TJSP 13/05/2020 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1998
Processo 1005529-03.2019.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Donizete
Aparecido Jorge - - Jesualdo Aparecido Jorge - - Florentino Aparecido Jorge - - Ademilson Aparecido Jorge - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para manifestação do requerido. Intime-se. - ADV: JULIANA ORLANDIN
SERRA (OAB 214543/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005569-82.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Fls. 111: Defiro o pedido de penhora sobre planos de previdência privada dos executados acima qualificados. Servirá cópia desta
decisão como ofício à Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais -CNSeg para que informe sobre a existência de
planos de previdência privada em nome dos executados, procedendo-se ao bloqueio em caso positivo, comunicando-se a este
juízo no prazo de 30 (trinta) dias. Providencie o exequente a impressão e encaminhamento desta decisão, comprovando-se nos
autos o protocolo em 10(dez) dias. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
aplicação do artigo 921 do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1005578-20.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alessandria de Souza Gonçalves dos Reis - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Processo desarquivado. Nada sendo requerido em 30
dias os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1005755-81.2014.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - APARECIDO DOS SANTOS - LUIS BERNARDO
DE SOUZA E SUA ESPOSA MARCIA DE SOUZA - - RITA DE CÁSSIA MELO BASTOS - - Paulo Roberto Diegues - MUNICÍPIO
DE ESTIVA GERBI - Leonardo Melo Pereira Bastos - - Fabiana de Souza Campos Bastos - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - Procuradoria Seccional de Campinas - - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
de Mogi Guaçu SP - 1) Proceda a parte autora ao recolhimento da despesa postal para cientificação das Fazendas da União e
Município, no valor total de R$ 47,10 (R$23,55 cada carta), pela guia do FEDTJ, cód. 120-1. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos
do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV:
RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB
100990/SP)
Processo 1005816-63.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudinei da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1005846-06.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anezia Antonio do Carmo - 1 Julgo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a partilha apresentada a fls. 223/228 destes autos
de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de AUGUSTA DO CARMO , em que figura como Inventariante Anezia
Antonio do Carmo. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos
de terceiros, erros e omissões. 2 Com o trânsito em julgado desta decisão, concedido os benefícios da assistência judiciária,
expeça-se o título para registro Formal de Partilha. 3 - Servirá a presente sentença, acompanhada de cópia das primeiras
declarações, partilha e senha do processo, de ofício à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária 16, Posto Fiscal
11, “para lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a
legislação tributária”, nos termos dos artigos 659, §2º, e 662, do Código de Processo Civil”, o qual deverá ser encaminhado pela
Serventia do Juízo. 4 - Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, feitas as anotações de estilo. 5 P.R.I. - ADV: JULIANA
CRISTINA GERALDO (OAB 348053/SP)
Processo 1005851-23.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fabio Antonio Ciambeli - Igreja
Mundial do Poder de Deus e outros - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 196. Int. - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES
(OAB 84632/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/
MG), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1005851-23.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fabio Antonio Ciambeli - Igreja
Mundial do Poder de Deus - - José Olímpio Silveira Moraes - - Elisabete Aparecida Silveira Moraes - Proceda a requeridaapelante ao recolhimento da taxa de preparo no valor de R$ 521,53 (fls. 200) no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo
com ou sem a providência os autos subirão à Superior Instância. - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/
MG), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG),
MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), DEBORA
DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 1005952-65.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 189/190: Adite-se a Carta Precatória para integral cumprimento, encaminhando-se ao Distribuidor para providências.
Após a distribuição, intime-se o exequente para que diligencie, junto à comarca destino, quanto ao cumprimento da Carta. Intimese. - ADV: MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP), GUILHERME
MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 1006056-57.2016.8.26.0362 - Usucapião - Propriedade - Roberto Aparecido Leme - - Iolanda Aparecida da Silva
Leme - Primo Mainetti - - Hank Empreendimentos e Melhoramentos Imobiliários S/c Ltda. - Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis - Pedro Augusto Cilo - - Adão Alves de Souza - - Quesio ou Anésio Soares - Fazenda Pública da União - Procuradoria
Seccional de Campinas - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - Vistos.
Chamo o feito à ordem. Determino ao requerente a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva,
adicionando corretamente os confrontantes e requeridos, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 1006064-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sirlene Maria da Silva Teodoro Luciano Izaias Batista - Certidão de Honorários retificada e expedida, disponível para impressão e encaminhamento pelo Dr.
Gabriel. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GABRIEL VEDOVATO DE SOUSA (OAB 410733/SP)
Processo 1006101-56.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.A.S. - - K.K.A.S. - Certidão de
honorários disponível para impressão. Providencia o advogado a impressão, instrução e encaminhamento. Nada mais sendo
requerido no prazo de 15 (quinze) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/
SP)
Processo 1006113-07.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Ingredion Brasil Ingredientes
Industriais Ltda. - Manifeste-se o exequente acerca do Ofício recebido de fls. 87/88, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de aplicação do artigo 921, CPC. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º