TJSP 08/05/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2108
SP), WESLEI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 375548/SP)
Processo 1021253-83.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Adelina da Veiga Poio - Vistos. Por ora, esclareça a Autora, em cinco dias, o pedido de citação em endereço diverso daquele
objeto da ação, considerando se tratar de ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança. Após, torne o processo
concluso. Int. - ADV: MARILIA IZABEL DE ALBUQUERQUE LATORRE (OAB 108300/SP), JANUARIO TALARICO JUNIOR (OAB
126561/SP)
Processo 1021702-70.2019.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Edson da Silva Félix - Vistos. Fls. 24: Indefiro, por ora, a
citação da requerida por edital, vez que não esgotados os meios de tentativa de sua localização. Manifeste-se, pois, o autor,
em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, visando a localização da ré. Int. - ADV: ARLETE FÉLIX DE LIMA AVELAR
(OAB 323822/SP)
Processo 1021866-35.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - V.P.M.L. - P.S.S.S.S.
- Vistos. 1. Fls. 265/298: ciente de que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré em face da decisão
a fls. 61/62, que deferiu a tutela de urgência ao autor. 2. Fls. 306/307 e 308/313: intime-se o autor para manifestação, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão ou sentença. Int. - ADV: BRUNA PEREIRA DA SILVA (OAB 399292/
SP), VANESSA GODOI GIMENEZ (OAB 385541/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1022153-95.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos Alberto Saluotto - Vistos. Fls. 67/81: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Em síntese, alega a parte autora que
locou o imóvel que explícita ao Requerido, o qual se encontra em mora com o pagamento dos aluguéis. Requer seja concedida
tutela visando o arresto do imóvel dado como garantia da locação, como medida de precaução para que não seja vendido ou
alienado de outra forma. É o relatório. Decido. Os documentos juntados ao processo indicam a probabilidade do direito do
autor, diante da falta de pagamento dos alugueres e encargos e considerando o imóvel dado em garantia da locação havida.
Há também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente nos prejuízos decorrentes da inadimplência havida. Diante do
exposto, DEFIRO a tutela provisória e determino seja anotada na matrícula a existência da presente ação e que foi ele dado
em garantia a locação que deu origem a esta ação. Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá ser encaminhado
pelo Autor ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação pertinente, com comprovação documental nos autos. Cite-se
o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta,
observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. - ADV: SILVIA REGINA
FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/SP)
Processo 1023059-22.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Therezinha de Jesus Bernardo
Teixeira - Providencie o Requerente, no prazo legal, a juntada da guia do oficial de justiça legível de fls. 22, afim de viabilizar a
expedição do mandado. - ADV: MOZART TEIXEIRA JUNIOR (OAB 157907/SP)
Processo 1024047-14.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Neide Antonia de Melo - Vistos.
Considerando que não foi o próprio Requerido que recebeu a carta de citação de fls. 99 e para se evitar eventuais arguições
de nulidade, cite-se-o por carta precatória, providenciando o Requerente, em cinco dias, sua distribuição. Int. - ADV: CYNTHIA
MARIA NARKUNAS (OAB 283181/SP)
Processo 1024054-35.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Katia Dalete Pires - Thainá Pires Silva - Zatz Gran Park Ecovida Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 220. Int. - ADV:
EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), FERNANDO
HENRIQUE (OAB 258132/SP)
Processo 1024114-13.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitorino
Agostinho Feres e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se o Agravo de Instrumento interposto. No mais, diante do
cálculo de conferência e atualização apresentado às fls. 235, digam as Partes, em cinco dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1027014-61.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Paula Indaia Cardim Vigato
- - Camila Gadeia Silva - Vistos. A despeito do mencionado às fls. 93, a procuração e declaração não acompanharam a
petição. Concedo, pois, cinco dias para sua regularização. Int. - ADV: DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP), RAFAEL
BONACHELLA (OAB 382866/SP)
Processo 1027306-46.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Indefiro os pedidos de fls. 81/82 por falta de previsão legal, além do que a diligência cabe ao credor fiduciante.
Saliento à Autora que, querendo, poderá requerer a conversão da presente ação de busca e apreensão em execução, como
já salientado anteriormente. Manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito em cinco dias. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1027592-87.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcia Quechini da Silva BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será
proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1027816-59.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leandro Barbosa Cortez - Leandro Barbosa Cortez - Mei - Anderson Souza Farias - - Ulysses de Carvalho - Vistos. Diante da concordância dos requeridos,
acolho os embargos de declaração tão somente para determinar a devolução dos cheques ao autor, no prazo de 10 dias,
contados da publicação da presente decisão. Os débitos de consumo de energia elétrica serão objeto de análise em liquidação
de sentença, juntamente com a apuração de haveres. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP),
ALINE KELLY DE ANDRADE (OAB 228969/SP)
Processo 1027846-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Domacelio Castor Galindo Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 68/74 como emenda à inicial. Anote-se. Diante do ingresso
espontâneo do réu aos autos, com a contestação de fls. 75/115, dou-o por citado. Considerando a concordância do requerido,
conforme se vê às fls. 81 e 160, defiro o depósito em Juízo, pelo autor, dos valores incontroversos. 4. Em réplica, manifestese o requerente no prazo legal. 5. Sem prejuízo, esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as
fundamentadamente, em caso positivo, bem assim digam sem têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º