TJSP 11/05/2020 - Pág. 1590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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que tornaria inócua a medida. Assim, manifeste-se a exequente quanto à existência de eventuais bens do devedor visando à
satisfação de seu crédito. - ADV: ANA BEATRIZ ESCALIONI MOSCA (OAB 311727/SP)
Processo 1003623-57.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A. - C.C.F.A. - Fls.104: aguarde-se por 30 dias. ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2020
Processo 0000002-35.2020.8.26.0368 (processo principal 1001723-39.2019.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Ribeiro da Silva - Esclareça a autora se houve a implantação do
benefício. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 0000080-29.2020.8.26.0368 (processo principal 1000632-45.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Ademilson de Jesus Dias - Manifeste-se a parte autora: Cancelamento da requisição em referência,
em virtude de já existir uma requisição protocolizada sob n.º 0150163270, em favor do(a) mesmo(a) requerente, referente ao
processo originário n.º 00138225520144036302, expedida pelo Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto SP. - ADV:
FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 0000211-04.2020.8.26.0368 (processo principal 1001475-44.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel Luis Ferreira - Para a expedição do Oficio Requisitório - PRC
do autor deverá o advogado apresentar o cálculo separadamente da parte e dos contratuais, da seguinte forma: Valor Total =
Principal + juros. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0000603-41.2020.8.26.0368 (processo principal 1002897-20.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - A.C.C.T. - - D.A.C.S. - Fls.58/64: manifeste-se o INSS acerca do cálculo apresentado. Intime-se por
meio eletrônico/portal. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP)
Processo 0000603-41.2020.8.26.0368 (processo principal 1002897-20.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - A.C.C.T. - - D.A.C.S. - Vistos. A decisão de p. 50/51 acolheu somente em parte a impugnação ao
cumprimento de sentença do INSS, determinando a apresentação de novos cálculos. Os exequentes apresentaram planilha
de cálculo às p. 62/64, nos termos da decisão. Já o INSS insurge-se contra a decisão de p. 67 pelo meio inadequado. Ante o
exposto, na esteira da decisão de p. 50/51, HOMOLOGO os cálculos do exequente de p. 62/64, no importe de R$ 60.222,90
referente ao principal (R$ 55.776,57 para Davi e R$ 4.446,33 para Ana Carolina) e R$ 6.022,29 concernente aos honorários
advocatícios. Intime-se. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP)
Processo 0000617-25.2020.8.26.0368 (processo principal 0002325-86.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vilma Pietra Catela - Homologo o cálculo apresentado. Requisitemse os pagamentos (precweb). - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0000988-86.2020.8.26.0368 (processo principal 1002594-06.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Alvatti dos Santos - Vistos. INTIME-SE o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo,
no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado
pela parte, no valor total de R$62.262,04, sendo R$56.601,86 relativo ao principal e, R$5.660,18, referentes aos honorários
advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 07 de maio de 2020 - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO
LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000991-41.2020.8.26.0368 (processo principal 1000432-09.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marcos Aurélio Vela - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo
de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte,
no valor total de R$108.662,30, sendo R$98.783,91 relativo ao principal e, R$9.878,39, referentes aos honorários advocatícios.
Intime-se. Monte Alto, 07 de maio de 2020 - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 0003585-62.2019.8.26.0368 (processo principal 1001500-86.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Josiane Denardi da Silva - - Jose Henrique da Silva e outro - Vistos. Verifiquese junto ao Portal de Custas acerca da existência de depósito judicial vinculado aos autos. Em hipótese positiva, expeça-se MLE
nos termos da decisão de fls. 131. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0003585-62.2019.8.26.0368 (processo principal 1001500-86.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Josiane Denardi da Silva - - Jose Henrique da Silva e outro - Fls.147/148:
Expedida a guia de levantamento nº 20200507140251092605. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0003883-54.2019.8.26.0368 (processo principal 1002609-72.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ivo Max Gomes de Souza - Vistos. De acordo com o Comunicado CG 257/2020,
os alvarás deverão ser enviados ao Banco do Brasil, através do e-mail [email protected], cujo canal de atendimento foi
criado especificamente para levantamento de numerário que não consta do Portal de Custas. Se interesse tiver, o Advogado
poderá providenciar a impressão do alvará, bastando o acesso ao sistema SAJ/PG, para levantamento junto à Caixa Econômica
Federal, vez que não há canal de comunicação para tal fim. Observo que o alvará judicial físico, nos termos do Comunicado
257/2020, somente é cabível para depósitos realizados até 28/02/2017 (o(s) alvará(s) encaminhado (s) pelas unidades judiciais
do tribunal ao BB ficarão em fila de atendimento, sempre observando os termos do Comunicado 257/2020 do TJSP). Intime-se.
- ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0003885-24.2019.8.26.0368 (processo principal 0003184-39.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ronaldo Lopes - De acordo com o Comunicado CG 257/2020, os
alvarás deverão ser enviados ao Banco do Brasil, através do e-mail [email protected], cujo canal de atendimento foi criado
especificamente para levantamento de numerário que não consta do Portal de Custas. Se interesse tiver, o Advogado poderá
providenciar a impressão do alvará, bastando o acesso ao sistema SAJ/PG, para levantamento junto à Caixa Econômica Federal,
vez que não há canal de comunicação para tal fim. (- o alvará judicial físico, nos termos do Comunicado 257/2020, somente é
cabível para depósitos realizados até 28/02/2017. -O(s) alvará(s) encaminhado (s) pelas unidades judiciais do tribunal ao BB
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