TJSP 08/05/2020 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1806
Processo 1004678-58.2019.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elier Salgado - Gonsalina Madalena
Salgado - - Nelson Azael Salgado - - Leonice Salgado Morales - - Espólio de Raquel Salgado Ramos - Maria Magdalena de
Araujo Salgado e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos à contadoria para a verificação das custas judicias. Após, manifestese o inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
Processo 1004988-98.2018.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - K.H.S. - C.H.S. - Vistos. Intime-se a parte exequente para que informe o atual endereço do executado, no
prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PASTRE (OAB 319722/SP)
Processo 1005105-26.2017.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - S.L.A. - Tiago Alves Leal
- - G.P.M.L. - Outrossim, na forma do art. 485, III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Outros
Procedimentos de Jurisdição Voluntária, promovida por S. L. A. em face de T. A. L. e G. P. de M. L, sem julgamento do mérito. No
momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquive-se o feito, observada as cautelas
de praxe. Publique-se e Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO COSER (OAB 322809/
SP)
Processo 1005382-42.2017.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.I.L.S. - L.I.P.F. Fica a Dra. Elizete Aparecida Rosolen, OAB/SP., 194726, intimada para apresentar o ofício de indicação da OAB/SP, para
posteriormente elaborar certidão de honorários. - ADV: ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/SP), SUZETE MARIA DA
ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP)
Processo 1005928-38.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior T.B.P.S. - B.T.S. - Vistos. Ante a certidão de fls. 190, substituo o tradutor anteriormente nomeado e, em seu lugar, nomeio
Adriana Fiuza Meinberg. Intime-a da decisão de fls. 184/185, bem como do ofício de fls. 188/189. Int. Ciência ao MP. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA FERREIRA SALVADOR (OAB 243220/
SP), SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2020
Processo 0000243-24.2020.8.26.0363 (processo principal 1003186-65.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Ante a CONCORDÂNCIA da exequente (fls. 72),HOMOLOGOos cálculos apresentados pela autarquia executada (fls. 51/69).
Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios, comunicando-se as partes. Com o pagamento do oficio expedido, e estando
preclusa a presente decisão, fica autorizada a expedição de alvará para levantamento. Sem prejuízo, quando da comunicação
do pagamento, venham, então, conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0000631-24.2020.8.26.0363 (processo principal 0004095-66.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva - - CLAUDINEI
APARECIDO BERTASSOLI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a CONCORDÂNCIA da autarquia executada
(fls. 50),HOMOLOGOos cálculos apresentados pelo exequente (fls. 24).Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios,
comunicando-se as partes. Com o pagamento do oficio expedido, e estando preclusa a presente decisão, fica autorizada a
expedição de alvará para levantamento. Sem prejuízo, quando da comunicação do pagamento, venham, então, conclusos para
extinção do feito. Int. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0000639-98.2020.8.26.0363 (processo principal 0001936-58.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Mogi Mirim - Londrina Bebidas Ltda - Fls. 43/44: diga o exequente - ADV:
SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), MARCELO SALDANHA
ROHENKOHL (OAB 269098/SP)
Processo 0001067-80.2020.8.26.0363 (processo principal 1003849-48.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Roberto de Godoy Gonçalves - Gesler Leitão - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se pessoalmente a executada para que apresente impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de se considerar como verdadeiras as alegações e cálculos da parte exequente, com a consequente expedição de requisição de
pagamento. Decorrido o prazo para defesa, certifique-se eventual inércia e intime-se a parte exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito ou em réplica, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo
conclusos na sequência. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 0001109-03.2018.8.26.0363 (processo principal 3002489-83.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Inês Aparecida Masoti da Costa - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o recente julgamento pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no RE 870.947
(Tema 810), em que fixou-se as taxas de correções monetárias e juros aplicáveis, intime-se a autarquia executada para que
realize novo cálculo, em 15 (quinze) dias, observando-se o quanto decidido, qual seja, utilizando-se o índice IPCA-E para a
correção monetária e o índice de remuneração da caderneta de poupança para os juros moratórios, atendendo-se o disposto
no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Com a apresentação, intime-se a exequente para
que se manifeste, também em 15 (quinze) dias, tornando conclusos na sequência. Deverão as partes observar ainda quanto aos
valores que já foram anteriormente levantados, tidos por incontroversos. Int. Mogi-Mirim, 04 de maio de 2020. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001160-14.2018.8.26.0363 (processo principal 0000805-48.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - A.R.S. - - K.V.S. - - G.C.S. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Havendo concordância das partes, renove-se vista ao Ministério Público, tornando conclusos para homologação, se o
caso. Int. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/
SP)
Processo 0001160-14.2018.8.26.0363 (processo principal 0000805-48.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - A.R.S. - - K.V.S. - - G.C.S. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante a CONCORDÂNCIA da Fazenda executada (fls. 132), bem como do Ministério Público (fls. 137),HOMOLOGOos cálculos
apresentados pelos exequentes (fls. 127/128). Após a preclusão desta decisão, ou o trânsito em julgado de eventual recurso
que a confirmar, deverão os exequentes providenciar a distribuição dos respectivos incidentes de Precatório, um para cada
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