TJSP 08/05/2020 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1025
em termos, tornem conclusos para o que de direito. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FERNANDA
CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), PAULA HUSEK SERRÃO
(OAB 227705/SP)
Processo 0016618-05.2019.8.26.0309 (processo principal 1015605-27.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - N&B COMERCIAL DE INGREDIENTES LTDA - Certidão:
certifico e dou fé que decorreram os prazos para o executado efetuar o pagamento do débito, bem como apresentar impugnação
ao cumprimento de sentença. Ato ordinatório: manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. - ADV: FILIPO HENRIQUE
ZAMPA (OAB 249030/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP)
Processo 0016621-57.2019.8.26.0309 (processo principal 1016090-27.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ALEXANDRE FERREIRA PASSADOR - Certidão: certifico
e dou fé que decorreram os prazos para o executado efetuar o pagamento do débito, bem como apresentar impugnação ao
cumprimento de sentença. Ato ordinatório: manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. - ADV: FRANCINEIDE OLIVEIRA
ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 278767/SP), MÁRCIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 169231/SP)
Processo 0017646-42.2018.8.26.0309 (processo principal 1009960-79.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP)
Processo 0017646-42.2018.8.26.0309 (processo principal 1009960-79.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 147: defiro o requerido pela FESP, atenda-se, providenciando-se o necessário, resposta em 30 dias. Após, dê-se
ciência à FESP. Ato contínuo, e nada mais sendo até então requerido nos autos, tornem conclusos para extinção da presente
execução. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017646-42.2018.8.26.0309 (processo principal 1009960-79.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. I. Fls. 160/161, ciência à FESP. II. Fls. 159: defiro o requerido pela DEFENSORIA PÚBLICA, intime-se a parte exequente
pessoalmente, por mandado, para os fins de fls. 156 e para o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias. Expeça-se
e providencie-se o necessário. III. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0017882-57.2019.8.26.0309 (processo principal 1001768-65.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Rodrigo Gomes Marques - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - 1) ciência,
decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB
136600/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP)
Processo 0017882-57.2019.8.26.0309 (processo principal 1001768-65.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Rodrigo Gomes Marques - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Vistos.
Impugnação da fazenda pública a fls. 121/157, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida.
Int. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARK WILLIAM
ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0018239-37.2019.8.26.0309 (processo principal 0009257-49.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Izaura Estuque - Nobre Seguradora do Brasil S/A - - AUTO ÔNIBUS TRÊS IRMÃOS - Vistos.
Reporto-me a fls. 604/605, em especial seu item III, IOE a fls. 611. Aguarde-se a vinda de impugnação ou o decurso de prazo.
Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazo, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ERASMO
RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA
(OAB 23748/PE), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB
150758/SP)
Processo 0018239-37.2019.8.26.0309 (processo principal 0009257-49.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Izaura Estuque - Nobre Seguradora do Brasil S/A - - AUTO ÔNIBUS TRÊS IRMÃOS - Vistos.
Impugnação da parte executada a fls. 618/763, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em
seguida. Int. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB
162507/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/
PE), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)
Processo 0018583-86.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Noracir Antonio
Gonzaga - - Celso Coan Casagrande Junior - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Fls. 75, digam
os requerentes, 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP)
Processo 0044907-26.2011.8.26.0309/02 - Precatório - Atos Administrativos - Espólio de Érika Gertrudes Zuniga de Cutary
- IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 125: considerando que o depósito de fls. 113/114
foi realizado em conta judicial à disposição do “DEPRE - DIRET.EXEC.PRECAT”, oficie-se solicitando a transferência do
montante depositado para conta à disposição deste Juízo. Fls. 126: disponibilizada a quantia a este Juízo, expeça-se Mandado
de Levantamento Eletrônico, conforme formulário de fls. 124. Intime-se. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP),
FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0044907-26.2011.8.26.0309/02 - Precatório - Atos Administrativos - Espólio de Érika Gertrudes Zuniga de Cutary IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 132: reporto-me a fls. 131, o que fica aqui reiterado,
nada mais havendo a deliberar ou a ser objeto de pronunciamento decisório por este juízo nestes autos. De resto, acrescentase que o caso dos autos não tem objetivamente urgência alguma, devendo o feito ser processado dentro da normalidade
do serviço e da realidade funcional aqui e atualmente existente, como será, e o que não se altera por qualquer eventual
prioridade de tramitação, de nada adiantando qualquer insistência em contrário. E quanto ao mais apontado a fls. 132, observase que, por força do apurado pela zelosa Serventia a fls. 125, materialmente ainda não é possível a expedição do mandado de
levantamento e, portanto, o cumprimento de fls. 118. Cumpra-se fls. 131, providenciando-se o necessário, e, após, cumpra-se o
mais determinado a fls. 118, expedindo-se mandado de levantamento, comunicando-se o pagamento ao DEPRE e certificandose o pagamento nos autos principais da execução. Publique-se fls. 131 na IOE, o que é necessário para a formal regularidade do
ato, independente de a parte requerente já ter manifestado sua ciência, mormente porque também necessária para a intimação
da entidade devedora, na pessoa de seu procurador. Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei.Int. - ADV: PAULA
HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP)
Processo 0044907-26.2011.8.26.0309/02 - Precatório - Atos Administrativos - Espólio de Érika Gertrudes Zuniga de Cutary
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º