TJSP 11/05/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
2011
arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), JOSE RICARDO
DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP), TATIANE LUISA DAS NEVES PEREIRA (OAB 278146/SP)
Processo 0003730-95.2019.8.26.0408 (processo principal 1002001-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Cheque - Oscar Rodrigues de Oliveira Filho - A. P. de Souza Bruno Confecções Me - - Ana Paula de Souza Bruno - Tendo em
vista a certidão supra, manifeste-se o exequente nos autos, no prazo legal. - ADV: LÚCIO MAURO ANTONIAZZI DE AZEVEDO
(OAB 161333/SP), HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB 338179/SP), HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB
338179/SP)
Processo 0005944-59.2019.8.26.0408 (processo principal 1001803-14.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Alaide de Jesus Ferreira Basilio - Banco Agiplan S/A - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTAO
o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde logo, em favor
da exequente, mandado de levantamento do depósito a fls. 13. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. - ADV: PAULA MARZENTA (OAB 376221/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1000715-04.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Elielton Michel Carneiro Braz Justino - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTA
a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio da restrição as fls.
115/116. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000803-08.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecido Dozineti Lopes
- Banco Safra S/A - - Facta Intermediacao de Negocios Ltda - Exequente: manifestar sobre o AR negativo de fls. 39 - número
inexistente da requerida Facta. - ADV: FERNANDO TOMAELO BUNDER MIRANDA (OAB 364097/SP)
Processo 1001019-03.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joelisa Cunha Pinto - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat - Pelo exposto, CONDENO a ré ao pagamento de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais
e cinquenta centavos) à autora, o qual deverá ser corrigido monetariamente desde a data do evento danoso (27/08/2018),
contados os juros de mora a partir da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
em honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUIS
ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP)
Processo 1001043-36.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jacob Bertagna
- Banco do Brasil S/A - Ciência ao autor da manifestação e documentos de pág. 300/342. - ADV: BRUNA GAUDIO GOULART
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 326137/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DANIELA CRISTINA
RODRIGUES CAMPIOM ARANTES (OAB 191614/SP)
Processo 1001205-89.2020.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Fernandes
Brambilla - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do que consta a fls. 26, informe a requerente quais bens o falecido deixou
a inventariar Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS PAGANI (OAB 428533/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1001368-69.2020.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Anderson Luis de Carvalho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Facultado ao credor, a teor do disposto no artigo 775, do Código de
Processo Civil, desistir da execução, homologo o pedido, para que produza seus jurídicos efeitos, consoante determina o artigo
200, parágrafo único, do mesmo codex. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV:
LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), ESTHER BARBOSA
FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1001393-82.2020.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001633-20.2019.8.26.0539 - 1ª Vara Cível
do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo) - T.V.O.G. - H.G. - Exequente: manifestar sobre a certidão negativa de fls.
21. - ADV: VINNY PELLEGRINO PEDRO (OAB 318864/SP)
Processo 1001616-35.2020.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Juliana Davini Mori
- Diretor da Unidade de Atendimento de Ourinhos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada peã impetrante pois ainda não oferecida
contestação, nos termos do art. 200, § único e 485, §4º, ambos do CPC. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem
julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais
na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA
GATTI FERNANDES (OAB 352437/SP)
Processo 1002886-31.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victória Magalhães Dolci - Nacional
Ticket Ltda - Ante o exposto, REJEITO os pedidos. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, cujo pagamento
fica suspenso, pois beneficiária da justiça gratuita (fls. 19). Publique-se. Intimem-se. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO
(OAB 414808/SP)
Processo 1003300-29.2019.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Jose Roberto Adão - Vistos. Ante a manifestação do
credor, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na
forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1003697-25.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Companhia Jaguari de Energia - Artur Bonini do Prado - Ante o exposto, REJEITO o pedido. Condeno a
autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa
corrigido. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), AMANDA
KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1004076-63.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Companhia Jaguari de Energia - Artur Bonini do Prado - Deverá o perito Artur Bonini do Prado, apresentar
formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
docx. - ADV: ARTUR BONINI DO PRADO (OAB 303468/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1004076-63.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Companhia Jaguari de Energia - Artur Bonini do Prado - Ante o exposto, REJEITO o pedido. Condeno a
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