TJSP 12/05/2020 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1212
Alexandre Augusto (de Cujus) - Vistos, Ordem n° 2685/2019 1. Páginas 28/29: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. 2. Int. ADV: ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2020
Processo 0000024-57.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Lucas Ramalho de
Moraes e outro - Angelica Sobral Barbosa - Vistos. Redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 de agosto de
2020, às 17h00min. Intimem-se os réus e a defensora da data da audiência de instrução e julgamento designada. Requisite-se
a apresentação do(s) preso(s) à autoridade competente com a antecedência mínima exigida, se o caso. Intime-se e requisitese a testemunha G., com as advertências de praxe. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos).
Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: SYRLENE PEREIRA DIAS (OAB 337488/SP)
Processo 0000045-04.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fabricio Rosa Sapucaia Vistos. Para o oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95,
redesigno a audiência para o dia 27 de julho de 2020, às 15h10min. Intime-se o réu, pessoalmente, servindo o presente, por
cópia digitada, como mandado. Intime-se a defensora, por intermédio de publicação na imprensa oficial. Ciência ao M.P. - ADV:
JULIANA THEODORO BORBA (OAB 400271/SP)
Processo 0000102-56.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Camargo Gonçalves e outro
- Vistos. Fls. 316/317: ciente. Em prosseguimento, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de setembro
de 2020, às 16h30min, ocasião em que, após a oitiva da vítima e testemunhas, o réu será interrogado. Intimem-se o réu e
seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada. Requisite-se a apresentação do preso à autoridade
competente com a antecedência mínima exigida, se o caso. Intimem-se e requisitem-se a vítima e testemunhas arroladas pela
acusação (fls. 01/02), com as advertências de praxe. Requisitem-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos
autos). Cobre-se novamente a autoridade policial a vinda dos laudos periciais faltantes, com urgência. Intime-se. Ciência ao
M.P. - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP)
Processo 0000167-80.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz Alberto Jose Barbosa Vistos. Ciente do processado. As derradeiras questões propostas pela defesa guardam relação exclusiva com o mérito da ação,
devendo ser analisadas, portanto, em momento oportuno. Em prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 22 de setembro de 2020, às 14h00min. Intimem-se o réu, a vítima e testemunha (fls. 408/409). Cobrem-se laudos e
certidões porventura faltantes. Int. Ciência ao M.P. - ADV: NILSON MOREIRA FILHO (OAB 105385/SP)
Processo 0000349-03.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Waldir Rodrigues de Souza - Vistos.
Fls. 365/366: ciente, anote-se. Fls. 381: prejudicado diante do decidido às fls. 382. Para o prosseguimento do feito, redesigno
a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2020, às 17h00min. Intime-se o réu e as testemunhas por
ele arroladas (fls. 356/357). Fls. 383: manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Requisitem-se os
policiais (fls. 337), com as cautelas de praxe. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 368/369, pelo prazo
de 60 dias, cobrando-se, se necessário. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: JUNO GUERREIRO DAVID (OAB 246459/SP), FABIO
FREDERICO (OAB 101776/SP)
Processo 0000541-62.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edson Silva de Pontes - Vistos.
Redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 de setembro de 2020, às 16h00min, ocasião em que, após
a oitiva das testemunhas, o réu será interrogado. Intimem-se o réu e sua defensora da data da audiência de instrução e
julgamento designada. Requisite-se a apresentação do preso à autoridade competente com a antecedência mínima exigida1,
se o caso. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 52) e defesa (fls. 73), com as advertências
de praxe. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos), que deverão ser juntadas em apenso.
Cobre-se novamente a autoridade policial a vinda dos laudos periciais faltantes, com urgência. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV:
MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP)
Processo 0000541-62.2018.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edson Silva de Pontes Decisão - Crime - RATIFICA RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - Designa audiência de instrução e julgamento - ADV: MARDILIANE
MOURA SILVA (OAB 177810/SP)
Processo 0000611-16.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Devanei Faustino da
Silva - Vistos. Por ora,determino à defesa que se manifeste quanto a não localização do réu. Int. - ADV: ROBSON CARLOS
RAMOS (OAB 400775/SP)
Processo 0000707-85.2018.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - ANDERSON SILVA SOUZA - Vistos.
Redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de agosto de 2020, às 17h00min, ocasião em que, após a oitiva
das testemunhas, o réu será interrogado. Cumpra-se o já determinado às fls. 207/208, no que couber. Intime-se. Ciência ao M.P.
- ADV: VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
Processo 0000711-63.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00432619520128260001
- 1ª Vara Criminal do Foro Regional I Santana) - Jose Carlos Gavinhos - Vistos. Para realização do ato deprecado, designo o
dia 06 de julho de 2020, às 16h20min. Intime-se a testemunha M. e comunique-se ao juízo deprecante. Deixo de intimar as
testemunhas L. e A. por residirem na Comarca de Atibaia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e como ofício.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 348876/SP)
Processo 0000727-22.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - J.A.S.N. - Vistos. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2020, às 14h00min.
Intimem-se o réu, as vítimas e testemunhas, requisitando-se, se o caso. Dê-se ciência ao Setor Técnico do Juízo, para oitiva
das vítimas por meio de depoimento especial. Cobrem-se laudos e certidões eventualmente faltantes. Int. - ADV: CAROLINA DE
SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º