TJSP 13/05/2020 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1628
Processo 1005098-48.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - D.M.C.E.O.E.
- - G.A.B. - - C.A.B. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de
Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via
BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino a liberação de
eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta
judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)
(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto
às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Sem prejuízo
cumpra-se o quanto já determinado a fl. 211. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1005098-48.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - D.M.C.E.O.E. - G.A.B. - - C.A.B. - Ficam os executados intimados, na pessoa de seu advogado, da penhora de fls. 223/225, e de que dispõe do
prazo de 05 (cinco) dias para apresentar impugnação. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), MARCELO
BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1005145-85.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Augusta Borges da Silva - Banco Itau
Consignado S/A - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 87/94), às contrarrazões. Após, cumpridas as
demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1005702-77.2016.8.26.0347 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo
- Iesp - Gabriela Cristina Mendes da Silva - - Gabriela Cristina Mendes da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do
resultado das pesquisas realizadas. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1026262-08.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - RENATO
GONZALES ME - - FRUNATURALLE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - - MARIA ISABEL RODRIGUES GONZALES - REGINALDO GONZALES - TECPOLPA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA - Ante a petição da requerida de fls.
557/558 que noticia seu não interesse na realização de audiência conciliatória, manifeste-se a parte autora informando se
insiste na realização da audiência referida. Após, voltem conclusos para prosseguimento do feito ou, se o caso, designação de
audiência que realizar-se-á em data possível e na forma adequada frente à pandemia de COVID-19. - ADV: WELLINGTON JOHN
ROSA (OAB 329688/SP), MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP),
CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 4001006-49.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - A.S.B.E. - T.A.T.M.
- Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a
indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)
(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto
às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se. ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 4001006-49.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - A.S.B.E. - T.A.T.M. Manifeste-se a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2020
Processo 0000164-30.2019.8.26.0347 (processo principal 0002586-32.2006.8.26.0347) - Cumprimento de sentença L.G.P.R.P.S.M. - J.A.P. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora de fls. 102/104, e de que dispõe do
prazo de 15 dias para apresentar impugnação. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB
399832/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 0000327-73.2020.8.26.0347 (processo principal 1004441-43.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.F.D. - B.B.S.D. - Fls. 38/52 - Manifeste-se o exequente. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/
SP), DEIVES RAFAEL GOMES (OAB 328722/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
Processo 0000814-14.2018.8.26.0347 (processo principal 1003105-38.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.N. - E.F.M. - Vistos. Fls. 100/102- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos
financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via
BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução
e atualizado a fl. 102. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º