TJSP 12/05/2020 - Pág. 885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
885
Processo 0014499-71.2019.8.26.0309 (processo principal 1010471-77.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas.
- ADV: LARISSA BASSI (OAB 355160/SP), HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP)
Processo 0015335-44.2019.8.26.0309 (processo principal 1007025-32.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Jefferson Felipe Hernandes - Vistos. Fls. 27/28:
Considerando que foi diligenciado negativamente no mesmo endereço onde o devedor foi citado na fase de conhecimento (fls.
52), considero realizada a intimação nos termos dos arts. 274 c/c art. 513, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o
decurso do prazo para pagamento voluntário da dívida e oferecimento de impugnação. Diga a credora, em 15 (quinze) dias,
indicando bens do devedor passíveis de penhora para o prosseguimento da execução. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0015447-81.2017.8.26.0309 (processo principal 1000519-16.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - RICARDO CONCENTINO VEICULOS - ME (NATIVA VEICULOS) - CLAUDIO DONIZETE
GOMES - Vistos. Para apreciação do pedido formulado pelo exequente, deverá o mesmo providenciar o recolhimento das taxas
pertinentes. Após, voltem cls. Intimem-se. - ADV: RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 327762/SP)
Processo 0015672-67.2018.8.26.0309 (processo principal 1007398-05.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nove de Julho I - Venise Pavão - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ARIANE ROBERTA SANTOS (OAB 260087/SP),
EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), ALEXANDRA BARBIM CARVALHO NIERO (OAB 271672/
SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 0016099-30.2019.8.26.0309 (processo principal 1016710-68.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Djalma Zambon e outro - American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda - Vistos. Ante a satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos
autos, nos termos requeridos no acordo celebrado, devendo a parte interessada providenciar a juntada do Formulário MLE
devidamente preenchido, (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos - despesas processuais - orientações gerais
- Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência, nos autos, de procuração com poderes
específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Com o levantamento ou decorrido o
prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Conforme artigo4º, III, §1º da Lei
nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, observado o valor
mínimo de 5 UFESP’s. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução
ou cumprimento de sentença, na pessoa do Advogado Constituído, fica a parte executada intimada para pagamento (a ser
realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão
para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão. Oportunamente,
anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO
CEARA (OAB 241338/SP), ERIKA RABELLO PORTELLA VEDOVELLI (OAB 168031/SP)
Processo 0016122-78.2016.8.26.0309 (processo principal 1007667-78.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - GOLDNET TI S/A - JP MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO LTDA. - EPP - Vistos. Certidão retro:
Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ARIELA FERNANDA MARTINS (OAB 301041/SP), MARCIO
HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), ROBERTO COUTINHO FERNANDES (OAB 320474/SP), LIDIANE TAINE SANCHES
MODA (OAB 270949/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/SP),
CAMILA DE GODOY FERREIRA (OAB 345389/SP)
Processo 0016124-48.2016.8.26.0309 (processo principal 0005236-30.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Oftalmo
Serviços Medicos Sociedade Simples Limitada - SIMONETTI SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. e outro - Vistos. Defiro o
prazo de cento e vinte (120) dias, conforme requerido às fls. 193. Após, diga a parte exequente em termos do prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO DE SOUZA GEO LOPES (OAB 223508/SP), RODRIGO
MOURÃO MEDEIROS (OAB 244025/SP), DEREC DE ALMEIDA JORGETTI (OAB 252613/SP), GUILHERME BRITES (OAB
292767/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP)
Processo 0017950-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1010294-79.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Ezoaldo de Andrade - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a
renúncia ao prazo de recurso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 0018120-47.2017.8.26.0309 (processo principal 1008128-84.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Lucia Trunfio de Rezende - - SERGIO CARLOS DE REZENDE - AM2 ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. Aguarde-se no arquivo notícia do integral cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: MARIA
LUCIA TRUNFIO DE REZENDE (OAB 278526/SP), RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP)
Processo 0020923-37.2016.8.26.0309 (processo principal 0011752-76.2004.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Banco
Nossa Caixa S/a. - Centro Automotivo Ceaj Ltda - - Joao Carlos Figueiredo - - Wilson Valentim Lorensini - Vistos. Fls. 340/341:
Defiro a expedição de mandado de avaliação, conforme requerido, mediante o prévio recolhimento da diligência do oficial
de justiça. Intime-se e Providencie-se. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), JEFERSON NARDI NUNES DIAS (OAB
186177/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP)
Processo 0022191-29.2016.8.26.0309 (processo principal 1003321-50.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Apresente o credor a planilha atualizada de crédito em 5
dias. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0022191-29.2016.8.26.0309 (processo principal 1003321-50.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Em complemento ao ato ordinatório retro, é
de conhecimento deste Juízo que houve incorporação da empresa SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. pela
empresa ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. Assim, providencie o exequente a juntada da documentação comprovando essa
incorporação. Com a apresentação, retifique-se o polo ativo da ação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0045044-08.2011.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ MARCO PINTO
BEZERRA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GETÚLIO LINS MARQUES - - Multiplier Assessoria Em
Desenvolvimento de Projetos Ltda - Me - VISTOS. JOSÉ MARCO PINTO BEZERRA propôs ação de EXECUÇÃO em face
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