TJSP 13/05/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
2001
DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 1007385-02.2019.8.26.0362 - Monitória - Compra e Venda - Samantha Cruz Cippola Epp - Visual Expositores Alpa Alimentos de Mogi Guacu Ltda - Me - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da DEVOLUÇÃO DO AR NEGATIVO
no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o
autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação
do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV:
FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP)
Processo 1007487-24.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Talita Santos Domingos - Maria Vera Lúcia Franco
- - Lucas da Cunha Santos - - João Victor da Cunha Santos - Vistos. Fls. 19/23: Recebo os embargos de declaração, posto
que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para tornar nula a sentença proferida a fls. 17. Manifeste-se a inventariante
em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
GRAZIELE PINHEIRO (OAB 371924/SP)
Processo 1007499-72.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luzia Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a excepcionalidade da atual situação mundial em relação ao novo
coronavirus, classificada como pandemia a COVID-19, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instituiu, por meio dos
Provimentos nºs 2554/2020 e 2555/2020, o Sistema Remoto de Trabalho. Neste seguimento, o Provimento nº 2.556/2020,
publicado em 07 de maio de 2020, prorrogou o prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus para 31
de maio de 2020. Posto isto, fica prejudicada a realização da audiência designada nestes autos na data agendada. Retire-se
da pauta. Findo o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho, tornem imediatamente à conclusão para redesignação.
Providencie-se, com urgência, o recolhimento de eventual ordem de intimação relativa à audiência. Fica a parte incumbida da
comunicação às suas testemunhas. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1007548-79.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vanderlei
Antonio Tagliaferro - Vilson Antunes Rodrigues - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da DEVOLUÇÃO DO AR
NEGATIVO (mudou-se) no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do
processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º
do mesmo artigo. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG)
Processo 1007601-60.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.C.P. - A.R.O.P. - - V.P. 1) Ante mandado cumprido NEGATIVO juntado às fls. 33, promova a parte autora o necessário para citação e intimação da corré
Aparecida Rosa de Oliveira Putini. 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, independentemente da audiência
agendada, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485,
§1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: JEFFERSON
DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1007613-11.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Terra Boa Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Encaminhei o edital para ser publicado na relação 42/2020. Deixei de afixar no mural do fórum ante a
suspensão do expediente. Comprove a parte autora a publicação do edital em jornal local ns termos do ato de fls. 195 - ADV:
FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1007624-11.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hileia Industrias
de Produtos Alimenticios S/A - Processo desarquiado uma vez que não decorreu o prazo previsto na parte final do item “2” da r.
decisão de fls. 135/136; Nada sendo requerido no prazo de trinta (30) dias, será remetido novamente ao arquivo para aguardar
a suspensão nos termos do artigo 921 do CPC. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP), NUBIE
HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1007632-80.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Camuri Felicio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 164/168. Ciência à parte requerente acerca da implantação do benefício. - ADV:
FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 1007634-50.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - M.F.A.P.C. - B.A.A.P. - Vistos. 1 - Diante da notícia de
óbito da parte requerida e considerando o caráter personalíssimo da presente ação, julgo extinto processo sem julgamento do
mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. 2 - Ao Advogado e ao Curador Especial nomeados,
arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeçam-se certidões. 3 - Procedidas as anotações e
comunicações necessárias, arquivem-se os autos. 4 - P..R.I.C. - ADV: WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 397106/SP), ANÉLITA
GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP)
Processo 1007669-15.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Mogi Guaçu
I - Moacir Guzoni - Sonia Regina Ambrosio - Caixa Economica Federal - Fica o exequente intimado a se manifestar em cinco
dias acerca das duas hastas públicas realizadas que restaram negativas. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP),
ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
Processo 1007692-24.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eduardo Cordeiro de
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - Manifeste-se a parte autora acerca das
informações do perito de fls. 172/174. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007703-19.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reginaldo Raddi - Abrascam - Associação
Brasileira de Assistência Ao Caminhoneiro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando a excepcionalidade da atual situação
mundial em relação ao novo coronavirus, classificada como pandemia a COVID-19, o Conselho Superior da Magistratura editou
o Provimento nº 25568/2020 que estabeleceu a suspensão das audiências, aguarde-se o período de suspensão nacional dos
prazos. Oportunamente tornem os autos à conclusão para designação de data para a realização da audiência. Intime-se. - ADV:
DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP)
Processo 1007714-14.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.C. - M.A.C.C. - - M.J.C.C. - Vistos. Fls. 86/87:
Anote-se. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI (OAB 114482/SP)
Processo 1007742-79.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Paulo Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reputo convenientes as colocações da autora acerca
da realização da perícia técnica e mantenho a decisão de fls. 100 nos seus exatos termos. Intime-se. - ADV: GELSON LUIS
GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1007766-44.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.P.M. - G.L.C.M. - Ciência da
apelação interposta às fls. 134/143. Àrequerida para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou
decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: JOÃO FRANCISCO ESTEVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º