TJSP 08/05/2020 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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do Advogado Constituído, fica a parte executada intimada para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6)
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa.
Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes
autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 270660/SP)
Processo 0010349-47.2019.8.26.0309 (processo principal 1004266-71.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - Alexandre de Oliveira - Crotons Indústria Gráfica Ltda.-EPP - Vistos. Certidão retro: Ante a informação advinda dos
autos de Desconsideração de Personalidade Jurídica, aguarde-se em cartório por notícia do desfecho daqueles autos. Intimese. - ADV: MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), NELSON PICCHI JUNIOR (OAB 149499/SP)
Processo 0012642-87.2019.8.26.0309 (processo principal 1023995-78.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital
n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a)
interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a
1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s)
formulado(s) às fls. 19 a 22. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 0013026-50.2019.8.26.0309 (processo principal 1002330-35.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio Del Pra - Anderson Pereira Santos e outros - Ciência ao coexecutado ANDERSON
da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 69. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/
SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0013559-43.2018.8.26.0309 (processo principal 1004543-82.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Economic Way Comércio de Veículos Ltda - Me - Vistos. Previamente, esclareça a exequente se está desistindo
da ação. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP)
Processo 0015821-63.2018.8.26.0309 (processo principal 1015696-15.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Residencial Parque Jamile - Vistos. À vista do descumprimento do acordo, retome-se o curso da execução .
Cumpra o exequente o despacho de fls. 72. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), LUCAS
MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0017358-60.2019.8.26.0309 (processo principal 1019942-25.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota Promissória - B.F.F.M. - N.V.B. - Intimação ao Autor para apresentar os endereços de todos os
Réus a serem citados. - ADV: GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 1000104-23.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adone Prestação de Serviços de Comunicação Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 142/146 e 148: Manifeste-se a parte
autora. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Intime-se. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB
129060/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1001000-37.2018.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Itupeva(SP) Fls. 126: Defiro. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)
(s), nos termos da r. Decisão de fl.53, no(s) novo(s) endereço(s) acima indicado. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA, devendo a parte autora providenciar sua impressão, bem comosua instrução e encaminhamento,
comprovando a distribuição, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Int. PROCURADOR(ES): Dr(a). Graziela
Angelo Marques Freire e Paulo Roberto Joaquim dos Reis - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1002247-82.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jundrol Comércio e Importacao de
Rolamentos Ltda - Vistos. Fls. 34 e 37: Aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA
PALVARINI (OAB 224076/SP)
Processo 1002460-88.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002010-14.2019 - 2ª Vara - Foro de Várzea
Paulista) - Eberton José - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 24, a qual foi
parcialmente cumprida, pois restou prejudicada a citação de ADRIANA MORENO INÁCIO. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA
SILVA (OAB 322880/SP)
Processo 1002696-74.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Presente
a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento
da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento
com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das
prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais
petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, arquivemse os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1003348-57.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Reinaldo Soares - Vistos. Concedo
à parte autora os benefícios da gratuidade processual, à vista da declaração reproduzida a fls. 36 e 37 e dos documentos
encartados a fls. 134 a 137, sem prejuízo das sanções cabíveis na hipótese de prova em contrário. Anote-se. Diante do princípio
processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em
qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Citese o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Int. - ADV:
WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB 242907/SP)
Processo 1003406-60.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Marco Antonio Fernandes dos
Santos - Vistos. A parte autora não demonstrou a sua hipossuficiência financeira, razão pela qual não lhe concedo os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Efetue o autor o depósito das custas processuais, da taxa de mandato, da verba de citação e
da verba de impressão da contrafé, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos
do art. 290 do NCPC. Int. - ADV: GILDASIO CARRAFA DOS SANTOS (OAB 192672/MG), ANDREIA APARECIDA D’MOREIRA
ARRUDA (OAB 129368/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º