TJSP 12/05/2020 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1213
Processo 0000762-74.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00191711820148260562 - VARA DO JURI/
EXECUÇÕES DO FORO DE SANTOS - SP) - Andrea Maria da Silva - Vistos. Para realização do ato deprecado, designo o dia
06 de julho de 2020, às 16h30min. Intime-se a testemunha e comunique-se ao juízo deprecante. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado e como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN
MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 0000818-10.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00001726620178260544 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA) - Luigi Pedroso Nogueira - Vistos. Para realização do ato deprecado,
designo o dia 21 de setembro de 2020, às 14h00min. Intime-se a testemunha e comunique-se ao juízo deprecante. Solicitese ao juízo deprecante o envio da senha dos autos ou cópia do termo de declarações da testemunha e denúncia. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado e como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA
ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB 272710/SP)
Processo 0001110-34.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Edcarlos Romualdo Gomes
- Vistos. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2020, às 16h00min. Intime-se o réu e
requisitem-se as testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa comparecerão ao ato independentemente de intimação.
Adite-se a carta precatória expedida às fls. 317, caso não tenha sido devolvida, para que a vítima A. seja ouvida por aquele
Juízo, se possível, em data anterior à audiência ora designada. Cobrem-se laudos e certidões eventualmente faltantes. Int. ADV: JOAO LUIZ ALVES PINTO (OAB 354109/SP), GILBERTO ARGERI DIAS (OAB 312842/SP)
Processo 0001122-68.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Renato Prado da Silva
- Vistos. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de agosto de 2020, às 16h00min. Intimem-se o réu e
as testemunhas, requisitando-se, se o caso. Fls. 197: prejudicado diante da redesignação do ato. Cobrem-se laudos e certidões
eventualmente faltantes. Int. - ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP)
Processo 0001253-23.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - E.A.L. - Vistos. Em prosseguimento,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2020, às 15h30min. Intime-se C. no endereço já
encontrado (fl. 121), ficando desde logo condenado ao pagamento da condução do oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze)
dias, dado o não comparecimento imotivado a audiência já realizada. Quanto à vítima e testemunha K., depreque-se a oitiva e
inquirição nos endereços de fls. 144/145, solicitando-se que o ato se cumpra em data anterior à agora designada. Cobrem-se
laudos e certidões porventura faltantes. Int. Ciência ao MP. - ADV: EDUARDO CRAVEIRO GOMES (OAB 153532/SP)
Processo 0001253-23.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - E.A.L. - Vistos. Fl. 151: A renúncia
não pode ser acolhida sem a prévia comprovação do notificação do réu. Assim, permanece o advogado vinculado à defesa do
acusado. Int. - ADV: EDUARDO CRAVEIRO GOMES (OAB 153532/SP)
Processo 0001314-35.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.F.F. - Vistos. Preliminarmente,
observo que a denúncia preencheu os requisitos legais e trouxe descrição pormenorizada dos fatos com suas circunstâncias
essenciais, a qualificação do réu, a classificação do crime e o rol de testemunhas, possibilitando extrair o conteúdo completo
da imputação e conferindo ao réu a perfeita compreensão dos seus limites e o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese
manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem
como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo
Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de agosto de 2020, às 14h00min, ocasião em que, após a oitiva da vítima e
testemunhas, o réu será interrogado. Intime-se o réu e sua defensora da data da audiência de instrução e julgamento designada.
Intimem-se e requisitem-se a vítima e testemunhas arroladas pela acusação (fls. 111), com as advertências de praxe. Requisitese FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Cobre-se novamente a autoridade policial a vinda dos laudos
periciais faltantes, com urgência. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP)
Processo - - ADV: EDUARDO CRAVEIRO GOMES (OAB 153532/SP)
Processo 0001773-80.2016.8.26.0338 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Ricardo
Palma - - Luiz Carlos Fortunato - Vistos. Em relação ao corréu Luiz, redesigno a audiência para oferecimento de proposta de
suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95, para o dia 27 de julho de 2020, às 15h50min.
Intime-se o réu pessoalmente, servindo a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se a defensora constituída, por
intermédio de publicação na imprensa oficial. Com relação ao corréu Ricardo, aguardem-se informações sobre o cumprimento
da deprecata, pelo prazo de 60 dias, cobrando-se, se necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), JÚLIA SOGAYAR BICUDO (OAB 409164/SP), TATIANI DE CASSIA MOREIRA
ROSA (OAB 389775/SP), ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB 121467/SP)
Processo 0002079-15.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - William Vidal da Silva - Vistos.
Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2020, às 15h00min. Intime-se o réu e requisite-se
a testemunha F. Quanto à testemunha de defesa, deverá ser apresentada para que seja inquirida. Cobrem-se laudos e certidões
eventualmente faltantes. Int. - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
Processo 0002347-98.2019.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 30046446420138260038
- Vara Criminal) - Patricia Rovarotto Secundino - Vistos. Fls. 40: Designo nova audiência o dia 21 de setembro de 2020, às
14h10min. Intime-se a testemunha e comunique-se ao juízo deprecante. Com a expedição do mandado, cientifique-se a defesa,
que deverá promover o necessário à intimação da testemunha, já que não foi localizada na diligência pretérita. Consigno,
desde já, que caso a testemunha não seja encontrada a precatória será devolvida para que o juízo deprecante possa analisar a
pertinência ou não de eventual reiteração do requerimento de inquirição. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e
como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (mandado expedido e encaminhado à Central de Mandados)
- ADV: VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 0002412-55.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Matheus Reis da Silva - Vistos. Fls. 246: não há audiência designada nestes autos para o dia 25/04, próximo. Contudo, se
o ilustre defensor estiver se referindo à audiência designada às fls. 238, prejudicado o pedido ante a decisão de fls. 244. Em
prosseguimento, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2020, às 17h00min. Intime-se
o réu e requisitem-se os policiais. Cobrem-se laudos e certidões eventualmente faltantes. Int. - ADV: ORLANDO CRUZ DOS
SANTOS (OAB 261420/SP)
Processo 0002444-06.2016.8.26.0338 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Edgar José da Silva - Vistos. Quanto a
não localização do réu, concedo à defesa o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Após, tornem. Int. - ADV: MARCOS
ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP)
Processo 0003032-81.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Alexsandro Alves da
Silva - Vistos. Para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.99/95,
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