TJSP 08/05/2020 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1726
prazo de cinco dias úteis, considerando juntada de ofício do Banco Itaú. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/
SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 40924/MG)
Processo 0014058-31.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1012017-79.2016.8.26.0361) (processo principal 101201779.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.A.M.I. - A.O.N.M. - Não localizados valores ou bens suficientes
para arrecadação do montante necessário à integral garantia da execução, defiro o pedido de págs. 160/161. Oficie-se à SUSEP
(SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS), determinando o bloqueio de quaisquer valores investidos em nome da parte
executada. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, ficando o exequente intimado a imprimi-lo, via site do TJ/SP, em
tantas vias quantas se fizerem necessárias ao protocolo junto ao(s) órgão(s) competente(s), comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de quinze dias. Tratando de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com a juntada
dos comprovantes dos depósitos, ficam os mesmos convertidos em penhora, intimando-se a parte executada via postal ou por
intermédio de seu Patrono, se constituído nos autos, para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo legal. Comprovada
a distribuição do(s) ofício(s) aguarde(m)-se a vinda da resposta pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo de 15 dias sem
comprovação de protocolo, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada, com lançamento de movimentação
específica (suspensão). Intime-se. - ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), PAULA MARCILIO TONANI DE
CARVALHO (OAB 130295/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 1000442-40.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Vitória Ciência à(ao) parte exequente, da Certidão de fl 220 emitida. Deverá o(a) patrono(a) da parte, reproduzir cópia do documento
desejado, instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder - se necessário e, diretamente, encaminhálo à instituição destinatária. - ADV: RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ (OAB 372412/SP), VANDA ZENEIDE GONÇALVES
DA LUZ (OAB 321575/SP)
Processo 1015210-68.2017.8.26.0361 - Usucapião - Registro de Imóveis - Luciano Fagundes - - Leila Cacique Fagundes
- Ciência ao autor, da(s) competente(s) Carta(s) Precatória(s) emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade
de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA
PRECATÓRIA emitida, com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais pertinentes que estão em
seu poder (cópia da inicial para contrafé e demais peças que julgue pertinentes), providenciar sua devida protocolização na
Comarca destinatária, comprovando-se nos autos em seguida, em dez dias, seu devido encaminhamento / distribuição - ADV:
HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP)
Processo 1015414-49.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Cheque - Mogiaço Comercial Ltda. - Joel Paulino dos
Santos - Vistos. Diga o(a) exequente se concorda com a proposta de pagamento do executado (pág. 167). Intime-se. - ADV:
SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP), VICTÓRIA BEATRIZ
RAMALHO (OAB 424114/SP)
Processo 1019054-26.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lexus Importação e Comercio
Ltda - Manifeste-se a parte requerente no prazo de cinco dias úteis, considerando que o aviso de recebimento de fl. 216 foi
recebido por terceira pessoa. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR), BIANCA GOMES DE GOIS (OAB 379619/
SP)
Processo 1019134-24.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Helbor Empreendimentos Imobiliários
S.a. - João Molina D avilla Júnior - Intime-se o(a) embargado(a) para se manifestar sobre os embargos de declaração da parte
contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. - ADV: MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL
(OAB 258958/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP), TATIANE MACHADO DA SILVA (OAB 327203/SP), GABRIELA
KIAPINE SILVA (OAB 374613/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/
SP)
Processo 1019134-24.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Helbor Empreendimentos Imobiliários
S.a. - João Molina D avilla Júnior - Dê ciência ao Patrono da parte autora que a videoconferência, pelo aplicativo “Teams” está
agendada para dia 07/05/2020 às 14:30 horas. - ADV: GABRIELA KIAPINE SILVA (OAB 374613/SP), JULIO NICOLAU FILHO
(OAB 105694/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL (OAB 258958/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB
217193/SP), TATIANE MACHADO DA SILVA (OAB 327203/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP)
Processo 1019330-57.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria da Conceição Silva Pereira
e outro - Marcio Salgado Marcondes Romeiro - - Gino Dei Gobbi - Fazenda Pública Municipal de Mogi das Cruzes e outros
- Vistos. Pags. 270/271: diga a parte autora. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/
SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), NELSON PEREIRA DE
PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2020
Processo 0001255-79.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1016597-21.2017.8.26.0361) (processo principal 101659721.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.M.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do Novo CPC, intime-se
parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando
representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, se não for
beneficiário(a) da justiça gratuita ao contrário, informe a forma em que pretende seja feita a penhora. Por fim, certificado o
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