TJSP 07/05/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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RESOLVE:
D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Juquiá, excepcionalmente, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020,
o Sr. CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA, delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de
Pessoa Jurídica da Comarca de São Vicente; e a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Sra. MAGNA MARIA ROLIM DE CAMARGO
MARTINS, preposta substituta da referida Unidade vaga.
Publique-se.
São Paulo, 24 de abril de 2020.
RICARDO MAIR ANAFE
Corregedor Geral da Justiça
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 1004122-66.2018.8.26.0565 (Processo Digital) - SÃO CAETANO DO SUL - ALDO JOSÉ ROSOLEM e
OUTROS.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso e demais insurgências, mantendo-se a decisão administrativa. Publique-se. São Paulo, 13 de março de 2020. (a)
RICARDO ANAFE, Corregedor Geral da Justiça - Advogados: SAMUEL ROSOLEM MARQUES, OAB/SP 369.789, SIMONE
MARIA DE OLIVEIRA, OAB/SP 379.787 e ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI, OAB/SP 349.819
PROCESSO Nº 1037040-29.2019.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - CHRISTIANO JORGE SANTOS e OUTROS
- Interessados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OBELISCO, CYNTHIA TORRES CRISTOFARO e OUTROS.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, rejeito os
embargos de declaração opostos. Publique-se. São Paulo, 13 de março de 2020. (a) RICARDO ANAFE, Corregedor Geral da
Justiça - Advogados: JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA, OAB/SP 256.530, WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA, OAB/
SP 174.465 e CARLOS EDUARDO DE GÁSPARI VALDEJÃO, OAB/SP 112.204.
PROCESSO Nº 1092785-91.2019.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - ROBERTO AZRAK.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso interposto. São Paulo, 10 de março de 2020. (a) RICARDO ANAFE, Corregedor Geral da Justiça - Advogado:
CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS, OAB/MG 102.243.
PROCESSO Nº 1000013-32.2017.8.26.0019 (Processo Digital) - AMERICANA - CARMEM CAROLINA MORO LUCHESI.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MMª Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos que adoto, e nego provimento
ao recurso. Publique-se. São Paulo, 13 de março de 2020. (a) RICARDO ANAFE, Corregedor Geral da Justiça - Advogados:
LOURIVAL JOÃO TRUZZI ARBIX, OAB/SP 24.491 e NIVALDO LOPES RODRIGUES, OAB/SP 80.284
PROCESSO Nº 1000216-85.2019.8.26.0063 (Processo Digital) - BARRA BONITA - MELCÍADES HENRIQUE DE
OLIVEIRA.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso interposto. Publique-se. São Paulo, 19 de março de 2020. (a) RICARDO ANAFE, Corregedor Geral da Justiça Advogado: HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA, OAB/SP 75.604.
PROCESSO Nº 1005984-71.2018.8.26.0048 (Processo Digital) - ATIBAIA - MEINBERG FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM.ª Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, recebo a
apelação como recurso administrativo e a ele nego provimento. Publique-se. São Paulo, 20 de março de 2020. (a) RICARDO
ANAFE, Corregedor Geral da Justiça - Advogado: JOSÉ LUÍS DIAS DA SILVA, OAB/SP 119.848.
PROCESSO Nº 1007929-87.2017.8.26.0320 (Processo Digital) - LIMEIRA - HABITAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou parcial
provimento ao recurso interposto para afastar os motivos da recusa do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de
Limeira, acolhendo o requerimento de protesto datado de 21.06.2017, limitado às prestações vencidas na data da apresentação.
São Paulo, 20 de março de 2020. (a) RICARDO ANAFE, Corregedor Geral da Justiça - Advogado: RAFAEL CORLATTI
D`ORNELLAS, OAB/SP 232.002.
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