TJSP 07/05/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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Locação de Imóvel - PEDRO IVO ZAGATTO SAMPAIO GERETTO - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - Vistos. Aguardese a manifestação do exequente (fls. 141). Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS
CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB
122910/MG), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0001612-80.2019.8.26.0236 (processo principal 1000944-34.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - C.A.F. - - L.C.D.S. - Providencie o(a) autor(a)/exequente a taxa relativa ao desarquivamento do feito,
no valor de R$ 33,46, conforme Comunicado nº 211/2019 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 206-2). - ADV: FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 190356/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB
152900/SP)
Processo 0002175-74.2019.8.26.0236 (processo principal 4001044-06.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - OLDERIGE BENEDITO DALLACQUA - HSBC BANK BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se
o exequente sobre a petição de fls. 176/177 e documentos juntados (fls. 178/191) no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo,
no mesmo prazo, traga ao autos a parte exequente instrumento procuração atualizado. Intimem-se. - ADV: EVARISTO ARAGAO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), TERESA
CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0002323-85.2019.8.26.0236 (processo principal 1002362-07.2015.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - PEDRO PAULO SACHETTI - NUM DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAL
ELETRONICO LTDA - EPP - Vistos. 1- Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2- Após a manifestação das partes,
ou decurso de prazo para tanto (o que deverá ser certificado nestes autos), abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 3Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), MAURO HAYASHI (OAB 253701/
SP), MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP)
Processo 0003104-44.2018.8.26.0236 (processo principal 1000448-34.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Odair Rotella Junior - Me - - Antoneli Carlos - - CARLOS ALBERTO APARECIDO
ANTONELI - - FLAVIO CARLOS ANTONELI - Vistos. 1. Fls. 157/158: a habilitação dos herdeiros já foi deferida às fls. 79. 2.
Manifeste-se o banco exequente acerca das petições de fls. 96/104, 107/128 e 129/143 no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio
será interpretado como concordância tácita às alegações dos executados. Intimem-se. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS
PEREIRA (OAB 282230/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR
(OAB 219132/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP)
Processo 1000177-20.2020.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel João Batista Prado Meira - Mariana Pires de França - - Mariana Aparecida Machado Pires - Fls 64-66: Providencie o exequente
o recolhimento das custas necessárias para citação dos executados. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP)
Processo 1000446-59.2020.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Olavio Asensão Junior Materiais de Construção - Epp - Agnaldo
Troi - Vistos. Aguarde-se o retorno aos trabalhos presenciais para designação de nova audiência, intimação das partes e
contagem do prazo de contestação. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1000497-46.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - GENIVALDO
CESTARI - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o executado, recolhimento de uma taxa de mandato no valor de R$ 23,27,
tendo em vista juntada aos autos de novo substabelecimento. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000551-75.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JULIANA
SANTOS SIMÕES - - TANA LUIZA SIMÕES - - LUCIENE ALVES SANTOS - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. 1. Providencie o
banco a juntada aos autos de informes acerca do andamento processual (com o respectivo trânsito em julgado, se o caso) dos
Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1.319.232/DF (fls. 194/203). Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o cumprimento
do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB
161700/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000557-77.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristiane Amaral
Zanolo - Tim S.A. - Fls. 178: Ciência à requerente. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), AFONSO LUIZ
BRANDAO II (OAB 260554/SP)
Processo 1000562-65.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.C.I.E. - T.G.R. - - C.K.L. Fls 40: Providencie o exequente o recolhimento das custas para citação dos dois executados. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 356458/SP)
Processo 1000853-65.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Reinaldo de Oliveira - 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Reinaldo de Oliveira, por carta, para pagar a dívida, custas e
despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, de forma atualizada, no prazo
de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão
reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma dos arts. 246, §1º, e 1.051,
do CPC, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. 2. Desde que a hipótese não seja de pessoa
jurídica (art. 248, §2º, CPC), condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso (art. 248, § 4º, CPC), caso a carta de
citação tenha sido assinada por pessoa(s) diversa(s) do(a)(s) executado(a)(s), com prévio recolhimento das custas, cite-se por
Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória se necessário. Esta decisão valerá como mandado. 3. Existindo informação de
que o(a)(s) executado(a)(s) se mudou(aram) ou não reside(m) no endereço indicado, intime-se a parte exequente para indicar
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