TJSP 08/05/2020 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
2109
ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1028207-77.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Desenho Industrial - Gesso 3d - Ebazar.com.br LTDA ME - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV:
PAULO ROGERIO CORREIA (OAB 354656/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1028480-56.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Marques da
Silva Santana - Anhanguera Educacional Ltda e outro - Vistos. Fls. 207: Recebo como aditamento à contestação apresentada.
Certifique a Serventia a tempestividade da contestação apresentada e a regularidade da representação processual dos
Requeridos. Vista à Autora para manifestação quanto à defesa e documentos apresentados às fls. 186/201 e 207. Sem prejuízo,
esclareçam as Partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação. Int. - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP), JULIANA MASSELLI
CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1029935-56.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Estevam
Industria Cultivo e Comercio de Madeiras Eireli - Me - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351
do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam
se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAFAEL
SANTOS ROSA (OAB 316912/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2020
Processo 0000112-20.2020.8.26.0405 (processo principal 1027088-52.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. Considerando que não foi o próprio Executado quem recebeu
a carta de citação, consoante se constata do AR de fls. 21, e para se evitar eventuais arguições de nulidade, cite-se-o por
mandado, devendo o Exequente recolher o valor relativo à diligência pertinente, em cinco dias. In - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0002980-39.2018.8.26.0405 (processo principal 1020926-12.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Danielen Furlam Batista - Vistos. Expeça-se nova carta de intimação ao Executado, para recolhimento das custas
finais, considerando que o endereço constante na carta devolvida é o mesmo em que ocorreu a citação. Int. - ADV: DANILO
AGUIAR DA SILVA (OAB 311971/SP)
Processo 0007542-57.2019.8.26.0405 (processo principal 4013116-03.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar
- CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA - Ricardo Grando Tinoco - Vistos. Considerando que o Executado tem advogada
constituída nos autos, e tendo em conta que foi ela devidamente intimada da sentença de fls. 19, consoante se constata pela
certidão de fls. 20, expeça-se certidão para inscrição da dívida e, após, arquive-se. Int. Osasco, 30 de abril de 2020. - ADV:
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), CAROLINE SILVA GALVÃO DE ALVARENGA CASANOVA (OAB 217309/
SP)
Processo 0011955-16.2019.8.26.0405 (processo principal 0006589-40.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elzeny de Souza Rocha - Comercio de Ferro Arevalojunior Ltda - Vistos. Diante da certidão de
fls. 64, requeira a parte exequente o que entender de direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP), ADRIANA FROES (OAB 174950/SP)
Processo 0021366-20.2018.8.26.0405 (processo principal 0036735-40.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Bmd S/A Em Liquidacao Extrajudicial - Lima e Tozzi Ltda - Vistos. Por ora, manifeste-se o
Exequente, em cinco dias, quanto à petição de fls. 39, apresentando, inclusive, novo demonstrativo do débito, se for o caso. Int.
- ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), GLEISON
JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP), MARILDA FERNANDES DA COSTA (OAB 276439/SP), ANDRÉ CICARELLI DE MELO
(OAB 282422/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP)
Processo 0026315-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1121868-26.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno Lobo Vianna Jovino - Antonio Marcos dos Santos - Vistos. Diante da certidão de
fls. 28, requeira o Exequente o que entender de direito em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)
Processo 0027794-81.2019.8.26.0405 (processo principal 1016529-70.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Jose Edilson Pascoal da Silva - Francilene Alves Pinheiro - Vistos. 1. Fls. 21/27: defiro o pedido formulado
pelo leiloeiro designado, para dispensá-lo de publicar o edital do leilão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Aplica-se à hipótese
o artigo 887, “caput” e parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, que assim dispõe: Art. 887. O leiloeiro público designado
adotará providências para a ampla divulgação da alienação. § 2º O edital será publicado na rede mundial de computadores,
em sítio designado pelo juízo da execução, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens,
informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. Por sua vez, o artigo 7º, do Provimento
CSM nº 1.625/2009, do Conselho Superior da Magistratura, prevê que: Art. 7º. Os bens penhorados serão oferecidos pelo site
especificamente designado pela unidade judiciária a que se vincular o processo correspondente, com descrição detalhada e
sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação. E conforme
provas trazidas a fls. 22/25, a publicação do edital do leilão no próprio site do leiloeiro e no site PUBLICJUD supre o requisito de
ampla divulgação exigido em lei, mostrando-se desnecessária a publicação do edital no DJE, o que inclusive acarretaria custos
desnecessários para os envolvidos. Ademais, o artigo 889, do Código de Processo Civil, não prevê a publicação da íntegra do
edital do leilão no DJE, mas somente a cientificação das pessoas lá dispostas quanto à propria ocorrência do leilão e sua data.
Ante o exposto, fica dispensada a intimação do leiloeiro para recolhimento de custas para publicação do edital do leilão no DJE.
2. Por outro lado, verifico que não foi cumprido o requisito temporal do referido artigo 889, do Código de Processo Civil, o qual
determina a cientificação dos interessados com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência. Considerando que a abertura do
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