TJSP 08/05/2020 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1230
de instrução, debates e julgamento por meio de videoconferência e, em caso de anuência, indique os endereços eletrônicos.
Intime-se a defesa e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA BERLATTO MODONESI (OAB 390206/SP)
Processo 1500045-75.2020.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diordnes Gustavo Benitis - INTIMESE o réu Diordnes Gustavo Benitis, por meio de sua defesa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a
concordância ou discordância na realização de audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, nos
termos do Comunicado CG nº 284/2020, abaixo transcrito, a ser realizada via computador ou smartphone através da ferramenta
informatizada Microsoft Teams, a qual não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, eis
que o ingresso à audiência é efetivado por meio do link de acesso. Em caso de concordância das partes, no mesmo prazo
acima concedido, INDIQUEM a defesa e o Ministério Público seus endereços eletrônicos, bem como do réu e das testemunhas
comuns, visto que o ingresso à audiência virtual se dará através de link de acesso instituído pela ferramenta Microsoft Teams
e encaminhado aos endereços eletrônicos indicados pelos participantes da solenidade, bem como sobre eventual existência
de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que deverá ser
agendada a audiência virtual separadamente para esta oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes
indicados pelo magistrado). Consigno que, em caso de discordância das partes, a audiência será oportunamente redesignada
ato contínuo a cessação das medidas instituídas em decorrência do cenário fático provocado pela pandemia do coronavírus.
Com as manifestações das partes, volvam-me os autos conclusos para ulteriores deliberações e, se o caso, o agendamento da
audiência. DÊ-SE VISTA ao Ministério Público para que manifeste a concordância ou discordância na realização da audiência
de instrução, debates e julgamento por meio de videoconferência e, em caso de anuência, indique os endereços eletrônicos.
Intime-se a defesa e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA ANGÉLICA BERNARDO NOBRE (OAB 301231/SP)
Processo 1500690-95.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - EMERSON
HENRIQUE PEREIRA - Diante da certidão de fls. 136, em que o réu manifesta que não deseja recorrer da sentença, tendo
inclusive assinado o termo de renúncia ao direito de recurso (fls. 135), manifeste-se a defesa se pretende continuar apelando da
sentença. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 1500723-51.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.C.S. e outros - Fica intimada de
que foi nomeada nos presentes autos para defender os interesses do réu, e para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
- ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP)
Processo 1501418-39.2019.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Andre Marciano Abrão - Vistos. Fls. 244/245: Indefiro, pois não estão presentes os requisitos legais, por ora. No mais, intime-se
a defesa para que apresente alegações finais, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE ARRUDA GONÇALVES (OAB
103162/SP)
Processo 1501572-57.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.R.M. - - R.R.M. e outro
- Ficam intimados de que foram nomeados nos presentes autos para defender os interesses dos réus, e para apresentarem
respostas à acusação no prazo legal. - ADV: NAIM ADAS NETO (OAB 168157/SP), MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB
148559/SP)
Processo 1501675-64.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALDO DOS SANTOS e outro - D
que foi nomeada defensora data do réu , e para que no prazo legal apresente defesa prévia. - ADV: MICHELLE CRISTINA
NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP)
Processo 1501820-23.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.S.C. Fica Vossa Senhoria intimada de que foi nomeada para defender os interesses do acusado, bem como de que deverá apresentar
Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP)
Processo 1501875-37.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1501933-40.2020.8.26.0322) - Pedido de Prisão Preventiva
- Furto Qualificado - J.R.S.M. - - C.M.S.M. e outro - Vistos. Fls. 248/253 e 274/278: Mantenho as custódias cautelares dos
averiguados JEAN RICARDO DE SOUZA MATIAS e CLEITON MARCOS DE SOUZA MATIAS, tais como lançadas. Sem prejuízo,
providencie a Serventia, o apensamento do presente procedimento de pedido de prisão preventiva ao inquérito policial nº 150193340.2020, em curso nesta Vara. Efetuem-se as devidas anotações no sistema informatizado. No mais, dê-se prosseguimento nos
autos principais. Remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE
(OAB 358143/SP)
Processo 1502116-45.2019.8.26.0322 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - MAURICIO ANDRE ZUPELLI MAZZOCO
- Intime-se de sua nomeação nos autos para defender os interesses do réu Maurício André Zuppeli Mazzoco e para apresentar
resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ADROALDO MAURO RIBEIRO NORONHA (OAB 400837/SP)
Processo 1502962-62.2019.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo Majorado - Vinicius Gabriel
Ferreira Floriano e outro - Intime-se pela DERRADEIRA VEZ, a defesa do réu Vinicius Gabriel Ferreira Floriano, para que
apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
Processo 1503848-95.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.L.G. - Fica Vossa Senhoria
intimada de que foi nomeada para defender os interesses do acusado, bem como de que deverá apresentar Resposta à acusação
no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2020
Processo 0000581-24.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1005602-32.2018.8.26.0322) (processo principal 100560232.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque - C.a. Rodrigues Peças para Veículos - Epp - Conforme requerido
a fls.1/4, intime-se a parte requerida, por carta com aviso de recebimento, para, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento da
quantia de R$1.267,32, sob pena de multa de 10%. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aguarde-se por mais 15 dias
eventual impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 0001241-18.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1000211-62.2019.8.26.0322) (processo principal 100021162.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Regina Pires - Via Varejo S/A - Tendo em vista a
manifestação da parte exequente, informando a quitação do débito ajuizado, JULGO EXTINTA a execução. Custas e honorários
sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intimem-se. - ADV: AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º