TJSP 11/05/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
2014
RELAÇÃO Nº 0464/2020
Processo 1004859-60.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Haggi Sobrinho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autor - Conforme Comunicado CG nº 1789/2017, item “4”, “a” - Aguardar o prazo
de 30 (trinta) dias, para que promova o cumprimento de sentença. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DANIEL
MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2020
Processo 0000088-80.2020.8.26.0408 (processo principal 1004857-51.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Tatiane Cristina da Silveira - Felippe Vinicius de Oliveira - Exequente: decorrido o prazo legal sem
que houvesse o pagamento do débito pelo executado, apresentar cálculo atualizado da dívida, comprovando, inclusive, o
recolhimento das despesas necessárias à realização de penhora. - ADV: TATIANE CRISTINA DA SILVEIRA (OAB 269755/SP)
Processo 0001779-66.2019.8.26.0408 (processo principal 1005395-08.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silene Miraglia - VIA REGGIA IMÓVEL LIMITADA - - Terra Nova Rodobens
Incorporadora Imobiliária Ourinhos II - SPE Ltda - Vistos. Ante a concordância tácita do credor, ciente de que sua inércia
importaria na quitação (fls.95), julgo EXTINTO o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: CAIO FILIPE
JULIANO DOS SANTOS (OAB 312329/SP), MARCO ANTONIO SCARPASSA (OAB 185311/SP), FABIO STEFANO MOTTA
ANTUNES (OAB 167809/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 0006524-26.2018.8.26.0408 (processo principal 1007171-38.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Duplicata - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Thainá Gonçalves de Souza - Interessado: Mandado de Levantamento
Eletrônico assinado. Valor liberado na conta indicada nos autos. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP),
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP)
Processo 1000265-32.2017.8.26.0408 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Md Brasil Transportes
Ltda. ME e outros - Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ourinhos. Intime-se. ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GUILHERME
FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
Processo 1000265-32.2017.8.26.0408 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Md Brasil Transportes
Ltda. ME e outros - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para constituir
o título executivo judicial no valor de R$ 212.040,55 (duzentos e doze mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), com a
incidência de correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar da data do ajuizamento
da ação, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, convertendo-se o mandado inicial em mandado
executivo. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código
de Processo Civil. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo
em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
Processo 1000278-26.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rogério Lazanha - Zurich Minas Brasil
Seguros S.A. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de pág. 51/262. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA
(OAB 353041/SP), ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP)
Processo 1000655-94.2020.8.26.0408 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ivanete de Souza - Pelo exposto,
DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil, e determino o cancelamento
da distribuição nos termos do artigo 290 do mesmo diploma. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Cartório
Distribuidor para o devido cancelamento. Publique-se. Intime-se. - ADV: RENAN OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 75969/PR)
Processo 1000772-85.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coopermota Cooperativa
Agroindustrial - Exequente: decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento do débito pelo executado, apresentar
cálculo atualizado da dívida, comprovando, inclusive, o recolhimento das despesas necessárias à realização de penhora. - ADV:
ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP), KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/SP)
Processo 1002164-65.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ao
exequente: encaminhar os ofícios expedidos e comprovar nos autos. - ADV: MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1002318-15.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adão Gomes da Silva - BANCO
BMG S/A - Requerente: oficio disponível no sistema, devendo providenciar o encaminhamento, comprovando nos autos. - ADV:
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
385571/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 1002585-26.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Ao exequente: encaminhar o ofício expedido e comprovar nos autos. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1003390-08.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.S.F. - - Jean Carlos
da Silva Figueiredo - Luiz Carlos Figueiredo - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTA(O) a execução/cumprimento
de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O cancelamento da averbação premonitória (fls. 75)
pode ser realizada a pedido do credor, independentemente de ordem judicial. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivemse os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), MARCOS ANTONIO
FRABETTI (OAB 233010/SP)
Processo 1005159-80.2019.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isolina Custodia de Oliveira
Parra - Requerente: certidão de honorários disponível no sistema. - ADV: FABIO DIAS MARTINS (OAB 74731/SP)
Processo 1005512-28.2016.8.26.0408 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Toshio Misato - Ciência às
partes do ofício recebido às fls. 1235. - ADV: ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), VINICIUS ANDRE FERREIRA
LIMA (OAB 372555/SP)
Processo 1006068-64.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º