TJSP 08/05/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2016
decorrente da alienação do bem. Havendo arrematação, com o depósito do valor nos autos, tornem conclusos para análise de
tal questão. Ressalvo que, se não houver arrematação, restará prejudicada a análise de tal questão neste processo. Int. - ADV:
BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/
SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1004094-09.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hilton Pontes Dutra - - Getulio Dutra Sant’ana
Junior - - Cleiton Dutra San’ana - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos
artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (X) considerando
a apresentação do recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica
concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões. Após, os autos
serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado - Sala 46, nos termos
do §3º, do Art.1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: SANDRA ANGÉLICA
TEREZIN GIANFRÉ (OAB 160357/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1004230-71.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana
de Veras Insfran - - Thyago Pedro Romeiro - SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196,
ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (X) considerando a apresentação do
recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de
15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões. Após, os autos serão encaminhados
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado - Sala 45, nos termos do §3º, do Art.1.010,
do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO),
ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP)
Processo 1004304-28.2019.8.26.0400 - Monitória - Compra e Venda - Airton Francisco da Silva - - Marta Tânia da Silva Vistos. 1. Considerando que a parte autora comprovou o recolhimento das taxas devidas para acesso ao(s) sistema(s) INFOJUD
(taxa de R$32,00 - Guia FEDTJ - cód. 434-1 - fl.50) e considerando que o acesso ao sistema SIEL é gratuito (conforme comunicado
CG 1385/2016 - DJE de 12/08/2016), DETERMINO que a secretaria judicial providencie as buscas por outros endereços nos
sistemas informatizados em nome das partes requeridas. 1.1. Quanto à parte requerida TEREZINHA, considerando que já houve
pesquisa no sistema INFOJUD (fl.44), providencie a Secretaria Judicial a pesquisa somente no sistema SIEL. 2. A secretaria
judicial deverá juntar aos autos cópias das pesquisas, na ordem mencionada no item anterior. 3. Caso não encontrados novos
endereços ou se realizadas novas diligências resultando todas infrutíferas, fica, desde já, determinada a citação por edital, com
o prazo de 30 (trinta) dias. 3.1. Em caso de revelia, fica desde já deferido a expedição de ofício OAB local para nomeação de
curador especial para defender os interesses do requerido. 3.2. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à OAB local.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RENATO DE SOUZA SANT’ANA (OAB 106380/SP), DANIELLE VILELA
VIEIRA (OAB 357921/SP)
Processo 1004569-30.2019.8.26.0400 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Paulo César Somílio - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas
dos autos aos interessados para: (X) considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010,
do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte
contrária apresentar contrarrazões. Após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Seção de Direito Privado - Sala 46, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº916/2016
(DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), RAFAEL ALVAREZ RODRIGUES (OAB 387674/SP),
RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP), REGINALDO SHIGUEMITSU NAKAO (OAB 166678/SP)
Processo 1005045-68.2019.8.26.0400 - Monitória - Compra e Venda - Supergasbras Energia LTDA - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e
196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (x) Recolher, em 05 dias, a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (Art.485 do CPC). Valor R$82,83 (Guia GRD - Ag.0165-1,
conta nº950.000-6, Banco do Brasil), a ser emitida no site do Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setorpublico/judiciario/formularios-sao-paulo/), bem como a taxa para expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo
(Art.485 do CPC) - Valor R$23,55 (Guia FEDTJ - cód. 120-1). - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1005115-85.2019.8.26.0400 - Notificação - Inadimplemento - Colorado Empreendimento Imobiliário SPE LTDA Vistos. 1. Considerando o requerimento formulado pela parte autora (fl.79), DETERMINO que a secretaria judicial providencie as
buscas por outros endereços nos sistemas informatizados (INFOJUD e SIEL Eleitoral, conforme comunicado CG 1385/2016 DJE
de 12/08/2016). 2. A secretaria judicial deverá juntar aos autos cópias das pesquisas, na ordem mencionada no item anterior.
3. Em relação ao sistema BACENJUD, foi determinada a requisição de informações, conforme documento que segue anexo.
Contudo, considerando que este sistema não disponibiliza automaticamente as informações, deve ser realizado novo/outro
acesso no prazo de 05 dias. Anexadas as informações, intime-se a para autora, por meio de ato ordinatório, para requerer o que
de direito. Int. - ADV: FERNANDA RANGON (OAB 170935/SP)
Processo 1005286-42.2019.8.26.0400 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Eliana Cristina Boccardo de Andrade - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das
Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (x) Considerando a apresentação do recurso de
apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a
contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar contrarrazões. Após, os autos serão encaminhados ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado - Sala 45, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, e
nos termos do Comunicado CG nº916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). Nos termos do inciso VI, do Art.102, o §6º, do Art.1093, e o
§1º, do Art.1.275, todos das NSCGJ, e também nos termos do Comunicado CG 136/2020 (vide DJE de 09/03/2020, pp.58/59),
observa-se que: (a) (a) procedi à “queima” e à “vinculação” da(s) guia(s) de fl.398, conforme “print” do portal de custas anexo.
- ADV: GILSON DAVID SIQUEIRA (OAB 88188/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1005726-38.2019.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alessandro da Silva Barbosa Me Vistos. Fica a parte exequente ciente das certidões de fls.27/29, devendo requerer o que de direito e inclusive informar se
pretende a adjudicação do bem, no prazo de 05 dias contado da publicação deste despacho. Em caso de decurso do prazo sem
manifestação, o televisor penhorado será levado a leilão. Int. - ADV: DANILO DIONISIO VIETTI (OAB 223336/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º