TJSP 07/05/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
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PROCESSO Nº 0009006-08.2019.8.26.0344 (Processo Digital) - MARÍLIA - ALDO JOSÉ ROSOLEM - Interessado:
INCORPORADORA MFMA SPE LTDA.
DESPACHO: Tal como esclarecido na r. Sentença recorrida, a questão aqui debatida também é objeto de controvérsia nos
autos do Processo nº 1005346-86.2019.8.26.0344, em que se aguarda manifestação da ARISP para apreciação do recurso
interposto (conforme se depreende de consulta realizada junto ao site do E. TJSP, nesta data). Assim sendo, a fim de se
evitar decisões eventualmente contraditórias, aguarde-se o deslinde daquele feito, por 60 (sessenta) dias. Oportunamente,
tornem conclusos. Int. São Paulo, 25 de março de 2020. (a) STEFÂNIA COSTA AMORIM REQUENA, Juíza Assessora da
Corregedoria - Advogados: NARCISO ORLANDI NETO, OAB/SP 191.338, HÉLIO LOBO JUNIOR OAB/SP 25.120, ANA PAULA
MUSCARI LOBO, OAB/SP 182.368, LUIZA ROVAI ORLANDI, OAB/SP 376.773, BENJAMIM SOARES DE AZEVEDO, OAB/SP
19.814 e DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO, OAB/SP 120.204.
COMUNICADO CG Nº 361/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - PIRACICABA - 2º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5283089.
COMUNICADO CG Nº 362/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - CAMPINAS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5684115, A5684117,
A5684126 e A5684144.
COMUNICADO CG Nº 363/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5655061 e A5655062.
COMUNICADO CG Nº 364/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - COTIA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5451479 e A5451485.
COMUNICADO CG Nº 365/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO BERNARDO - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE
INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5891858 e A5891861.
COMUNICADO CG Nº 366/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - RIBEIRÃO PRETO - 4º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1370711, A1370724,
A1370729, A1370730, A1370737 e A1370742.
COMUNICADO CG Nº 367/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - SÃO PAULO - 17º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5317263, A5317288,
A5317296, A5317325, A5317331, A5317334, A5317348 e A5317379.
COMUNICADO CG Nº 368/2020
PROCESSO Nº 2016/113874 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5592061.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º