TJSP 11/05/2020 - Pág. 1603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1603
do Comunicado CG nº 284/2020. Intimem-se. - ADV: NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP)
Processo 1503824-89.2019.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CLEOMÍDIO GUIMARÃES COSTA e outro - REGINALDO APARECIDO SOARES SIMENES - A coletividade
e outro - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da Pandemia do
COVID-19, manifestem-se as partes (Ministério Público e Defesas), se concordam com a realização de audiência por meio
de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Intimem-se. - ADV:
SABRINA DECRESCI COLATELI MARANGONI (OAB 213991/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), ROBSON
FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2020
Processo 0000211-38.2019.8.26.0368 (processo principal 1003541-31.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luiz Renato da Silva - Kleber Fernando Casa Santa Fontanelli - Fica a parte interessada intimada que a
certidão expedida no processo, foi liberada para a impressão. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000213-08.2019.8.26.0368 (processo principal 1000110-18.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rubens Rangel Deboni Monte Alto Me - Lucas Samuel Gusmon - Fica a parte interessada intimada que a
certidão para fins de protesto expedida, foi liberada para impressão. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000300-61.2019.8.26.0368 (processo principal 1003259-22.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sabrina Luzia Caetano Me - Jessica Campos Franzolin - Do início e encerramento do leilão: Início do 1º leilão
em início do 1º leilão em 10/07/2020 às 10:35 horas e encerramento do 1º leilão em 13/07/2020 às 10:35 horas; em não havendo
lance igual ou superior ao valor da avaliação para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão que se encerrará em
13/08/2020 às 10:35 horas, não sendo aceito lances inferiores a 50% e deverá ser ofertado diretamente no sistema gestor
através da internet. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0000503-23.2019.8.26.0368 (processo principal 1000987-55.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Boutique Sol & Sol Ltda Me - Ana Paula Bento - Ciência do ofício de fls da SERASA. - ADV: MARCELY MIANI
GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0000629-73.2019.8.26.0368 (processo principal 1001786-98.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Cleide Donizeti Perasolli Reis - Raniele dos Santos Caetano - Fica a parte interessada intimada que a certidão
expedida, foi liberada para impressão. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0000744-31.2018.8.26.0368 (processo principal 1001229-19.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Bruno Ferreira de Lima - Centro Automotivo Rps Ltda - Epp - Vistos. Fls. 130/131: diante da conduta
omissiva adotada pela parte executada que, embora devidamente intimada, através de suas advogadas constituídas, a informar
o atual endereço de sua sede, quedou-se inerte, com fulcro no artigo 774, inciso IV, do Código de Processo Civil, condeno-a
(a parte executada) no pagamento de multa no montante de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em execução
revertida em proveito da parte exequente. No tocante à desconsideração da personalidade jurídica deverá a parte exequente
deduzir tal pretensão, através de incidente próprio, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos dos artigos 133 e seguintes
do NCPC, observando-se o comunicado CG nº 1709/2017 (disponibilizado no d.j.e. de 18.07.2017, caderno administrativo,
pág. 8) e o comunicado SPI nº 51/2017 (disponibilizado no d.j.e. de 16.08.2017, caderno administrativo, pág. 28), indicando,
ademais, o sócio da pessoa jurídica que será citado (art. 135 NCPC). Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias tornem
os autos conclusos para extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/
SP), KAREN LILIAN SAMPAIO (OAB 367451/SP), CAMILA PAIXÃO BENEDICTO (OAB 379013/SP)
Processo 0000778-35.2020.8.26.0368 (processo principal 1002622-37.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ivone Pacheco de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora sobre petição de fls.15/19.
- ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), EVANDRO DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 0000884-94.2020.8.26.0368 (processo principal 1001627-24.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josiani Maura da Silva Nunes - Rosana Aparecida do Nascimento - - Marcia Aparecida
de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre o AR negativo de fl. 09 (mudou-se). - ADV: ERASTO
PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 0002530-13.2018.8.26.0368 (processo principal 1000186-42.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Sandra Regina Bernardes - Oziel Nogueira da Silva Santos - Fica a parte interessada intimada, que a certidão para
fins de protesto expedida, foi liberada para a impressão. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY
MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0002833-90.2019.8.26.0368 (processo principal 1001669-73.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Yane Pereira dos Santos de Matos - Vistos. Nos termos do § 2º do
artigo 854 do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) a respeito das indisponibilidades de ativos financeiros,
conforme documentos de fls. 37/38. Consigne-se que, consoante o disposto no § 3º do artigo 854 do mesmo diploma legal,
incumbe(m) ao(s) executado(s) comprovar(em) que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ainda remanesce
indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Consigne-se, ainda, que o(a) executado(a) poderá oferecer embargos,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, observando os termos do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Int. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0003065-39.2018.8.26.0368 (processo principal 1003826-87.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Central Calçados & Confecções Ltda. Epp - Simone Soares Jatoba - (Manifeste-se a parte autora sobre final
da decisão de fls.106. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP),
MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º