TJSP 13/05/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1999
312408/SP)
Processo 1006122-66.2018.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcio
Barbosa da Luz - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Notifique-se pessoalmente a autoridade coatora da solução da lide,
juntando cópias da sentença e do V. Acórdão, servindo a presente decisão de Ofício que deverá ser encaminhado pele serventia.
3 - Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias e nada sendo apresentado, arquive-se com as cautelas de praxe. 4 - Int. - ADV: ANA
CAROLINA FERNANDES DA SILVA (OAB 236289/SP)
Processo 1006125-89.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.M.B. - T.C.P.F. - - B.V.M. - M.G.M.P. - Vistos. Tendo em vista o pedido de exoneração de alimentos, cite-se os requeridos B.V.M.P. e M.G.M.P., na pessoa
de seu representante legal, juntamente com cópia da petição inicial, para que contestem o feito, no prazo de 15 dias. Após,
considerando haver conflito de interesses entre os requeridos e sua representante, nos termos do artigo 72, I, CPC, determino a
nomeação de curador especial. Oficie-se à OAB, subsecção local. Intime-se. - ADV: MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO
F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP)
Processo 1006169-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Perolla Organização Contabil
Eireli - Centro Médico e Diagnóstico Por Imagem Syrius Ltda. - Vistos. Considerando a excepcionalidade da atual situação
mundial em relação ao novo coronavirus, classificada como pandemia a COVID-19, o Conselho Superior da Magistratura editou
o Provimento nº 25568/2020 que estabeleceu a suspensão das audiências e determinação de trabalho remoto, aguarde-se o
retorno das atividades presencias. Oportunamente tornem os autos à conclusão para designação de data para a realização da
audiência. Intime-se. - ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB
156754/SP)
Processo 1006217-96.2018.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.A.F.B. - M.L.F.B. e outro Ciência às partes de que foi expedido ofício conforme determinado, todavia, esta Serventia apenas o encaminhará por meio
físico, via Correios, na reabertura do prédio do fórum local, atualmente fechado por determinação do E. TJSP, ante pandemia
do COVID-19. Caso interesse das partes, poderão providenciar a impressão e encaminhamento dos ofícios expedidos (fls. 175
e 191), comprovando o encaminhamento nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI (OAB
114482/SP), VALDIR LUIZ DE ARAUJO (OAB 422032/SP)
Processo 1006295-56.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marli Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos - Vistos. A questão de arbitramento de honorários ao perito
André Augusto de Faria Lemos está pendente em razão de determinação de suspensão de levantamentos pelo i. Juízo Criminal
Federal. Aguarde-se orientações que foram solicitadas à Justiça Criminal Federal sobre como proceder com respeito aos
honorários. Fls. 99/101. Manifeste-se o requerido sobre os novos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.
Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/
SP)
Processo 1006322-10.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lanzi Distribuidora de Materiais
de Construção Eireli - Center Trevo Materiais para Construção Ltda - Ciência ao autor do arquivamento do Incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica. Fica o Autor intimado para manifestação em termos de prosseguimento no prazo
de 15 dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE
ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1006514-74.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr - A.H.T.M.S.R.A.H.T. - - A.H.T. - Vistos. Fls. 190/191. 1 - Defiro
o pedido de adjudicação do veículo penhorado pelo valor indicado em fls. 190/191. 2 - Intime-se o executado, por carta, para
manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Para tanto, recolha o exequente a taxa para expedição da carta unipaginada. 3 Decorrido o prazo sem manifestação, lavre-se o auto de adjudicação e expeça-se mandado para remoção do bem adjudicado,
devendo a parte exequente providenciar tal remoção. 4 - Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA
VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1006559-73.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.D.S.G. - R.B.M. Ficam as partes intimadas a comparecer no setor técnico para entrevista social nas seguintes datas: Requerente dia 30/07/2020
às 10h30. Requerido dia 03/08/2020 às 9h00. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), IVONE APARECIDA
CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1006621-21.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sidineia da Silva Milan - Bradesco Vida e
Previdência S.a - Vistos. Torne a serventia sem efeito a petição de fls. 314 pois estranha aos autos. No mais, aguarde-se o
retorno das atividades presenciais para o cumprimento do quanto determinado às fls. 312. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO
DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP)
Processo 1006789-23.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilliard Adelino Stanguini
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nathália Beatriz Manara Lellis - Vistos. Fls.141/144. 1 - Ciência às partes do
cancelamento da data agendada para a perícia. 2 - Considerando a excepcionalidade da atual situação mundial em relação ao
novo coronavirus, classificada como pandemia a COVID-19, e a suspensão das atividades presenciais, intime-se a Senhora
Perita para aguardar o retorno das atividades presenciais e, após o retorno, proceder ao reagendamento da perícia indicada em
fls.131. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1006837-45.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Arnaldo Pereira dos Santos - Bradesco Vida e
Previdencia Sa - 1) Fls. 261/275: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com o parecer,
será aberta vista à parte contrária para manifestação sobre eventuais documentos novos ou pareceres de assistentes técnicos.
3) Cumpridas as providencias, ou decorrido o prazo na inércia, os autos subirão conclusos. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO
(OAB 239251/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1006855-95.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.T.V. - W.L.V. - Vistos. 1. Anote-se
que a parte requerida é beneficiária da justiça gratuita. 2. Não há preliminares a serem sanadas. 3. No mais, entendo estarem
presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas,
motivo pelo qual dou o feito por saneado. 4. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova
oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas *e do recolhimento das despesas processuais pertinentes, sob pena de
preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena
de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANGELA MARIA COSTA GNANN (OAB 321352/SP), ROSELI APARECIDA
FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP)
Processo 1006881-93.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.M.G. - T.R.M. - Ciência da entrevista com
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