TJSP 07/05/2020 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1712
a Fazenda Pública - Vaga em creche - Joao Roberto de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Teor do
Ato:”Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Arquivem-se. P.I.C.” - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB
58266/SP)
Processo 0002835-34.2008.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Bruno
Ruffolo Tomac - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autor, manifeste-se sobre o ofício retro. - ADV: BRUNO
RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0003055-80.2018.8.26.0372 (processo principal 1000103-82.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.A.R.C. - F.C.C. - Informe o credor se o acordo foi integralmente cumprido. - ADV: GIOVANA HELENA STELLA
(OAB 231923/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), REGINALDO RIBEIRO BERTELLOTTI (OAB 193462/
SP), ROBERTO CURY REZEK ANDERY (OAB 218813/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP),
MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO ALBRECHT (OAB 277944/SP)
Processo 0003351-05.2018.8.26.0372 (processo principal 0002914-61.2018.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Investigação de Paternidade - L.C.T. e outro - J.F.L. - Vistos. Considerando a desistência da ação manifestada pelo(a)
requerente (fls. 33), sem a apresentação de contestação do requerido, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, sem
apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas por conta da requerente, observada
a gratuidade processual. Após, arquivem-se ao autos. Publique-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV:
NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP)
Processo 0003574-21.2019.8.26.0372 (processo principal 1000783-33.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Bem
de Família - Jose Francisco de Castro - Maria Inês Benatti - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento
voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), JULIANA
SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP)
Processo 0003599-68.2018.8.26.0372 (processo principal 1004086-89.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Instituto Paulista de Ensino e Cultura - IPEC - Vistos. Defiro o prazo solicitado. Com o decurso, sem necessidade
de nova intimação, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LARA
LATORRE (OAB 183883/SP)
Processo 0003902-82.2018.8.26.0372 (processo principal 0005558-84.2012.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Jardim Itapoan - Vistos. Fls.58: defiro. Proceda-se à averbação
da penhora via sistema ARISP após o respectivo pagamento das custas. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB
110159/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), MARCO
AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP)
Processo 0004127-68.2019.8.26.0372 (processo principal 1001250-41.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - A.F.M. - P.M.M.M. - Vistos. Tendo em vista a concordância da exequente em relação ao valor depositado, JULGO
EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo mandado de
levantamento e oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000014-20.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - L.F.P. Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000040-18.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Igreja das Missões do
Evangélho da Graça - Mahil Imóveis Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a autora sobre fls. 76/80. Intime-se. (REQUERIDO,
COMPLEMENTAR O VALOR DA TAXA DE MANDATO JUDICIAL, VER CERTIDÃO DE FLS. 98) - ADV: FELIPE AUGUSTO
FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1000068-54.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SC Indústria de Equipamentos
Eletrônicos Ltda - Vistos. Defiro a negativação do nome da executada por meio do sistema SERASAJUD, bem como a expedição
de certidão para fins de protesto extrajudicial. Providencie-se o necessário. No mais, ante a ausência de bens penhoráveis, com
fundamento no art.921, III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano. Aguarde-se
em arquivo a eventual notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Intime-se. (RECOLHER CUSTAS PARA
A NEGATIVAÇÃO DO EXECUTADO) - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1000085-22.2020.8.26.0372 - Curatela - Nomeação - E.M.F.G.P.B. - Vistos. Cite-se o interditando na pessoa da
sua curadora provisória. No mais, aguarde-se a realização da perícia médica determinada. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA
MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1000164-69.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários
do Loteamento Jardim Itapoan - Feliciano Barbosa Sampaio - O Mandado de Levantamento Eletrônico, foi encaminhado ao
Banco do Brasil e, pago na conta informada no Formulário. - ADV: ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/
SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), CLEIDE APARECIDA
MIQUELOTO (OAB 264882/SP)
Processo 1000205-02.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alexandre Melim
(ESPÓLIO) - Vistos. Fls. 53: ante o recolhimento das custas complementares (mesmo se recolhidas a destempo), cite-se, desde
que corretamente recolhidas. Intime-se. (AUTOR, APRESENTAR A GUIA REFERENTE AO COMPROVANTE DE PAGAMENTO
DE FLS. 54, VER CERTIDÃO DE FLS. 56) - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1000227-60.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.M.R.
- Vistos. Fls. 57: Converto o rito do presente cumprimento de sentença para o da expropriação de bens. Tendo se esgotados
todos os meios de localização do requerido para sua citação pessoal, cite-se-o por edital com prazo de 20 dias. Certificado o
decurso dos prazos do edital e para apresentação de contestação, oficie-se à OAB local para indicação de Curador Especial,
intimando-o à manifestação. Intime-se. - ADV: SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP)
Processo 1000280-41.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.A.B.N. - M.O.N. - Ante o exposto e o mais
que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, a fim de fixar o encargo alimentar devido pelo autor à requerida, em caso de trabalho autônomo ou em caso
de desemprego, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo federal vigente, à época de cada pagamento,
com vencimento todo dia 10 de cada mês, mantendo-se nos demais termos o valor dos alimentos para a hipótese de vínculo
empregatício. Condeno, outrossim, o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em
valor equivalente à metade do salário mínimo nacional. Ao trânsito, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), JOÃO
EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB 384438/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
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