TJSP 08/05/2020 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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Daniela Novo - - Carlos Augusto Carvalho - - Franciele Gomes de Moraes Carvalho - - Marcos Henrique Carvalho - Vista a parte
exequente acerca do resultado da pesquisa eletrônica de fl. 222. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1000418-49.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício Calabres - Roberta Duro - - Benicio Duro Calabres - - Bianca Duro Calabres - Clube Náutico Taquaritinga - Vistos. Manifestem-se os autores
em réplica sobre a contestação e documentos de fls. 153/219. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência de forma clara, sob pena de indeferimento. Caso pretendam a oitiva
de testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que
seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a
serem colhidos. Após, tornem conclusos para saneamento ou sentença. Intimem-se. - ADV: RENATA APARECIDA DE ARAUJO
GIROTO (OAB 214386/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/
SP)
Processo 1000488-66.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1006152-49.2017.8.26.0229 - 1ª Vara Judicial)
- Alinar Silva Lima - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Allianz Seguros S/A - Ante a
prorrogação do sistema de trabalho remoto até o dia 15/05/2020, redesigno a audiência , anteriormente designada para a data de
12/05/2020, às 14:00 horas, para a data de 17 de junho de 2020, às 14:00 horas. Intimem-se as partes, por intermédio de seus
patronos, da redesignação da audiência. Consigno ainda que, caberá à parte e seus patronos, a intimação das testemunhas
por ela arroladas. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se concordam, caso seja necessário, na realização de audiência
virtual, em razão de eventual nova prorrogação da suspensão do trabalho presencial pelo Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, em decorrência da pandemia de Covid-19. Intime-se. - ADV: THIAGO CHOHFI (OAB 207899/SP), CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1000562-23.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Jeferson Fernando da Silva - Vistos. Defiro a realização
da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de endereço de (Jeferson Fernando da Silva - CPF: ***), através do(s) sistema(s) INFOJUD e
BACENJUD. Despesas comprovadas à fl. 57/58. Proceda a Serventia ao cumprimento. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA
(OAB 120959/SP)
Processo 1000631-55.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Clodoaldo Luis Geraldini - Vista a requerente quanto a certidão de fl. 35 e pesquisa de fl. 36. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000669-72.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Raquel Aparecida Vital
Bagarolo - Óticas Carol S/A - - Óticas Carol - Claudinei Santana Óticas ME - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista dos autos
à parte requerida para manifestação quanto ao interesse na execução de sentença. Eventual pedido de início de execução de
sentença deverá ser endereçado a este processo, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau,
na categoria de “Execução de Sentença”, sendo que no campo tipo da petição”, deverá ser selecionada a opção “Cumprimento
de Sentença”. No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES
MANFREI (OAB 138629/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES
MARSOLLA (OAB 282659/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI
(OAB 389841/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
Processo 1000942-80.2019.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ademir
de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me
conclusos com presteza. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
Processo 1001799-05.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B. - J.C.M.M. - - L.J.G.P. - J.C.G.P. - Vista a parte exequente quanto a certidão copiada a seguir: C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que, em cumprimento
ao Provimento CG 21/2018, solicitei e recebi as informações da Receita Federal relacionadas a situação econômico-financeira
dos executados, conforme se verifica dos extratos juntados às fls. 304/335 (pessoa jurídica); certifico ainda que, doravante, o
feito tramitará sob segredo de justiça, ficando as partes responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo das informações
juntadas (parágrafo único do referido provimento); Em relação a pesquisa RENAJUD, em nome da(s) parte(s) executada(s)
pessoa física/juridica (fls. 288/293); há um veículo em nome de JLC COMÉRCIO DE MOTOS MATÃO LTDA, consistente no
seguinte bem: GM/Astra HB4P ADVANTAGE - sobre o qual pendem diversas restrições (fls. 292/293). Certifico finalmente, que o
bloqueio BACENJUD restou infrutífero, sem bloqueio de valores (fls. 283/287). Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1001869-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wanderley Rinco - Prefeitura
Municipal de Matão - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Negado provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora, e
diante da suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios, por ser beneficiaria da gratuidade judiciária, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB
317628/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002090-29.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coop. de Crédito
Mútuo dos Prof. da Área da Saúde e dos Peq. Empr. Microemp. e Microempr. de Araraq. e Região - Sicredi - Matao Casa da
Cerveja Ltda Me - - Ana Paula Abreu - Vista a parte exequente acerca do resultado da pesquisa eletrônica de fls. 189/190. - ADV:
EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1002240-78.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - CFC Bairro Alto
Ltda ME - - J.H.I.N. - Vistos. INDEFIRO o pedido de decretação de indisponibilidade de bens através do sistema da Central
Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB por ausência de amparo legal, uma vez que a ordem de indisponibilidade de
bens é aplicável apenas a hipóteses taxativamente previstas em lei (execução fiscal e ação de improbidade administrativa,
por exemplo), não existindo previsão para a sua utilização na execução entre particulares, assim como indefiro a realização
de busca por bens através do CNIB, uma vez que não se trata de ferramenta de busca de bens e não deve ter sua finalidade
desvirtuada. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL Ação de reparação de danos julgada procedente Fase de execução Decisão
de primeiro grau que indefere pedido de expedição de ofício à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) Agravo
interposto pelo exequente Ação cuja natureza não enseja indisponibilidade de bens do devedor Situação de fato não identificada
com as hipóteses do Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça Recurso desprovido (TJSP; Agravo de Instrumento
2163281-40.2019.8.26.0000; Relator (a):Carlos Henrique Miguel Trevisan; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado;
Foro Regional IV - Lapa -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/09/2019; Data de Registro: 19/09/2019). No mais, aguarde-se
pelos recolhimentos pertinentes as pesquisas eletrônicas deferidas em fl. 281. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º