TJSP 06/05/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2024
que Vossa Senhoria adote as providências necessárias no sentido de remeter a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias (a contar
da data de recebimento do ofício), a decisão acerca do requerimento administrativo protocolado por LUCIANA LIMA DE SOUZA
MARQUES, portadora da cédula de identidade RG nº 24.528.250-6 e inscrita no CPF/MF sob o n° 265.420.668-88, protocolo
1471095471, consignando que a ausência de resposta ensejará na resistência autárquica em apreciar o pleito e consequente
processamento da demanda na esfera judiciária. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1005129-83.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Luciana Lima de Souza Marques - Haja
vista o Provimento CSM 2.549/2020 que estabeleceu regime de trabalho remoto em virtude da pandemia global causada
pela doença designada COVID-19 e Comunicado Conjunto nº 249/2020 que regulamenta o referido provimento, deverá o(a)
procurador(a) da parte autora promover o encaminhamento do ofício de fls. 76 ao INSS, comprovando sua distribuição, no prazo
de 10 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1005151-44.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cecília Aparecida Espitti Lanza - Solicito que Vossa Senhoria adote as providências necessárias no sentido de remeter a este
Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias (a contar da data de recebimento do ofício), a decisão acerca do requerimento administrativo
protocolado por CECÍLIA APARECIDA ESPITTI LANZA, portadora da cédula de identidade RG nº 20.034.868-1 e inscrita no
CPF/MF sob o n° 172.711.848-05, protocolo 2015515775, consignando que a ausência de resposta ensejará na resistência
autárquica em apreciar o pleito e consequente processamento da demanda na esfera judiciária. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 1005282-19.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ronaldo Aparecido de Souza - Fls. 200/220: Ciente o Juízo. Especifique o requerido as provas que pretende produzir, justificando
a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1005323-83.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Cristiane Aparecida Gonçalves Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena
de preclusão. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005381-86.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Izabel Rosa Aguarde-se a remessa do laudo pericial. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005381-86.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Izabel Rosa Indefiro, por ora, o pleito de tutela provisória de urgência por não haver elementos de convicção suficientes no que se diz
respeito à incapacidade laboral suscitada. Aguarde-se a redesignação do exame pericial. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2020
Processo 1000762-79.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lucas dos Santos Nucci Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/
SP), CONRADO DE MORAIS (OAB 434030/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2020
Processo 1001290-84.2018.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diocese de Amparo - Paróquia São Benedito
Mogi Mirim - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Silvio Rafael da Silva e outro - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente,
no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE
TOLEDO (OAB 156050/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1002488-30.2016.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Empreendimentos Educacionais Alla Ltda
- Colégio Delta Nobre - Nelson Luiz ( espolio) - - Adelina Gonçalves Carlone - Mario Troccas - - Norberto Mariano Barbosa e
outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Luciano Carlos Ribeiro e outros - Junte no prazo de 5 dias a
nota devolutiva mencionada na petição de fls. 352. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ ALVES (OAB 137831/MG), ELOISA BIANCHI (OAB
144569/SP), AMANDA FESTA FELTRIN (OAB 369418/SP), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP), BLUMER JARDIM MORELLI
(OAB 85784/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP)
Processo 1003208-89.2019.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Gasparini - Vistos. Intime-se o
Município de Mogi Mirim para se manifestar sobre fls. 86/87. Reitere-se a intimação da União. Certifique a Serventia se já
publicado o edital para citação dos interessados ausentes e incertos, bem como o decurso de prazo para oferecimento de
contestação, pelos confrontantes. Dil. Int. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP)
Processo 1004601-49.2019.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Bruno - Manifeste-se a
parte sobre a precatória devolvida no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2020
Processo 1000295-03.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos Fessel - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º