TJSP 05/05/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
2018
que o trâmite da reconvenção dar-se-á unicamente nestes autos principais. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu
advogado, para apresentar réplica à contestação e contestação à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV:
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1000321-49.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C.A. - V.C.S. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência de forma
clara, sob pena de indeferimento. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a serem
ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta
de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos. Na sequencia dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos para saneamento ou sentença. Intimem-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/
SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1000380-42.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.O.F. - A.F.L. - Ciente
da petição de fl. 128 e do parecer Ministerial (fl. 132). Considerando que a citação do réu constitui ato de essencial importância
para a regularidade do processo, e que conforme disposto no artigo 242 do CPC a citação deve ser pessoal, podendo, no
entanto, ser feita na pessoa do representante legal, e que no caso em tela não há qualquer informação nos autos que a Sra.
A., avó do requerido, seja sua representante legal, indefiro a citação do réu na pessoa da Sra. A.. De outro giro, consigno que o
Juízo conta com cadastro em sistemas informatizados (Bacenjud - Banco Central do Brasil, Renajud - Departamento Nacional de
Trânsito, Infojud - Receita Federal do Brasil e Siel - Sistema de Informações da Justiça Eleitoral), por meio dos quais é possível
realizar a pesquisa de endereços, bastando que conste dos autos o número do CPF ou o nome da genitora do requerido. Assim,
manifeste-se a parte requerente. Intime-se. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1000851-53.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.V.C.B. - - D.A.N.S. - NOTA DE CARTÓRIO:
Sentença - Mandado de Averbação e certidão de trânsito em julgado à disposição para impressão por intermédio do portal
E-SAJ. - ADV: VALDEMILTON ALVES GRAÇA (OAB 316584/SP)
Processo 1001086-20.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.N.N. - - T.A.P. - U.A.I.N. - Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Oportunamente, devolva-se ao juízo
deprecante com nossas homenagens. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
Processo 1001163-29.2020.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.F.O. R.L.F.O. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença oriundo dos autos do processo nº 1003661-69.2018.8.26.0347.
Ocorre que o peticionamento do cumprimento de sentença deve observar o seguinte procedimento: o pedido deverá ser
endereçado ao processo nº 1003661-69.2018.8.26.0347, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de
1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”, sendo que no campo tipo da petição”, deverá ser selecionada a opção “156
- Cumprimento de Sentença”, nos termos do Comunicado CG 1631/2015. Assim, determino a remessa destes autos ao Cartório
Distribuidor para o cancelamento desta distribuição. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/
SP)
Processo 1002628-15.2016.8.26.0347 - Inventário - Sucessões - Luzinete Iziquiel dos Santos - - Antonio Firmino dos Santos
Filho - MANOEL EZIQUIEL DOS SANTOS - - MARIA DE LURDES DOS SANTOS CHELES - - JOSÉ EZIQUIEL DOS SANTOS
- - VALMÉRIA DOS SANTOS - - APARECIDA DOS SANTOS - - ZENÁIDE DOS SANTOS - - NELSON BARBOSA DE MORAES
NETO - - LUCIANA BARBOSA DE MORAES - - EDSON BARBOSA DE MORAES - - LUCILENE ESMERALDA BARBOSA DE
MORAES - Esmeralda dos Santos - - Rosendo Ezequiel dos Santos - Manifestem-se as partes se há interesse na expedição do
formal de partilha. Caso positivo, deverão indicar as peças processuais que integrarão o respectivo formal, bem como proceder
ao recolhimento das despesas concernentes e às cópias reprográficas simples que irão compor o formal. Sem prejuízo, deverá
o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débitos imobiliários atualizada expedida pela Fazenda Municipal.
- ADV: RENATO PASSERINE (OAB 39919/SP), CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP), ARMANDO ZAVITOSKI
JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 1002838-61.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.B. - - L.F.B. - A.J.B. - Ciente da
petição de fl. 69 e do parecer Ministerial (fl. 94). Tendo em vista os endereços apontados pela parte autora, cite-se o requerido
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada da senha para acesso ao processo digital.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Consigno que foram fixados alimentos provisórios às autoras em 30% dos rendimentos
líquidos do requerido, com fundamento nos artigos 4.º e 13.º da Lei n.º 5.478/68. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1003287-53.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.A.S. - M.J.M.N. - J.M.M. - - E.M.F. - - R.S.M.A. - - A.D.S. - - M.E.S. - - J.R.S. - Fls. 200/201: Ciente. Primeiramente, deverá a parte autora cumprir
integralmente o determinado na decisão de fls. 196/197, incluindo no polo passivo seus demais irmãos (M., E., L. e A.). Após,
voltem os autos conclusos para análise do petitório de fls. 200/201. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARCIO BARBOZA LIMA (OAB
278290/SP), ANDRE LUIS BOSO BENITO (OAB 306701/SP)
Processo 1003903-91.2019.8.26.0347 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.M.T. - J.C.S.T. - Tendo em vista que os requerentes são empresários, devem acostar aos autos documentos das empresas de que
titulares, bem como certidões de distribuição e de protesto das empresas. Intime-se. - ADV: ADRIANO FERNANDES (OAB
387482/SP)
Processo 1004138-63.2016.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Sucessões - Valdecir Moízes - Miriam Aparecida da Silva
Moízes - - Vítor Mateus da Silva Moízes - - Marcia Lidianete da Silva Moízes - Ante a certidão lavrada pela serventia à fl. 146,
manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), ERITON MOIZES
SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 1004535-20.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.O. - M.R.O. - Vistos. Manifestese a parte autora em réplica à contestação (fls. 42/101). Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo
de 10 dias, justificando sua pertinência de forma clara, sob pena de indeferimento. Caso pretendam a oitiva de testemunhas,
deverão desde já informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível
analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos.
Na sequência dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para saneamento ou sentença. Intimem-se. ADV: TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB
138629/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 1005260-43.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - N.F.S. - S.V.S. - - H.F.S. - - J.F.S. - R.F.S. - Fls.
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