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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 - Página 3325

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TJSP 06/05/2020 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 3037

3325

02/20, expedida pelo órgão em comento. Forte em tais lineamentos, indefiro o pleito. Cobre-se, novamente. Prazo de 05 dias,
sob pena de desobediência. - ADV: JOAO PUNTANI (OAB 91799/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), ARIEL
CRISTINA CORREA VERICIO DE ALMEIDA (OAB 410594/SP)
Processo 1502911-91.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. V.B.S. - Despicienda a manutenção da medida cautelar de comparecimento ora aplicada, eis que cumprida com regularidade
até esta oportunidade. Dessa forma, revogo tal medida, mantendo-se as demais. Int. - ADV: JAMIL CARLOS DA SILVA (OAB
282127/SP)
Processo 1502911-91.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.B.S.
- Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o advogado a ser indicado pela Defensoria Pública.
Oportunamente, anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: JAMIL CARLOS DA
SILVA (OAB 282127/SP)
Processo 1502957-80.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.S.O. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o advogado indicado no ofício. Anote-se e intime-se para que apresente,
no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: MAURO PRINCIOTTI DOS SANTOS (OAB 347049/SP)
Processo 1503310-23.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MARCELO MAIA DA
COSTA - Redesigno a audiência para o dia 10 de junho de 2020, às 16h15. Providencie-se o necessário. - ADV: ARCHIMEDES
DAMIÃO FREITAS DE ALENCAR (OAB 164976/SP)
Processo 1503310-23.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MARCELO MAIA
DA COSTA - Vistos. Informe a Defesa as qualificações e endereços completos das testemunhas arroladas (inclusive bairro,
Município e CEP) para a competente expedição dos mandados de intimação, no prazo preclusivo de três dias. Fica desde já
autorizada a apresentação das testemunhas independentemente de intimação. - ADV: ARCHIMEDES DAMIÃO FREITAS DE
ALENCAR (OAB 164976/SP)
Processo 1505117-41.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.R. - Para patrocinar os interesses
do acusado, nomeio como defensor dativo o advogado que consta no ofício. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo
de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: JOAO PUNTANI (OAB 91799/SP)
Processo 1505662-14.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.S. - Para patrocinar os interesses
do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Barbara Algazi Souza, OAB nº 399.706/SP. Anote-se e intime-se para que
apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: BARBARA ALGAZI SOUZA (OAB 399706/SP)
Processo 1523132-58.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. Taxa de contribuição da carteira previdenciária dos advogados. Tributo de responsabilidade do patrono e não da parte. Prazo de
48h para regularização, sob pena das cominações legais. Determino a juntada da última declaração do imposto de renda para
análise do pedido de gratuidade processual. - ADV: CAROLINA FREITAS ALIAGA (OAB 394751/SP), EDINICE LOPES FREITAS
ALIAGA (OAB 111521/SP)
Processo 1577991-24.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DANIEL SILVA
DE SOUZA - - LUCAS MATHEUS FRANCISCO e outros - Redesigno a audiência para o dia 10 de junho de 2020, às 14h.
Providencie-se o necessário. - ADV: CRISTIANE CAU GROSCHI (OAB 264158/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA
(OAB 339736/SP), CÍNTIA SANTIAGO DE AZEVEDO (OAB 398992/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP)
Processo 1577991-24.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DANIEL SILVA DE
SOUZA - - LUCAS MATHEUS FRANCISCO e outros - Despacho-Ofício - Genérico - Crime - ADV: MARCOS ALEXANDRE PIO
FERREIRA (OAB 339736/SP)
Processo 1595554-31.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.S.J. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Jamil Carlos da Silva, OAB nº 282127/SP. Anote-se e intime-se para
que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: JAMIL CARLOS DA SILVA (OAB 282127/SP)
Processo 1595888-65.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.B.S. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o advogado que consta no ofício. Anote-se e intime-se para que apresente,
no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 340082/SP)
Processo 1626280-22.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.P.F. - Para patrocinar os
interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. . Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias,
resposta à acusação. - ADV: RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP)
Processo 1627522-16.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - P.H.F.A. - Determino a indicação de
advogado dativo. Após, intime-se para ofertar resposta à acusação. - ADV: JOSE EDUARDO SANT ANNA (OAB 131024/SP)
Processo 1629750-61.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.L.S.
- Nos termos do Provimento CSM nº 2549/2020, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia
25 de agosto de 2020, às 14h45. Providencie-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO CESAR GRILLO DA
SILVA (OAB 349512/SP)
Processo 1634160-65.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.O.R. Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o advogado que consta no ofício. Anote-se e intime-se
para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: ESTELA MARIS BONOME (OAB 160971/SP)

2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN GRACO CURCIO DE SANT ANNA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2020
Processo 0001121-75.2020.8.26.0224 (processo principal 1042755-39.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - GUARULHOS - INST. PREVID. FUNC. PÚB. MUN. GUARULHOS - Sonia Santos Conceiçao
- vista ao exequente acerca do petitório de fls. 73, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: REGINA MARCIA
DE FREITAS (OAB 94698/SP), NATHALIE GOMES ROVAI (OAB 324490/SP), MAURICIO LORENA COELHO DA SILVA (OAB
363726/SP)
Processo 0002713-57.2020.8.26.0224 (processo principal 1032141-77.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Água - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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