TJSP 12/05/2020 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), NICOLI SCALCO POIT (OAB 372309/SP), IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/
SP)
Processo 1000915-47.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - RUBENS
PADOAN - - ANEZIO PADOAN - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. 1. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de
informes acerca do andamento processual do Agravo de Instrumento em trâmite perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias.
2. Com o cumprimento do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NICOLI SCALCO POIT (OAB
372309/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP)
Processo 1000921-54.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELIANE APARECIDA
CRESCENTE MELA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. 1. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de informes
acerca do andamento processual do Agravo de Instrumento em trâmite perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o
cumprimento do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000937-08.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JULIA DA SILVA
RODRIGUES - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. 1. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de informes acerca do
andamento processual do Agravo de Instrumento em trâmite perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o cumprimento
do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000940-60.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ERCULANO DA
CUNHA VILELA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. 1. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de informes acerca do
andamento processual do Agravo de Instrumento em trâmite perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o cumprimento
do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1000944-97.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPÓLIO DE ISAAC
TROFINO - - SILMARA TROFINO - - ISABEL CRISTINA TROFINO SANTESSO - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. 1. Providencie
a parte interessada a juntada aos autos de informes acerca do andamento processual do Agravo de Instrumento em trâmite
perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o cumprimento do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no
mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1001220-65.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - IRINEU BRAZ
TONEIS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de informes acerca do
andamento processual do Agravo de Instrumento em trâmite perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o cumprimento
do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI
MARINI (OAB 103822/SP)
Processo 1001226-72.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JAQUELINE
ANDREA FRAGOSO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de informes
acerca do andamento processual do Agravo de Instrumento em trâmite perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o
cumprimento do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI
MARINI (OAB 103822/SP)
Processo 1001246-63.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JOAQUIM
FERNANDES FILHO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de informes
acerca do andamento processual do Agravo de Instrumento em trâmite perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o
cumprimento do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: VANDA CRISTINA
VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1001248-33.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - DOMITILA
NACASAKI BERNARDINO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de informes
acerca do andamento processual do Agravo de Instrumento em trâmite perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o
cumprimento do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: VANDA CRISTINA
VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001256-10.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - JOÃO DELAPORTA
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Providencie a parte interessada a juntada aos autos de informes acerca do andamento
processual do Agravo de Instrumento em trâmite perante o E. TJ/SP. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com o cumprimento do item 1,
intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB
103822/SP)
Processo 1001795-73.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - WALTER
PEREIRA FILHO - BRADESCO (FINASA BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática
da repercussão geral que guarda direta relação com o Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julgamento diz
respeito à “Legitimidade do não associado para a execução da sentença proferida em ação civil pública manejada por associação
na condição de substituta processual”. Assim, a matéria invocada pela parte autora em sua petição inicial foi objeto de discussão
no tribunal superior e, por decisão monocrática prolatada pelo MINISTRO RAUL ARAÚJO, no Recurso Especial nº 1.438.263/
SP em 26/06/2019, foi delimitada a extensão da suspensão: “(...) Para o fim de suspensão de recursos que versem a mesma
controvérsia (Resolução STJ n. 8, de 8.5.2008, art. 2º, § 2º), comunique-se, ainda: a) ao em. Presidente do Tribunal de origem;
b) aos em. Presidentes dos demais Tribunais de Justiça e aos em. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, esclarecendose que: 1) a suspensão abrange todos os Recursos Especiais e Agravos em Recursos Especiais em trâmite nos Tribunais de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º