TJSP 06/05/2020 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2824
(OAB 71318/SP)
Processo 1010591-24.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Duplicata - RITEC COMERCIAL E IMPORTADORA
LTDA - DM&A Indústria e Comércio de Equipamentos para Geração de Energia Ltda. - Manifeste-se a parte exequente sobre as
pesquisas de bens e veículos realizadas através dos sistemas informatizados INFOJUD e RENAJUD (fls. retro), com resultado
NEGATIVO. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1010786-33.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - R. F. MAQ. - Comércio e Locação
de Máquinas Industriais Ltda.- ME - Via Obras Pavimentadora e Construtora EIRELI - Vistos. Fls. 107/109: homologo o aditamento
ao acordo firmado às fls. 96/97. Aguarde-se o cumprimento em arquivo. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/
SP), THALES BORTOLETTO DOS SANTOS (OAB 435118/SP), RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP)
Processo 1013352-23.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rawa Cosméticos Ltda. EPP Vicentim & Vicentim Veículos Ltda. - - Álvaro Moraes Pedro e outro - Vistos. Ante o ponderado, defiro a inclusão de Álvaro
Moraes Pedro no polo passivo. Cite-se. - ADV: JARBAS DONIZETI BORGES (OAB 340075/SP), RICARDO ALEXANDRE
AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1013830-65.2016.8.26.0451 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Luiz David Segatti Neto - Cerealista
Gonçalves de Itu Ltda - Vistos. Informem as partes se ainda têm interesse na produção de prova oral, justificando a sua
pertinência. Int. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP)
Processo 1013911-09.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Ricardo Garcia de Lima
- - Thais Fernanda Souza de Lima - Vem Viver Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistas dos autos aos
autores para: (X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: DANIELA
LOPES AIDAR (OAB 243196/SP), ALEXANDRE DE MATTOS (OAB 242257/SP), DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA (OAB
198405/SP)
Processo 1014071-39.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcos Pascoal
de Oliveira - CPFL Companhia Paulista de Força e Luz - Fica a parte interessada intimada de que foi expedido mandado de
levantamento eletrônico. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014162-95.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cleber Dietrich Gomes - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 190/191: Ante o ponderado, ao perito para esclarecimentos.
Após, manifestem-se as partes e voltem conclusos. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1015218-95.2019.8.26.0451 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Emilio Arnaldo Amstalden - BANCO DO BRASIL S/A - Fica o embargado intimado, através da publicação na imprensa oficial,
a se manifestar sobre a petição e comprovante de depósito judicial de fls. retro. - ADV: MONICA EMILIA MONTEZANO (OAB
113006/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1015369-95.2018.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - A.C.S. - J.F.S. - Ao arquivo, com
baixa definitiva. Int. - ADV: OLIVIER ANTONIE FRANÇOIS DOURDIN (OAB 113174/MG), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
(OAB 177582/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP)
Processo 1016207-04.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luiz Carlos de Camargo
- Vem Viver Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 15
(quinze) dias, sobre a juntada de documentos novos (fls. 274/375). - ADV: DIANA MARIA MELLO DE ALMEIDA (OAB 198405/
SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1016760-85.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Augusto
Bardalate - - Thabata Rosa Alves Bardalate - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Bellini Incorporações
SPE Ltda. - Vistos. Considerando que o autor não concordou com a prova emprestada e, sendo necessária a dilação probatória
e, considerando, ainda, que não existe mais o aparamento decorado, determino a realização de perícia indireta, analisando o
apartamento do autor e as fotos encartadas aos autos, a fim de aferir eventuais divergências entre o apartamento do autor e o
decorado. Determino, ainda, a realização de perícia no imóvel do autor, a fim de aferir a existência de vícios e irregularidades na
construção do imóvel. Para tanto, nomeio perito do juízo GUSTAVO VITTA NOUCHE MORABITO CADAVAL. Intime-se o perito
do juízo para que, em cinco (05) dias úteis, apresente proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização;
e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Em seguida, a
parte ré será intimada para que se manifeste sobre a proposta de honorários apresentada, vindo os autos conclusos em seguida
para arbitramento dos honorários periciais, ficando a parte autora dispensada do pagamento em decorrência da inversão do
ônus da prova (o qual, no presente caso, será será regido pelas regras do Código de Defesa do Consumidor ante a situação
de hipossuficiência do autor) e, ainda, por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita. As partes poderão
apresentar, em quinze dias úteis, contados da intimação desta decisão, quesitos e indicar assistentes técnicos. Laudo em trinta
dias úteis. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1017830-06.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - João Raimundo de Souza Filho GILVAN BOAVENTURA ARAUJO ARAGÃO e outro - Vistos. Recebo a emenda à inicial e defiro a inclusão de Gilvan Boaventura
Araújo Aragão no polo passivo. Anote-se. Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que preste informações
sobre Gilvan. Indefiro o pedido de gratuidade ao autor, pois não comprovada a condição de pobreza ante as guias e documentos
juntados a fls. 44/49 e 59. Providencie o autor a citação dos acionados. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA
(OAB 144917/SP)
Processo 1017830-06.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - João Raimundo de Souza Filho GILVAN BOAVENTURA ARAUJO ARAGÃO e outro - Ciência ao(s) interessados(s) do Ofício de fls. retro. A visualização e
emissão/impressão do documento expedido deverá ser feito mediante acesso ao site do TJSP, informando, se o caso, no
processo a comprovação da distribuição em 10 dias. - ADV: ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP)
Processo 1018553-30.2016.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ruth Soares
da Silva - Jose Sidineis Zolini - Vista ao(s) interessado(s): inércia retro certificada. - ADV: LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO
(OAB 90482/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 1018806-47.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Luis Fernando Setem - Octavio
Khalil Zein Me - Fica intimada a parte autora a esclarecer a petição de fls. 73. - ADV: ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/
SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 1020065-43.2019.8.26.0451 - Embargos à Execução - Concurso de Credores - Veimar Aparecido Zaia - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Não obstante os documentos juntados aos autos, verifico que há indícios da suficiência
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