TJSP 07/05/2020 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
1724
Bens - G.B.A.M. - C.E.S.M. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 dias.
Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1001387-24.2019.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - Vistos. Intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o
desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa,
para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil. Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de
sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio será interpretado como concordância, para fins
de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou
carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP)
Processo 1001437-84.2018.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Constantino e outros Formal de Partilha disponível para impressão. - ADV: KARINA VICTORIA BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 380496/SP)
Processo 1001511-41.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.R.R.P. - J.C.P.B.
- - T.F.P. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida, sob alegação de que há omissão
na sentença de fls. 1084/1102 ao não apreciar documento no qual a requerente teria se declarado “solteira”, datado de 2018, e
que também poderia afastar o benefício da Justiça Gratuita. Alegou, ainda, erro material ao indicar que a audiência do termo de
fls. 358/360 ocorreu em 27/04/2017 (deveria constar 2007). Recebo os embargos, eis que tempestivos, e lhes concedo parcial
acolhimento, somente para sanar erro material às fls. 1088, fazendo-se constar no corpo da sentença que o documento de fls.
358/360 possui data de 2007, e não 2017. Em relação ao documento indicado pela embargante (escritura pública de inventário
extrajudicial de 2018), observo que a requerente era casada com o de cujus em 2018 (certidão de casamento às fls. 20, em 18
de novembro de 2016). Não corresponde, portanto, ao período pretendido para reconhecimento da união estável que é discutido
na presente ação, anterior a 2016. Eventuais providências acerca das alegações do documento mencionado transbordam o
objeto da presente ação, sem prejuízo de serem discutidas em vias próprias para tal finalidade. Ademais, já houve apreciação
sobre a impugnação do benefício da Justiça Gratuita concedido à autora em decisão anterior à sentença, de fls. 1014/1015,
proferida em 12 de agosto de 2019. Portanto, não há omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada neste ponto. Ante o
exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos para constar às fls. 1.088 da sentença que o documento de
fls. 358/360 possui data de 27/04/2007. Int. - ADV: MATHEUS ANGELINO BASTOS (OAB 242397/SP), FABIANA CRISTINA
AMARO BARRO (OAB 244608/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS FILHO (OAB 207577/SP), NIDIA LUIZA ANGELINO
BASTOS DE CARVALHO (OAB 271443/SP), GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA (OAB 290038/SP), SOLANGE FERREIRA
DE BARROS (OAB 100476/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP)
Processo 1001640-80.2017.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete Aparecida Vero - Valeria Aparecida Vero Vistos. Fl. 134: defiro. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) inventariante manifestar-se nos autos,
sob pena de remoção. Int. - ADV: ARI GILBERTO PORTAS (OAB 371057/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA
(OAB 244668/SP)
Processo 1001661-90.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.B. - P.P.F.N. - Vistos. Fl. 292: Manifestese o autor acerca do pugnado pela ré, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: HOMERO
APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP), LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB 93770/SP), ADRIANA DE SOUZA
LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1001722-43.2019.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Waldir Salvadore - - Vlamir Salvadore
- Vistos. Primeiramente, oficie-se ao INSS para que informe o saldo existente para levantamento, relativo ao benefício em nome
da falecida. Expeça-se o necessário. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANA ROSSI SALVADORE (OAB 299930/SP)
Processo 1001740-64.2019.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011289-17.8.26.0292 - Juízo de Direito da 1ª
Vara da Família e das Sucessões) - R.A.S.B. - Para expedição do Mandado, conforme requerido, providencie o requerente a
juntada da guia para diligência do sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. - ADV: LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP)
Processo 1016376-40.2020.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - S.R.W. - - F.R. - M.R. - Vistas dos autos ao dr. João Batista
de Moraes, OAB 416066/SP, da nomeação nos presentes autos. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), IZILDA
MARIA DE MORAES OLIVEIRA TURMINA (OAB 279291/SP)
Processo 1128231-92.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Jamile Cardoso Peres Bastos - Espólio de Sergio Peres - Amalia Cristina Rodrigues da Rosa Peres - Vistos. Embargos de declaração de fls. 657/663: vista à
parte contrária para, querendo, manifestar-se nos autos. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS
(OAB 60670/SP), FABIANA CRISTINA AMARO BARRO (OAB 244608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2020
Processo 0000421-44.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000291-47.2014.8.26.0695) (processo principal 100029147.2014.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Alexandre Kimerling - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Melhor analisando os autos,
verifica-se que não há necessidade de abertura de cumprimento de sentença para expedição de mandado de cancelamento de
penhora, o qual já foi determinada sua expedição nos autos dos Embargos à Execução. Assim, cancelem-se os presentes autos.
Int. - ADV: MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0000434-43.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001125-79.2016.8.26.0695) (processo principal 100112579.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ayrton Caramaschi - Vistos,
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: AYRTON
CARAMASCHI (OAB 109049/SP)
Processo 0700190-88.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Yadoya Industria e Comércio S/A - Vistos. Fls. 213/215: Manifeste-se a Fazenda
exequente no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), MILTON VIEIRA COELHO (OAB 189045/
SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0700683-31.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ
PAULISTA - ALARGEDI REPRESENTACOES LTDA e outros - Vistos. Fls. 177/192: Anote-se a interposição de agravo de
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