TJSP 06/05/2020 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2076
Processo 0000975-87.2020.8.26.0368 (processo principal 1002838-32.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Izidio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls.
49/51: Recebo como aditamento à petição inicial. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do
Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 49/51 e liquidação de fls. 44/45, para querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob
pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB
170930/SP)
Processo 0000995-78.2020.8.26.0368 (processo principal 1002620-04.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ines Aparecida Justino Louzada - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIMESE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos
da petição de fls. 01/04, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000996-63.2020.8.26.0368 (processo principal 1001488-72.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonia Luciano Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da
petição de fls. 01/04, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 1000853-57.2020.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.F.S.M. - M.D.C. - Vistos.
Fls. 33/39: Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Manifeste-se o M. Público. Int. - ADV:
SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2020
Processo 0000101-39.2019.8.26.0368 (processo principal 0004334-89.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Jerry Camargo Marques - Cleber Penahlber - - Rose Mara Penhalber Rago - Considerando a
ausência de assinatura, esclareça o exequente se ratifica os termos do acordo noticiado a fls.819/821. - ADV: VITOR CRUZ
STOCCO (OAB 330580/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP), MARCELO DE GODOY PILEGGI (OAB 212298/SP), DIEGO
CAMARGO BIANCO (OAB 199959/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB
216928/SP), FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP)
Processo 0002615-96.2018.8.26.0368 (processo principal 1005632-60.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alfredo Carlos da Silva Filho - Willian de Oliveira e outro - Fls.413/414: por ora, aguarde-se o decurso de
prazo para eventual recurso em relação à decisão de fls.404/405. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/
SP), NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0004060-18.2019.8.26.0368 (processo principal 1001953-81.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Orival Fredi - Recolhida a taxa correspondente, providencie-se à inclusão do nome do executado junto ao órgão de
proteção ao crédito, através do sistema SERASAJUD. O recolhimento é devido nos termos do Comunicado CG 1172/2014, no
valor de R$16,00, para cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1) - ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 0004089-68.2019.8.26.0368 (processo principal 0001169-24.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Fazenda Sequoia Bahia Ltda - Vistos. Providencie-se à busca eletrônica através do BACENJUD para a realização
da penhora on-line, com bloqueio e transferência imediatos. Intime-se. - ADV: GEOVANE VIEIRA NUNES (OAB 124564/MG),
BRUNO VOLPINI RAMOS (OAB 90422/MG)
Processo 1000032-53.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Conde - Israel
Alves Godoy - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1000371-12.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Aparecida
Neves Balsanelli - Banco Itau Consignado S/A - Expeça-se o MLE dos honorários à perita. Sobre o laudo pericial, manifestemse as partes no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP),
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1000913-30.2020.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Ivanete Rodrigues - Comprove
a Autora o recolhimento da taxa judiciária devida nos termos da Lei Estadual nº11.608/03, da taxa devida à CPA e da despesa
relativa à citação dos Réus, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: JOSE FRANCISCO DA
SILVA (OAB 75568/SP)
Processo 1000915-97.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Santiago Siqueira - Para
análise do pedido de assistência judiciária, deverá o Autor apresentar 1) declaração, do próprio punho, de que é pobre, nos
termos da Lei nº7.115/83, sob as penas do crime de declaração ideologicamente falsa, bem como, sob as mesmas penas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º