TJSP 13/05/2020 - Pág. 1629 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a
transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na
pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou
encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10
(dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no
art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos
conclusos com urgência. Sem prejuízo defiro as pesquisas através dos sistemas Renajud e Infojud, bem como, a expedição
de oficio ao INSS na forma requerida. Intime-se. (Fls. 107/109, 111 e 116/118 - Ciência à exequente. No mais, manifeste-se
em prosseguimento). - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB
264468/SP)
Processo 0004006-18.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002281-74.2019.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível
- Busca e Apreensão de Menores - L.D.M.C.S. e outro - S.G.P.N. - Vistos. Fixo honorários à patrona do requerido (fl. 47) em
conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Após ao arquivo com as
cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 0004261-78.2016.8.26.0347 (processo principal 1005543-71.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - Deise Jaqueline Sales Cabral - H.J.C. - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de
documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte interessada encaminhar
o ofício expedido à fl. 564, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/
SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0005825-24.2018.8.26.0347 (processo principal 0005463-95.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.C.T. - L.F.L. - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB
305736/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP)
Processo 1000030-49.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.A.S.B. - P.T.B.
- Vistos. Mantenho a decisão de fl. 546 por seus próprios fundamentos. Fls. 547/553 e fls. 555 e documentos seguintes diga a parte adversa. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), FABIO
APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1000286-89.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.A.S. - - J.J.S. - - E.R.O.N. - - A.C.C.N.O.
- Vistos. Diante das manifestações de fl. 42 e 46 aguarde-se a realização do estudo social após a suspensão do isolamento
social conforme requerido. Dê-se ciência ao setor técnico. Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/
SP)
Processo 1000601-54.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.J.S. - C.R.N.S.
- Vistos. Observo que a fls. 04/06 o autor juntou provisão emitida pela OAB/SP. Defiro ao autor os beneficios da Assistência
Judiciária Gratuita. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/
SP)
Processo 1000770-41.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.O.R. - - V.G.O.R. - T.R.O.R.
- Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 66/67 e distribuída a fl. 74. Intimem-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP)
Processo 1001281-73.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.V. - L.M.S.V. - Vistos. Fl.
406- Informe o requerido qual o período que deseja a juntada dos extratos do Banco Santander. Com a informação oficie-se
observando-se o despacho proferido a fl. 313. Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), FATIMA REGINA
ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1002427-18.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.S.L. - A.R.S. - Vistos. Em nada
mais sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/
SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1003549-66.2019.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.A.P. - H.A.P. - Vistos.
Fls. 62/63 e 64/66- Manifestem-se as partes, no prazo de 10(dez) dias. Após ao M.P. Intimem-se. - ADV: ROCHELI MARIA
RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1003873-56.2019.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - I.A.P.M. - - E.M.L. - L.H.L. - Vistos. Fls. 526/529- Manifestemse as partes. Após ao M.P. Sem prejuízo aguarde-se a resposta ao oficio expedido a fl. 524. Intimem-se. - ADV: EDINEIA SIMONI
MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003904-76.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.R.Z. - M.Z. - Vistos. Verificando a
certidão de fl. 48, observa-se que a mesma foi expedida nos moldes da sentença proferida nos autos, não contendo nenhum
erro a ser sanado. Diante de tal fato, para a expedição de nova certidão, deverá o peticionário de fls. 50/51, prestar melhores
esclarecimentos quanto a observação indicada à fl. 51. Aguarde-se por 10 (dez) dias Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1004242-50.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.B.S.K.
- G.F.S. - S.M.K. - Fls.170/184- Ciência à parte contrária. - ADV: FABIANE DAVET (OAB 63856/PR), ROBERTO ROMANO (OAB
264024/SP)
Processo 1004357-08.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.S. - - L.S.F. - Em cumprimento
ao despacho de fl. 252, manifeste-se em prosseguimento a advogada nomeada para a menor L.S.F. (MARIA AUGUSTA
FORTUNATO MORAES), dentro do prazo legal. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/
SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1004569-29.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.F.F. - L.O.F.
- Vistos. Diante da concordância do M.P. (fl. 243) retornem os autos ao setor técnico do juízo (psicologia) para resposta aos
quesitos complementares apresentados pelo requerido a fls. 234/235. Sem prejuízo oficie-se na forma requerida pelo autor a
fls. 236/239. Após dê-se vista às partes, pelo prazo de 10(dez) dias e retornem ao M.P. Intimem-se. - ADV: FABIO BUSNARDI
FERNANDES (OAB 356676/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1004620-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.F.D. - R.P.D. - Tendo em vista a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º