TJSP 06/05/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2000
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do art. 922 do novel Código de Processo Civil, determino a suspensão
da execução. Manifeste-se o exequente, dizendo se o acordo foi cumprido, para posterior extinção do feito. Intime-se. - ADV:
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARAISA
ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003397-38.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.M.B.L. - Requerente:
ciência sobre o e-mail de fl.98, informando que não foi possível a distribuição via malote digital. Ciência também de que a
carta precatória encontra-se disponível para impressão, no sistema e-Saj. Providenciar a impressão, anexando as cópias
necessárias, inclusive cópia da decisão de gratuidade(fl22), e, comprovar posteriormente nos autos a respectiva distribuição,
tudo nos termos do Comunicado nº 2290/2016 e Resolução 551/2011(a distribuição da carta precatória digital será feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
Processo 1003964-69.2017.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS: Cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento em parte ao recurso e
reconheceu a sucumbência recíproca, ante a procedência parcial do pedido. O cumprimento de sentença deverá distribuído
como incidente e tramitará eletronicamente. Intime-se. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0585/2020
Processo 1003768-02.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.R.S. - G.J.H. VISTOS: Defiro o pedido formulado a fls. 283. Para tanto, compareça a ilustre procuradora em cartório para retirada da mídia,
portando pendrive ou similar, no dia 06 de maio de 2020, no período da manhã. Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB
117204/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), KATIUSCIA YAMANE RICARDO GONÇALVES (OAB
279588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0586/2020
Processo 0000169-38.2018.8.26.0363 (processo principal 1002850-32.2016.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Fenix Alimentos de Mogi Guaçu Eirelli Me - Odair Alonso Garcia - - Nadir Aparecida da Costa
- - Dante Luiz Fecci - - Wladimir Lerque Giancoli - Vistos. Certifique a serventia se todos os executados foram devidamente
citados e eventual decurso de prazo para resposta. Após, tornem conclusos para despacho. Intime-se. - ADV: RONY REGIS
ELIAS (OAB 128640/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 198780/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA
(OAB 131284/SP)
Processo 0000169-38.2018.8.26.0363 (processo principal 1002850-32.2016.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Fenix Alimentos de Mogi Guaçu Eirelli Me - Odair Alonso Garcia - - Nadir Aparecida da Costa
- - Dante Luiz Fecci - - Wladimir Lerque Giancoli - VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para
saneamento ou julgamento antecipado, na forma que dispõe o artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Intimemse. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 198780/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/
SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 0000799-94.2018.8.26.0363/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Gerson Luiz de Souza - SAAE
MOGI MIRIM - SERV. AUT. DE ÁGUA E ESG. DE MOGI MIRIM - VISTOS: Manifeste-se o credor sobre os depósitos judiciais
realizados às fls. 37/40 pelo devedor referente ao pagamento do precatório (valor do principal e honorários em separado).
Havendo concordância com os valores depositados e apresentado o formulário eletrônico devidamente preenchido nos termos do
Comunicado 749/2019, desde já defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP)
Processo 0004136-28.2017.8.26.0363 (processo principal 0000791-25.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - SOCIEDADE AMIGOS DO LOTEAMENTO PORTAL LUIZA II - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE - VISTOS: Ante o decurso do prazo para o executado se manifestar sobre os
cálculos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os valores apresentados na planilha de cálculo pelo
credor às fls. 230/233. Apresente o credor o incidente de precatório. Intime-se. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/
SP), THAIS WALESKA DA SILVA (OAB 203388/SP), LARISSA RODRIGUES VICENTE (OAB 300615/SP), PAULA MACHADO
GUIMARÃES FOGO (OAB 308533/SP), CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP)
Processo 1000063-25.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Elias
Moyses - Luciano Henrique de Oliveira - VISTOS: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência
da ação manifestada pela exequente, nestes autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por Condomínio Elias
Moyses em face de Luciano Henrique de Oliveira, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 775 do Código de Processo
Civil. Custas pelo autor (artigo 90 do CPC). Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se.
Intime-se. Certifique-se. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1000163-43.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto Re
Companhia de Seguros - ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos
para saneamento ou julgamento antecipado, na forma que dispõe o artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000575-08.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS: Ouça-se o apelado para oferecimento de contrarrazões do recurso no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º