TJSP 07/05/2020 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1703
Processo 0003755-56.2018.8.26.0372 (processo principal 1000465-50.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Erisvone Caitano do Nascimento - Vistos. Esgotadas
as tentativas de citação do requerido, defiro sua citação por edital. Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 dias. Decorrido
o prazo sem apresentação de contestação, oficie-se à OAB local para que indique curador especial para a defesa de seus
interesse. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER AS CUSTAS PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO VALOR DE R$ 283,50, GUIA
FEDT - CÓDIGO 435-9) - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0003916-32.2019.8.26.0372 (processo principal 1002631-21.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Rafaela Mariana Correa Siqueira - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Considerando
a divergência instaurada pelas partes no sentido de que ambas se julgam credoras uma da outra, determino a realização de
perícia contábil, para o que nomeio JOSÉ RIBEIRO MAGALHÃES, arbitrando os seus honorários em R$ 2.500,00, a serem
suportados pela impugnante. Intime-se o profissional ora nomeado para que esclareça se aceita a designação, em 10 dias.
Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB
311412/SP)
Processo 1000003-88.2020.8.26.0372 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mariana Ramos da
Silva - Taf Eventos Ltda - Autor, manifeste-se sobre o ofício retro. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1000049-14.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Equip Next Comércio e Serviços
Ltda Me - Juarez Batista Alves dos Reis - Vistos. Fls. 48/50: Tendo em vista os esclarecimentos apresentados pela exequente,
e diante do inadimplemento do executado durante o prazo concedido pelo primeiro, defiro o pedido de bloqueio de ativos
financeiros em nome do devedor através do sistema Bacenjud. Proceda a Serventia à realização da medida. Intime-se. (BACEN
INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE) - ADV: LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP)
Processo 1000049-14.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Equip Next Comércio e Serviços
Ltda Me - Juarez Batista Alves dos Reis - Vistos. Fls. 62/64: Cumpra-se a decisão de fl. 58, com brevidade. Intime-se. - ADV:
LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP)
Processo 1000052-66.2019.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Carlos
Banwart - - Zilda do Nascimento Braga e Ou - José Ailton Severino Maciel - Ciência às partes da redesignação da data para
inquirição de testemunha no juízo deprecado: 11 de agosto de 2020, às 14:00h, conforme fls. 206/207. - ADV: NORALDINO
ANTONIO TONOLI (OAB 29528/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1000103-43.2020.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilaine Bezerra de Lima - Mariana Miranda de
Lima - PVistos. Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000105-47.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Prates da
Cruz - - Zilda Ribeiro da Cruz - Martinrea Honsel Brasil Fundição e Comércio de Peças Em Alumínio Ltda - - Mapfre Vida S/A Vistos. Ante a certidão retro, proceda a Serventia à retificação da requerida Mapfre no cadastro processual, certificando. Após,
remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: KARLA ROBERTA BERNARDO BERTINI (OAB 131717/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), VIANO ALVES DO ROSÁRIO (OAB 275245/SP)
Processo 1000183-12.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CBP Indústria Brasileira de Poliuretanos
Ltda. - Estofados Lima Ltda - Fls.203/204: Embora admitida a penhora de recebíveis decorrentes de administradoras de cartão
de crédito, a medida é excepcional e equipara-se à penhora de faturamento, justificando-se quando inviáveis outros meios de
satisfação do crédito. Em que pese frustradas as pesquisas Infojud e Renajud, verifica-se que a última tentativa de penhora
on line via Bacenjud ocorreu em 2017, mostrando-se esta a medida viável em respeito a ordem legal de penhora estabelecida
no art. 835 do CPC. Para tanto, deverá a exequente providenciar o recolhimento das respectivas taxa, em 5 (cinco) dias
(guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por pesquisa, CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de
conclusão, proceda a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
Processo 1000203-03.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Marcio Roberto Hass-me - - Marcio Roberto Hass - Vistos. Fls. 154/155: Defiro a penhora da cota parte do executado do imóvel
indicado. Lavre-se o competente termo de penhora, com observância ao disposto no art. 838 do NCPC, devendo a constrição
ora deferida ser averbada à margem da matrícula através do sistema ARISP. Após, intime-se o executado e eventual cônjuge,
constituindo-os depositários, para os fins de direito. Intime-se. (RECOLHER AS CUSTAS PARA INTIMAÇÃO DA PENHORA) ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1000253-24.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria do Socorro da Silva - Municipio
de Monte Mor - - Associaçao Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus - Vistos. Encaminhem-se os autos ao subfluxo
correspondente. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. citem-se os requeridos para os termos da presente ação, para,
querendo, apresentarem contestação no prazo legal, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA
GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1000257-95.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Cristina da
Silva - Concessionária Rodovias do Tietê - Vistos. Fls. 255/256: Como bem ponderado pelo órgão ministerial, a determinação
para suspensão de todas as ações, inclusive de conhecimento, emana da Lei. Desse modo, mantenho a decisão de fl. 253.
Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), FABIA ELAINE DA SILVA FELISBERTO (OAB 285275/
SP), RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP)
Processo 1000281-94.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Angela Carvalho Silva BANCO DO BRASIL S/A - Requerido, ciência do desarquivamento dos autos. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP)
Processo 1000282-16.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Ivani Gomes da Silva - BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA
(OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000314-79.2020.8.26.0372 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - William de Alcântara Pegnolazzi Cimari Factoring Fomento Comercial Ltda - Vistos. Pela derradeira oportunidade, atenda o embargante a determinação de fl. 24,
apresentando os documentos solicitados, bem assim comprovando o recolhimento das custas processuais pertinentes, em 10
dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1000367-94.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino
- Marcelo Ferreira da Silva - FOI BLOQUEADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.158,83, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. RECOLHER
CUSTAS POSTAIS PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1000377-07.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronilson Marcio Evaristo - Pétala
de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá
apresentar, em 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º