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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 - Página 2295

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TJSP 12/05/2020 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3041

2295

JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2020
Processo 1016347-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marinete de Alencar
Santana Bernardes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - BIANCA KENNERLY CASTRO - 1. Ante a consulta feita pela
autora, observo ter sido definida a aplicação do IPCA-E como indexador de correção monetária. 2. Quanto aos honorários
advocatícios, serão arbitrados no incidente, após apresentação do cálculo, para que seja possível então verificar qual a hipótese
aplicável dentre as previstas no art. 85 do CPC para fixação de honorários em face da Fazenda Pública. 3. Diante desses
esclarecimentos, aguarde-se por quinze (15) dias úteis pela apresentação do incidente de fase executiva. - ADV: ADRIANA
FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2020
Processo 1004629-15.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - A.D.F. - - R.M.F. J.M.S.F. - - M.G.V.S. - - J.M.F. - - M.M.E.F. - - P.M.C. - P.R.I.A. - F.V.P.A. - Sobre a manifestação do perito judicial de fls. 388/394,
digam as partes. - ADV: ANTONIO JOSE MEDINA (OAB 93143/SP), KATIA BARBOSA CAMPOS SILVA (OAB 361121/SP)

6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO PORTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2020
Processo 0000083-60.2019.8.26.0451 (processo principal 0008320-88.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - REFRIAR COMERCIAL LTDA. ME - Marilete Neves de Oliveira da Silva - R.74 - Vistos. Aguarde-se provocação em
arquivo (cód. mov. 61614). Intime-se. - ADV: ROGERIO SOARES (OAB 148149/SP), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP),
JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), JULIO CEZAR SANCHES NUNES (OAB 15510/MS)
Processo 0002573-89.2018.8.26.0451 (processo principal 1013538-51.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Seguro - ANA PAULA SIQUEIRA MORETTI SAMPAIO MATTOS - - RAUL CARLOS SAMPAIO MATTOS - VIDA SEGURADORA
S/A - Sobre o parecer da contadoria judicial de fl. 98, manifestem as partes, no prazo comum de 5 dias. - ADV: HANNAH
GEVARTOSKY (OAB 352592/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0005602-50.2018.8.26.0451 (processo principal 0005281-88.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Antonio
Lubiani - Mirante Brasil Engenharia Construção e Comércio Ltda e outros - Sobre o parecer da contadoria judicial de fl. 151,
manifestem as partes, no prazo comum de 5 dias. - ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), DIONETH DE
FATIMA FURLAN (OAB 79133/SP), ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA (OAB 366316/SP), ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/
SP)
Processo 0005936-50.2019.8.26.0451 (processo principal 0030824-64.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PIRACICABA - R.74 Vistos. Verificada a hipótese prevista
no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Fica facultado ao
exequente requerera cada seis meses,se o caso, e mediante o prévio recolhimento das taxas,novas tentativas de pesquisa online. Decorrido o prazo sem manifestação, “começa a correr o prazo de prescrição intercorrente” (§4º do art. 921). Arquivem-se
(cód. mov. 61613). Intime-se. - ADV: JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP), FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB
111933/SP)
Processo 0008915-82.2019.8.26.0451 (processo principal 1016107-83.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Rosalina Leal de Oliveira - Favaro Participações S/C Ltda. - Vistos. Ante a satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo. Nesta data, determino
a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo. Comprovada a transferência, expeça-se mandado de
levantamento em favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 20. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em
julgado desta, anotando-se a extinção. Custas finais a cargo da parte executada, ficando intimada para recolhimento no valor de
R$ 138,05, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do nome em dívida ativa. Recolhidas, arquivem-se os autos (código
61615). P.I. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 0009262-18.2019.8.26.0451 (processo principal 0034640-25.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Joao Carlos Carcanholo - Sobre o parecer da contadoria judicial de fl. 64, manifestem as partes,
no prazo comum de 5 dias. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 0009893-59.2019.8.26.0451 (processo principal 0000693-77.2009.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Pedro Henrique Rigueto - - (Representante) Michele Tulho da Silva Righeto - Claudio Fernando
Libardi - - Suelle Giacomazzi Libardi - - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Sobre o parecer da contadoria judicial de
fls. 113/115, manifestem as partes, no prazo comum de 5 dias. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), CLARISSA
MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0011355-85.2018.8.26.0451 (processo principal 1003741-17.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Telefonia - Rachel Rocha Jeremias - VIVO Telefonica Brasil S/A - Sobre o parecer da contadoria judicial de fls. 62/64, manifestem
as partes, no prazo comum de 5 dias. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), MONICA FERNANDES DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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