TJSP 13/05/2020 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1631
Processo 1002309-18.2014.8.26.0347/02 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA HELENA FERRAZ
SQUISATTI - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante da petição de fl. 95 e informações juntadas
a fls. 96/99 expeça-se novo ofício para requisição de pagamento utilizando-se o modelo de Precatório. Após o envio ao DEPRE
comunique-se, via e-mail, na forma sugerida a fls. 98/99. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 1002839-80.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Silvana Meire de Brito Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 245/246- Em reiteração aos oficios expedidos
em 27/09/2019 e 29/01/2020 solicito a Vossa Senhoria as providências necessárias no sentido de remeter a este Juízo, no prazo
de 10(dez) dias, cópia do procedimento administrativo referente ao NB/42-177.985.254-9 em nome da parte autora Silvania
Meire de Brito Carvalho, RG nº 28.711.739, CPF nº 465.646.403-15, CTPS 040.713 série 162ª-SP, nascida em 29/04/1965, filha
de Antonia César de Brito. O pedido de aplicação de multa diária será apreciado em caso de descumprimento do quanto acima
determinado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA
(OAB 166119/SP)
Processo 1003858-58.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Rubens Cesar Mantovan - Fazenda
do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 190/192- Solicito a Vossa Senhoria as
providências que se fizerem necessárias no sentido de serem prestados, no prazo de 30(trinta) dias, os esclarecimentos
solicitados pela requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo com relação à perícia realizada em 22/03/2019 pela perita
Dra. Maristela de C. Alegretti Maestrello, CRM 60381, laudo de 19/12/2019 conforme cópias de fls. 177/183 e 190/192 anexas.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), BRUNA
MAYARA NOGUEIRA BASTOS (OAB 347973/SP)
Processo 1005185-67.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ailton Jose Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes
as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005203-88.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dirce Alves de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 68/74 - manifestar as partes acerca do laudo pericial juntado. - ADV: MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1005207-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Claudino
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas
que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005433-33.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edinelson Martins
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas
que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2020
Processo 1000917-33.2020.8.26.0347 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.L.P. - Vistos. Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura determinando o trabalho remoto devido
ao novo coronavírus (COVID-19), tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução após o retorno do
trabalho presencial. Int. - ADV: THIAGO RATSBONE (OAB 333171/SP)
Processo 1005314-72.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Lotti - - Aurora Aparecida Ribeiro
Lotti - Vistos. Diante da manifestação do M.P (fl. 100) aos autores, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: WAGNER
ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2020
Processo 0000599-67.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1004344-14.2015.8.26.0347) (processo principal 100434414.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Denise Oliveira Martins - Álvaro José Mingossi - - Lúcio
Wagmar Soares da Silva - Vistos. Fls. 17/18: - A exequente deverá dar integral cumprimento à determinação de fl. 14, fornecendo
a qualificação completa dos executados conforme previsto no art. 524, I do CPC. Int. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA
(OAB 274157/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DENISE OLIVEIRA MARTINS (OAB 230596/SP)
Processo 0000614-41.2017.8.26.0347 (processo principal 0006338-36.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Angela Maria dos Santos - - Silvia Marta Otrenti - - Francisca Machado
Fortunato Trofino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 92 - Já decorrido prazo maior que o período requerido,
intime-se a ré para que se manifeste sobre o IR. Intime-se. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 0000965-09.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1000059-36.2019.8.26.0347) (processo principal 100005936.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Maria de Lourdes Bagarolo dos
Santos - Prefeitura Municipal de Matão - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie-se a intimação da
Fazenda Estadual via portal eletrônico da determinação de fls. 16/17. Sem prejuízo, de-se vista a parte exequente acerca do
petitório apresentado pelo Município de Matão em fls. 24/27. Intime-se. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP),
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º