TJSP 12/05/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
2014
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Comércio de Gêneros Alimentícios Wr Ltda. - Embargdo: João Vitor Silva de Souza - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO
ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Roberto
Naddeo Dias Lopes (OAB: 94031/SP) - Fernando Machado Lemos (OAB: 154086/SP) - 6º andar sala 607
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000994-60.2019.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Amil
Assistência Médica Internacional S.a. - Embargdo: Francisco Paes Lamas Degaspari (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a)
J.B. Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AINDA
QUE OPOSTOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA, DEVEM SE LIMITAR ÀS HIPÓTESES DO
ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E PRETENDIDA INFRINGÊNCIA, AFASTADAS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo
(OAB: 414983/SP) - Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1001040-17.2016.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisabete Gabriel (Justiça
Gratuita) - Apelado: Alexandre Antônio de Almeida Ruiz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - COISA COMUM. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA. USUCAPIÃO
QUE NÃO FOI LEVANTADA OBJETIVAMENTE NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, ADEMAIS,
QUANTO À POSSE MANSA, PÚBLICA E PACÍFICA DA RÉ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. APELAÇÃO.
COISA COMUM. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PERÍCIA. IMÓVEL QUE NÃO ADMITE DIVISÃO CÔMODA. A RÉ NÃO ARGUIU
OBJETIVAMENTE A USUCAPIÃO EM CONTESTAÇÃO, TENDO PROMOVIDO A DEMANDA DECLARATÓRIA MESES APÓS A
APRESENTAÇÃO DE SUA DEFESA. ALÉM DISSO, NÃO COMPROVOU NOS AUTOS A ALUDIDA POSSE MANSA, PÚBLICA
E PACÍFICA SUSTENTADA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Elias Natalio de
Souza (OAB: 191870/SP) - Silas Natalio de Souza (OAB: 278621/SP) - Ana Maria Simplicio de Oliveira (OAB: 325782/SP) - 6º
andar sala 607
Nº 1001815-48.2018.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Cristiano José Moura (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sul América Seguro Saúde S/A - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TUTELA
ANTECIPADA REQUERIDA E CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. AUTOR QUE NÃO REALIZOU O ADITAMENTO DA
PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO
PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.PLANO DE SAÚDE. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE
EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA E CONCEDIDA EM CARÁTER
ANTECEDENTE. AUTOR QUE NÃO REALIZOU A EMENDA DA INICIAL PREVISTA NO ART. 303, § 1º, I, DO CPC. OFENSA
AO § 2º, DO ARTIGO 303, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPÕE. MATÉRIA CONTROVERSA
QUE FOI AFETADA, SOB O RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS (RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.809.486/SP E
1.755.866/SP), QUE NÃO PREJUDICA O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO
MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria da Penha de
Souza Arruda (OAB: 73781/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - 6º andar sala 607
Nº 1001911-50.2017.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apte/Apda: Sonia Souza Ferri
(Justiça Gratuita) e outro - Apelado: João Vicentini Filho e outros - Apelada: Yara Malachias Anselmo - Apda/Apte: Rosana
Giacomina Maria Alfieri Albrecht e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Recurso dos autores provido, prejudicado o dos réus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º