TJSP 13/05/2020 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1108
Processo 1016792-94.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.P.S.S. - G.S.S. - Vistos. 1.
Ciência às partes sobre a certidão de fls. 144. 2. À serventia, para conhecimento dos advogados,determino a juntada aos
autos da Portaria referida. 3. Às partes determino manifestem-se em termos de prosseguimento esclarecendo se pretendem
a realização de mediação presencial, caso em que será agendada oportunamente, ou virtual, sendo que nesse caso os autos
serão encaminhados ao setor responsável - CEJUSC - se presentes as condições descritas na Portaria n.º 01 CEJUSC/2020
(petição com a informação dos celulares e e.mails de advogados e partes - artigo 4º). 4. Cientes as partes de que poderão
desistir da mediação para esse momento processual, sendo queo feito prosseguirá, o que não impedirá sua designação em fase
processual oportuna. 5. O silêncio por qualquer das partes será interpretado como desistência da mediação neste momento
processual e dará ensejo ao prosseguimento do feito. 6. Prazo: 10 dias. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB
175344/SP), NATALIA BOCANERA MONTEIRO LATORRE (OAB 343050/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1018084-17.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.O.A.S. - C.A.S. - Vistos. 1. Ciência às partes
sobre a certidão de fls. 156. 2. À serventia, para conhecimento dos advogados,determino a juntada aos autos da Portaria referida.
3. Às partes determino manifestem-se em termos de prosseguimento esclarecendo se pretendem a realização de mediação
presencial, caso em que será agendada oportunamente, ou virtual, sendo que nesse caso os autos serão encaminhados ao
setor responsável - CEJUSC - se presentes as condições descritas na Portaria n.º 01 CEJUSC/2020 (petição com a informação
dos celulares e e.mails de advogados e partes - artigo 4º). 4. Cientes as partes de que poderão desistir da mediação para esse
momento processual, sendo queo feito prosseguirá, o que não impedirá sua designação em fase processual oportuna. 5. O
silêncio por qualquer das partes será interpretado como desistência da mediação neste momento processual e dará ensejo
ao prosseguimento do feito. 6. Prazo: 10 dias. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), DEBORA GONZALEZ
CIUCCI (OAB 273796/SP)
Processo 1018617-73.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.S.V.M.
- - V.S.M. - - A.M.S.M. - P.S.S. - Vistos. INTIME-SE o executado, POR SEU PATRONO, para pagamento do débito apontado às
fls. 129 pela parte exequente, no prazo de 03 dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão administrativa e ser o débito
levado a protesto, de acordo com o artigo 528, parágrafo primeiro do NCPC. Intime-se. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), ELIAS DA SILVA ALVES (OAB 404394/SP)
Processo 1018952-92.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.P. - N.F.R. - Vistos. 1. Ciência às partes sobre
a certidão de fls. 126. 2. À serventia, para conhecimento dos advogados,determino a juntada aos autos da Portaria referida.
3. Às partes determino manifestem-se em termos de prosseguimento esclarecendo se pretendem a realização de mediação
presencial, caso em que será agendada oportunamente, ou virtual, sendo que nesse caso os autos serão encaminhados ao
setor responsável CEJUSC se presentes as condições descritas na Portaria n.º 01 CEJUSC/2020 (petição com a informação
dos celulares e e.mails de advogados e partes artigo 4º). 4. Cientes as partes de que poderão desistirda mediação para esse
momento processual, sendo queo feito prosseguirá, o que não impedirá sua designação em fase processual oportuna. 5. O
silêncio por quaisquer das partes será interpretado como desistência da mediação neste momento processual e dará ensejo ao
prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Int. (+ CIÊNCIA ÀS PARTES DAS RESPOSTAS DA RECEITA FEDERAL - fls. 99/106 - e
BACENJUD - fls. 128/129). - ADV: VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP), RUY PAULO DE OLIVEIRA MAZZEI JUNIOR (OAB
327449/SP)
Processo 1018996-14.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C. Fls. 18 - Ciente do título judicial que embasa o presente cumprimento de sentença. Aguarde-se o cumprimento do item 2 de fls.
10 sem o que o feito não está em condições de prosseguir. Prazo: 10 dias. - ADV: RAMON AVENA BAGLIO (OAB 368342/SP)
Processo 1019076-12.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Niero Lyra - Priscila Niero Lyra - Vistos.
1. Fls. 123/125: Ciente da manifestação da FESP, e da certidão de homologação do ITCMD emitida pelo Posto Fiscal. 2. Fls.
126/129: Ciente da juntada da certidão de inscrição n.º 5.227. 3. Considerando que na Transcrição juntada às fls. 116/119
e da certidão de inscrição n.º 5.227 às fls. 127/129, não consta do nome da autora da herança, deverão ser inventariados
os DIREITOS sobre referido imóvel, destarte, providencie o inventariante as últimas declarações e plano de partilha. Prazo:
15 dias. 4. Com o cumprimento do item supra, tornem os autos conclusos para eventual homologação. Int. - ADV: FABIANA
MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP)
Processo 1019743-61.2019.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.V.C. - F.C.C. - Vistos.
1. Fls. 210/211: Ciente. 2. No mais, cumpra-se o item “3” do despacho de fls. 209. Intime-se. - ADV: VANESSA GUIMARÃES
FRUCHI (OAB 280990/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO
(OAB 338583/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1020431-57.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - B.C.S.R. - Vistos. 1. O mandado de prisão expedido nos autos tem validade até 11/11/2021. 2. Face à pandemia
relativa ao COVID 19, do determinado no Provimento CSM 2554/2020, bem como da DECISÃO DO EGRÉGIO SUPERIOR
TRIBUNAL JUSTIÇA no HABEAS CORPUS Nº 568.021 - CE - 2020/0072810-3 (REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO),
SUSPENDO a ordem de prisão determinada nestes autos. Expeça-se o contramandado. Providencie a serventia o necessário. 3.
Ciência aos interessados. 4. Nada sendo requerido, determino aguarde-se até o julgamento do habeas corpus supra identificado,
quando então a efetiva prisão (não a domiciliar que é de difícil fiscalização) poderá novamente ser decretada. Intime-se. - ADV:
SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1020791-55.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.F. - M.I.M.F. - Vistos. 1. Fls. 48: Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita à requerida. Anote-se. 2. Não foram arguidas preliminares na contestação. 3. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, especialmente aquelas que dependam de requisição judicial, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP)
Processo 1020877-26.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 0007324-31.2016.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli Aparecida Alamino da Silva - Valquiria Barbosa da Silva e outro - Vistos. 1. Fls. 99/125:
ciente. Aguarde-se a citação do correu Roque, conforme determinado pelo despacho de fls. 94, e o decurso do prazo para
o oferecimento de contestação. Após, intime-se a parte autora para o oferecimento de réplica. - ADV: CLAUDIO EDUARDO
DOICHE JUNIOR (OAB 244118/SP), PAMELA ROMANO DE SORDI (OAB 388941/SP), EUGENIA JANUÁRIO DOICHE (OAB
189712/SP), ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP), INALDO DA SILVA SANTANA (OAB 325401/SP),
SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO (OAB 321556/SP)
Processo 1021019-98.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1019357-02.2017.8.26.0309) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- C.S.G.E. - M.S.E. - 1. A teor do disposto no Artigo 1.023, Parágrafo segundo do NCPC, manifeste-se a parte adversa (varoa)
acerca dos embargos opostos (fls. 814/816), no prazo de 05 dias. 2. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: LUCIA DE
FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP)
Processo 1021337-18.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisete Coutinho de Souza Ormenesi - Adriana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º