP), ROSEMARY LOTURCO TASOKO (OAB 223194/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 0016163-74.2018.8.26.0309 (processo principal 1003645-69.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Ciência ao credor da expedição do mandado
de levantamento eletrônico de fls. 100. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MARCOS ANTUNES
RODRIGUES (OAB 350162/SP), WENDELL SANTOS ARAUJO (OAB 340914/SP)
Processo 0016494-22.2019.8.26.0309 (processo principal 1020870-05.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - ALINE PEREIRA DA SILVA - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: LÍVIA LORENA MARTINS COPELLI (OAB 173905/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0016834-97.2018.8.26.0309 (processo principal 1002929-08.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Silvia Maria Nogueira de Sá Lucchini - Vistos. Fls. 137 e 138: Expeça a serventia o necessário nos termos
requeridos. Providencie-se e Intime-se. - ADV: RENATO HELAL ROTTA (OAB 153363/SP), LUCIANO JOSE CHARACOMO
(OAB 312384/SP)
Processo 0017366-71.2018.8.26.0309 (processo principal 1017741-26.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Paulo Sérgio Lobo de Araújo - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/
SP), NATALIA FROES (OAB 407374/SP), BIANCA SETTI TOLENTINO (OAB 333337/SP), CAROLINA SPOSITO CHICONINI
(OAB 337549/SP)
Processo 0017560-42.2016.8.26.0309 (processo principal 1010798-27.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Videiras - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo
Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a)
interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a
1,212 UFESPs, em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s) formulado(s) às fls. 26. No silêncio,
tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO (OAB 387532/SP), VAGNER
CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 0017561-27.2016.8.26.0309 (processo principal 1016111-03.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Residencial Videiras - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760),
disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o
recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs,
em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s) formulado(s) às fls. 57. No silêncio, tornem os
autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Intime-se. - ADV: CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO (OAB 387532/SP), VAGNER
CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 0017946-67.2019.8.26.0309 (processo principal 1008827-65.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0018280-38.2018.8.26.0309 (processo principal 1000192-32.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Residencial Nove de Julho - Vistos. Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Conforme
artigo4º, III, §1º da Lei nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor da
causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa
ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, intime-se pessoalmente a parte executada para pagamento (a ser
realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão
para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão. Oportunamente,
anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB
99016/SP)
Processo 0019182-25.2017.8.26.0309 (processo principal 1021722-63.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Conjunto Residencial Morada da Serra - Vistos. Fls. 82: Defiro a pesquisa de endereço através dos
sistemas INFOJUD e RENAJUD, na tentativa de localizar o atual endereço da parte executada. Providencie-se e Intime-se. ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 0019182-25.2017.8.26.0309 (processo principal 1021722-63.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Conjunto Residencial Morada da Serra - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das
pesquisas realizadas. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 0020315-39.2016.8.26.0309 (processo principal 0032988-06.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direito
de Preferência - C.N. - M.Y.K. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Determino providências para que seja
efetuada a constrição, parcial, de 15% (quinze por cento) da remuneração do devedor, até final quitação do crédito Exequendo
- R$ 2.063,99 (dois mil e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), atualizados até 01/02/2020. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua
instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MAX ARGENTIN (OAB 147838/
SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 1000715-10.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Reginaldo Cordeiro de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Regina Treymann - Vistos. Expeça-se em favor da expert certidão
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