TJSP 13/05/2020 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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150/151), sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução e atualizado a fl. 149. Frutífera ou parcialmente
frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente,
por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer
satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que
se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem
liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art.
854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária
para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se. (Fls. 153/154 - Providencie a
exequente o recolhimento das custas necessárias para intimação da executada). - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1003235-57.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Eduardo Tadei - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 563- Aguarde-se por 15(quinze) dias. Decorridos e certificado dê-se vista
ao exequente. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1003678-08.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Henrique
Feitoza Santos Rocha - Ld Serviços Eireli - - Confiança Serviços Eireli - - Enzo Henrique Novais Rocha - - Rosangela Novais
Mendes - Vistos. Fl. 237- Diante da decisão de fl. 178 expeça-se em favor da patrona de fls. 160/163 certidão de honorários
advocatícios em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE. Após aguarde-se o cumprimento do despacho proferido a fl. 235
Int. - ADV: ANDERSON NASCIMENTO DE BARROS (OAB 366307/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/
SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1004024-27.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Rosanete Oliveira Nunes da Silva - Telefônica Brasil S/A - Fl. 385 - Aguardando-se o sobrestamento do feito pelo prazo de
120 dias, conforme requerido. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1004161-38.2018.8.26.0347 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Julio Ricardo
Furlanetto - - Maria Rosana Pedro Furlanetto - - José Oswaldo Furlanetto - - Maria Celma Pires do Prado Furlanetto - - Josyleia
Aparecida Furlanetto - Aldo Gorni e outro - Fl. 211 - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: NUNCIO GERALDO
ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI
JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1004215-43.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - MARÍLIA DOROTHEA GOMES
DE FARIA e outro - Espólio de Edison Eiji Takakura e outros - SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Manifeste-se
a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB
21678/PE), LUCAS VALLADÃO NOGUEIRA FONSECA (OAB 405152/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), RODRIGO
OTÁVIO VALLADÃO NOGUEIRA (OAB 66675/MG), MARIA CLAUDIA SALLES NOGUEIRA (OAB 200688/SP)
Processo 1004324-81.2019.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Anhanguera Educacional Ltda - Kadyma Gestão de Estacionamentos Eireli - Vistos. Com fundamento no art. 99, § 2º do CPC,
determino à parte requerida que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a postulada
concessão da Assistência Judiciária. Consigno que os documentos que instruíram o presente pedido não comprovam as
condições atuais da requerente. Após, conclusos. Int. - ADV: ELIEL LUIZ CARDOSO (OAB 88625/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA
DI LATELLA (OAB 428935/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 1004440-24.2018.8.26.0347 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Aparecido Scriboni - Maria de
Fátima da Silva - Vistos. Fls. 180/183 - Trata-se de pedido de habilitação de herdeiro no processo de alienação judicial movido
por Aparecido Scriboni contra Maria de Fátima da Silva. No decorrer dos autos a requerida veio a falecer, motivo pelo qual
sua única herdeira requer a habilitação aos autos (fls. 176/177). Comprovado o falecimento de Maria de Fátima da Silva e a
condição de herdeira da pessoa indicada, a qual está devidamente representada nos autos, nada mais consequente e natural
que a substituição processual, o que deve ser deferido. Face a ausência de impugnação (fl. 194), defiro a habilitação, bem como
os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e comunique-se. Proceda a Serventia a necessária retificação na autuação do feito.
P. I. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1004536-39.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gustavo Alves de Menezes Pinto Adriano de Souza Prado - - Amanda Cristina Prado e outro - Vistos. Defiro o desbloqueio do veículo, fl. 51, para os fins postos
à fl. 165, providenciando a Serventia o necessário. Após, dê-se ciência ao Detran (fls. 157/162). Intime-se. - ADV: LEANDRO
CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MARCELO DOS SANTOS ALVES (OAB 295912/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB
166682/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1004698-97.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Palmira Francisca
Cruz Santos - Manifeste-se a parte autora, com urgência, acerca da petição juntada pela executada. - ADV: ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP)
Processo 1004829-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Patricia Sampaio Palhares
de Jesus - Banco Unik S/A - Vistos. Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura suspendendo a
realização de audiências devido ao novo coronavírus (COVID-19), tornem os autos conclusos para designação de audiência
de conciliação após o retorno do trabalho presencial. Int. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), ANDRÉ
GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP)
Processo 1004882-87.2018.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marilda Marques Corvetto - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls.
119/123), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à
Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1005026-95.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vinicius
Wesley da Silva - Vistos. Fls. 136/138- Por ora aguarde-se a resposta ao chamado. Com a resposta tornem cl. Intimem-se. ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
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