TJSP 13/05/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
2020
(OAB 318136/SP)
Processo 0001911-67.2019.8.26.0362 (processo principal 1001694-41.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis advogados Associados - Maria Aparecida da Silva Ugattis - - Antonio
Aparecido Ugattis - - Wander Osmay Ugattis - - Belini Ugattis - - Marcelo Ugattis - FLS 82: CIÊNCIA AOS INTERESSADOS ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), NEUSA
MARIA LODI UGATTIS (OAB 72918/SP)
Processo 0003325-71.2017.8.26.0362 (processo principal 1000212-92.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Pedro Petini Retifica Me - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco
dias. Certificada eventual inércia, arquivem-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0003450-05.2018.8.26.0362 (processo principal 1001968-10.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Teodoro - Fls 128/139: será objeto de oportuna apreciação,
porque ainda não há informações sobre o pagamento. Em consequência, aguarde(m)-se o pagamento pelo prazo legal. Int. ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0005089-24.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Domingos Alves
de Sousa - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a
expedição de ALVARÁ em favor do(s) exequente à Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total da(s) guia(s)
depositada(s) (fls 38/39). Transitada em julgado, expeça(m)-se o ALVARÁ(S., anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos.
- ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP)
Processo 0005650-48.2019.8.26.0362 (processo principal 1002935-89.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LUIS CARLOS LAMANNA - JULGO, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça(m)-se ALVARÁ a Caixa Econômica Federal para o levantamento em favor do(s) exequente(s) do
valor total das guias depositadas (fls 226/227). Transitada em julgado, expeça(m)-se ALVARÁ(S), anote-se, comunique-se e
arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0006244-62.2019.8.26.0362 (processo principal 0016983-75.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Tosi Filho - Trata-se de impugnação ao
cumprimento de sentença em que se alega excesso executivo consistente na aplicação de índices dos juros de mora diversos
do previsto na lei 11960/2009 e, não exclusão pelo autor, dos valores pagos pelo INSS na esfera administrativa a título de
benefício inacumuláveis. Apresenta planilha de cálculo como valor devido o importe de R$ 111.746,15 (fls. 45/47). O impugnado
manifestou pela concordância dos cálculos apresentados pelo INSS. Ante ao exposto, acolho a impugnação ao cumprimento
de sentença, para o fim de homologar o cálculo apresentado pelo impugnante a fls. 45/47. Intimadas as partes, determino a
expedição de precatório/rpv correspondente, nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, do CPC. Após, aguarde-se o pagamento
por cento e oitenta (180) dias. Intime-se. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 0006257-61.2019.8.26.0362 (processo principal 1000956-53.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Kesien Sarai Ferreira de Morais - Gilberto Cesar Neves de Souza Eireli e outro - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)SE O(A) EXEQUENTE SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO DE FLS 18 - ADV: CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP),
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB
266514/SP)
Processo 0006535-62.2019.8.26.0362 (processo principal 1009484-13.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Aparecida de Sousa Braido - Ciência às partes da protocolização do
ofício requisitório. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0006535-62.2019.8.26.0362 (processo principal 1009484-13.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Aparecida de Sousa Braido - Expeça(m)-se ALVARÁ destinado à
Caixa Econômica Federal em favor da exequente, referente ao valor principal, para o levantamento do valor total da guia de fls
99. Após, aguarde(m)-se o pagamento dos honorários advocatícios. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO
(OAB 293036/SP)
Processo 0006729-62.2019.8.26.0362 (processo principal 1006011-87.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Zampieri - Lotrans Logistica, Transportes de Cargas, Comércio e
Serviços Ltda - Certidão para Fins de Protesto Extrajudicial disponível nos autos para a impressão. - ADV: MARCELO DONIZETI
SIMPLICIO (OAB 100284/SP), MATHEUS VINÍCIUS DA SILVA CARVALHO (OAB 323087/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/
SP), JOYCE STELLA SILVA AMARAL (OAB 346168/SP), JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP)
Processo 0007735-12.2016.8.26.0362 (processo principal 4004921-61.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - EVA ALVES DOS SANTOS SOUZA - Fica o(a) Dr(a). Giovana
Mara Rodrigues intimado(a) a juntar aos autos o ofício de indicação do convênio Defensoria-OAB, que contenha o número do
RGI (registro geral de indicação) para que possa ser expedida a certidão de honorários em seu favor. - ADV: GIOVANA MARA
RODRIGUES (OAB 191421/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/
SP)
Processo 0007779-26.2019.8.26.0362 (processo principal 1009155-35.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fox Farma Sociedade Farmaceutica Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - EM QUINZE (15) DIAS,
MANIFESTE(M)-SE A EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA - ADV: DANIEL MANHÃES NETO (OAB 103976/
RJ), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0007841-66.2019.8.26.0362 (processo principal 1006970-87.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Alvaro Ferreira da Silva - JULGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se ALVARÁ a CEF para o levantamento em favor do(s) exequente(s) do valor total da guia depositada(fls 67/68).
Transitada em julgado, expeça-se o ALVARÁ, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0007841-66.2019.8.26.0362 (processo principal 1006970-87.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Alvaro Ferreira da Silva - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0007920-45.2019.8.26.0362 (processo principal 3000393-98.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial - Aparecido Acencio - Vistos. Fls. 115: vale consignar que o INSS impugnou os
cálculos do autor a fls. 58/61. Apresentou planilha dos cálculos em correção a fls. 98/103. Destarte, no prazo suplementar de
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